DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 130014
Nº Processo: 21016.009460/2025-61.
Pregão Nº 90118/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / D F.
Contratado: 35.092.847/0001-28 - P H M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, de
caráter continuado, de manutenção predial preventiva/corretiva com fornecimento de
materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de
serviços com insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e
índices da construção civil, doravante denominado sinapi, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 687.515,14. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039878/2025-71. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SENADOR
FIRMINO/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no
Termo de Doação nº 163/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional
de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no
atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de
2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 9 de
janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA:
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO/MG: GUSTAVO DE CASTRO
FERNANDES - Prefeito do Município de Senador Firmino/MG..
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130100
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 21008.000240/2022-28.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: 22.901.747/0001-53 - BLINGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/01/2026 à 16/01/2027, podendo ser rescindido de
forma unilateral de acordo com a conveniência administrativa, nos termos do art. 57
(incisos ii e iv) e dos art. 78 a 80, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.581,04. Data de Assinatura:
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Pará -
Substituto, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.5780162/2025, protocolado em 23/05/2025 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEREFE a habilitação
provisória do Projeto de investimento de Fagner Andrade da Silva Ltda, CNPJ nº
18.198.033/0001-53, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da
Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de
24/05/2025 a 23/05/2028.
OTAVIO CESAR DURANS DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 130021
Nº 
Processo: 
21038000328202535. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de auxiliar administrativo de nível
superior, 
a
serem 
executados 
com 
regime
de 
dedicação 
exclusiva
para 
a
Superintendência de Agricultura e Pecuária no Piauí-SFA/PI.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Taumaturgo
de
Azevedo,
2315 
-
Centro.,
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130021-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANKLYN ANTONIO PESSOA DA SILVA
Chefe de Divisão, Aquisição e Logística - Dial/cad/sfa-pi
(SIASGnet - 19/01/2026) 130021-00001-2026NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2025 - UASG 130023
Nº Processo: 21040.000528/2024-68.
Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / R N .
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE
DO NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos dos
prédios da sfa-rn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a .
Valor Total: R$ 21.724,41. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.001212/2025-21.
Dispensa 
Nº
96/2025. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de instalação para adequação de rede de
gases especiais, no prédio do iqa/poa, com fornecimento de todos os materiais necessários
para a execução e funcionamento, com vistas a atender a necessidade de unificação do iqa
(poa e bev) do lfda-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2026 a . Valor
Total: R$ 58.600,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000038/2025-07.
Pregão
Nº 
90075/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 03.188.198/0006-81 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição
de insumos das categorias "meios de cultura e afins", em proveito do lfda-pe, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a
08/09/2026. Valor Total: R$ 76.427,43. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.001179/2025-39.
Dispensa 
Nº
72/2025. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 31.975.795/0001-87 - VALIDASERV SOLUCOES EM VALIDACAO, COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação, através de dispensa emergencial
sem disputa, de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, em equipamentos laboratoriais, com fulcro no inciso viii do artigo 75 da lei nº
14.133/2021, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 282.288,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000827/2025-30.
Pregão
Nº 
90014/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTAC AO,
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: Aquisição de equipamentos
laboratoriais e energéticos - i, para atendimento à unidade analítica de diagnóstico e
identificação genética animal (dia), do laboratório federal de defesa agropecuária (lfda),
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a . Valor
Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 130017
Nº Processo: 21000.068909/2025-00.
Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: O fornecimento,
pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário,
destinado a atender aos prédios da contratante, com observância das normas legais e
regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da agência de regulação e
controle de serviços públicos do estado do pará ("arcon - pa")..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/12/2025 a .
Valor Total: R$ 9.901,68. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 130017
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21003.000111/2021-07.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado:
13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos
preços, conforme cláusula sexta do reajuste do contrato original, mediante a aplicação do
índice igpm/fgv correspondente a 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento), inflação
ocorrido no período de 10/2024 à 10/2025.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.459,11. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Geral, SAIC n.º 10600.25/0001-2 Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n.º 00.348.003/0001-10;
Instituto Global ESG, CNPJ n.º 50.535.096/0001-60 e Instituto S Company, CNPJ n.º
36.109.869/0001-16, OBJETO: Incluir o Instituto S Company como parte legitimada a integrar
o Acordo de Cooperação Geral, bem como alterar o preâmbulo, os Considerandos e as
Cláusulas Primeira e Segunda, o Parágrafo Sétimo da Cláusula Terceira e as Cláusulas Sexta e
Oitava do instrumento jurídico original, alterações estas decorrentes da inclusão citada, Fonte
de recurso: Não se aplica; Valor global: Não se aplica. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025,
VIGÊNCIA: inalterada. Pela Embrapa: Clenio Nailto Pillon - Presidente em exercício e Selma
Lucia Lira Beltrão - Diretora-Executiva de Governança e Informação. Pelo Instituto Global ESG:
Alexandre Arnone - Presidente. Pelo Instituto S Company: Alexandre Arnone - Presidente.