DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0014284260
--------------------------------------
SOUZA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 16.596.061/0001-01
25351.021188/2025-37 / 1328194
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0010384260
--------------------------------------
VF MEDICAL LTDA / 58.098.192/0001-09
25351.184879/2025-41 / 1418559
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1414962258
--------------------------------------
FUNARE MACHADO PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - EPP / 19.517.578/0001-48
25351.716821/2021-45 / 1258913
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006578268
--------------------------------------
SALUS CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 52.977.599/0001-11
25351.026735/2025-71 / 1328991
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0042156262
--------------------------------------
SEVIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 06.151.855/0001-08
25351.756567/2013-76 / 1403859
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0046997261
--------------------------------------
RV TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. / 23.025.822/0001-22
25351.527706/2022-89 / 1282542
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0002422263
--------------------------------------
FARMACIA DA VALERIA LTDA / 17.626.086/0001-65
25000.005738/98-44 / 1340284
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0047001267
RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos
e Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°.
344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições
estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
SKGG FARMACIA DE MANIPULACAO E INJETAVEIS LTDA / 51.381.099/0001-50
25351.001952/2026-39 /
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0010739262
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação das declarações assinadas do Anexo I e II da RDC nº 275/2019, contrariando
o Art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 192, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
N. S. TAVARES / 54.829.608/0001-52
25351.419700/2024-09 / 5130789
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0039828263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA / 01.772.798/0006-67
25351.730981/2017-11 / 8161069
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0044177267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA / 01.772.798/0002-33
25351.481950/2010-30 / 8068528
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0044280262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIAS NOBRE POPULAR UNIDADE CAPELA LTDA / 45.562.631/0001-32
25351.520403/2022-35 / 7943790
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0039603261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
LA MEMOIRE INDÚSTRIA DE PERFUMARIA LTDA. / 33.616.658/0001-81
25351.169336/2020-99 / 4020665
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
0040969266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA / 42.076.792/0001-28
25351.120173/2023-99 / 3120620
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0038813262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA / 01.772.798/0001-52
25004.019095/97-96 / 1033919
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0043760261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 133, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios
Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JULIERME GONÇALVES DA SILVA
ANEXO
NÚMERO PROCESSO
ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE
LABORATÓRIO CNPJ
ENDEREÇO CIDADE UF
MOTIVAÇÃO INDEFERIMENTO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
25351.240869/2025-01
70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 1653154/25-0
Lessen Laboratórios Ltda. 46.622.450/0001-17
Rua Paulo Scherner, 28 - Boneca do Iguaçu. São José dos Pinhais/PR
Descumprimento do art 4º, VII da RDC nº 928/2024
RESOLUÇÃO-RE Nº 134, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde
(REBLAS), a razão social do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
Art. 2º Esta Resolução não altera o período de vigência do laboratório
estabelecido em sua Resolução de habilitação inicial.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JULIERME GONÇALVES DA SILVA
ANEXO
NÚMERO PROCESSO
ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE
LABORATÓRIO CNPJ
ENDEREÇO CIDADE UF
A LT E R AÇ ÃO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
25351.406883/2020-61
70821 - REBLAS - Alteração de razão social de empresa - Reblas ou credenciamento.
1612557/25-2
Sanusphar Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. 36.130.126/0001-28
Rua Professor Valdecir Campestre, 233 - Jardim Olímpia. Vargem Grande Paulista/SP
De: 
"Ephar 
Pesquisa 
e 
Desenvolvimento 
Ltda" 
para 
"Sanusphar 
Pesquisa 
e
Desenvolvimento Ltda"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução-RE nº 4568, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União n° 219, de 17 de novembro de 2025, seção 1, pág. 125,
Onde se lê:
"Rua Tamboril, 50. Belo Horizonte/MG"
Leia-se:
"Rua Jaguari, nº 393 - Bairro Bonfim. Belo Horizonte/MG"
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 122, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Conceder Cadastramento de filial vinculado à matriz para as Empresas
prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
conforme anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MICHELE WERNECK DE OLIVEIRA
ANEXO
TERRA NOVA TRADING LTDA / 39.828.926/0001-05
25351.197257/2025-82 / 9107408
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
DE: IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
90494 - PAF - Cadastramento de filial de importador por conta e ordem de terceiro ou
encomenda / 1654171255
CNPJ da filial: 39.828.926/0003-77
25351.197257/2025-82 / 9107408
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
DE: IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
90494 - PAF - Cadastramento de filial de importador por conta e ordem de terceiro ou
encomenda / 1654170259
CNPJ da filial: 39.828.926/0006-10