DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato nº 34900.26/0001-8 (13061030) de prestação de serviços de
natureza
continuada
de
COPEIRAGEM,
nas dependências
da
Embrapa
Sede,
que
compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes e crachás, de
acordo com as especificações, condições, quantidades e padrões de desempenho e
qualidade estabelecidos no Termo de Referência (12802686) do Edital (12932207) do Pregão
Eletrônico - Embrapa nº 90015/2025. As categorias a serem empregadas no serviço são
registradas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, conforme código
constante da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, código 5134-25., nas dependências
da Embrapa Sede, Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa
UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, doravante designada simplesmente EMPRESA, inscrita
no CNPJ/MF sob o número 51.475.492/0001-02 (Contratada); Com início em 19/01/2026 e
término em 19/01/2027; Data de assinatura:19/01/2026; Valor Global Homologado: R$
119.379,12 (cento e dezenove mil trezentos e setenta e nove reais e doze centavos;
Signatários: Sr(a) Gerente Geral de Administração - GADM, em Exercício, Sra. LANA GOMES
DA SILVA TIMO em conjunto com o Chefe do Gabinete da Presidência, Em Exercício, Sr.
RAMON AUGUSTUS DE LIMA MENEZES, pela Embrapa e, o(a) Sr(a) Administrador(a) Senhor
(a) MARIA DE FÁTIMA DA COSTA FELIX, como Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Contrato BSB-000011/25. Partes: Embrapa e Sementes Aliança CSR
Ltda; Objeto: alteração da redação da cláusula sétima do Contrato SAIC nº 35004.25/0042-
5-01, que trata "Das Obrigações Financeiras" do contrato, firmado entre as partes em
16/01/2026. Data Assinatura: 16/01/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Rafael Lorea Lawson.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13003251. Processo: 21149.000790/2025-85.
Pregão Embrapa - SEDE, Embrapa - Acre - participante. Objeto: Aquisição de Equipamentos
de TI. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: Dell
Computadores do Brasil Ltda. - CNPJ: 72.381.189/0010-01; Valor Total: R$ 99.554,96. Data
de assinatura: 19/01/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: DANIEL MOREIRA
LAMBERTUCCI, Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e MARCIO LUIS CASSALTA, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13003550. Processo: 21149.000791/2025-20.
Pregão Embrapa - SEDE, Embrapa - Acre - participante. Objeto: Aquisição de Equipamentos
de TI. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado:
POSITIVO TECNOLOGIA S.A - CNPJ: 81.243.735/0009-03; Valor Total: R$ 84.360,00. Data de
assinatura: 19/01/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: DANIEL MOREIRA
LAMBERTUCCI, Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e ALDEJUNIO DE OLIVEIRA, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13003706. Processo: 21149.000792/2025-74.
Pregão Embrapa - SEDE, Embrapa - Acre - participante. Objeto: Aquisição de Equipamentos
de TI. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado:
TORINO INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 03.619.767/0005-15; Valor Total: R$ 9.210,00. Data de
assinatura: 19/01/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: DANIEL MOREIRA
LAMBERTUCCI, Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e RODRIGO DO AMARAL, pela contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato em regime de empreitada por preço unitário, de
seguro para a frota de veículos; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50
(Contratante) e Gente Seguradora S/A - CNPJ/MF 90.180.605/0001-02 (Contratada);
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo no quantitativo do
Contrato, e 01 (um) veículo Renault Fluence Dynamique CVT Plus 2.0, placa LRY6656 item
17 da Proposta, a partir do dia 19/01/2026; Modalidade de Licitação: Não alterada;
Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027; Valor Global: R$400,00 (quatrocentos reais); Data da
assinatura: 19/01/2026; Signatários: Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe Chefe Geral em
Exercício, Marcos Ferreira - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela contratante
e Carlos Eduardo Pinto de Souza - Representante Legal, pela contratada.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a SUPORTE &
SERVICO
LTDA (Contratada)
-
CNPJ:
40.084.459/0001-35; Código
Embrapa
SAIC
23100.25/0026-7. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
centrais de ar-condicionado do tipo Split e Janela, refrigeradores e bebedouros de água
refrigerados, instalação e desinstalação centrais de ar-condicionado do tipo Split, incluindo
o fornecimento de materiais para os equipamentos da Embrapa Amapá; Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 10/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei nº
13.303/2016; Valor Total: R$ 71.900,00. Data da assinatura: 13/10/2025; Vigência: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início na data da última assinatura
aposta pelos representantes das partes. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e
Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o Sr.
Rodolpho Igor Novaes, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a JOJO
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Contratada) - CNPJ: 58.496.192/0001-59; Código
Embrapa SAIC 23100.25/0050-7. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia/arquitetura
para
a
elaboração
de
projeto
de
arquitetura,
elétrico,
hidrossanitário, de sistema de proteção contra descargas atmosféricas, distribuição de
gases, de prevenção e combate a incêndio para a obra de Reforma e Adequação do Galpão
de Cultivo de Organismos Aquáticos situado na Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de
Licitação Nº 33/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso I da Lei nº 13.303/2016; Valor
Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data da assinatura: 26/12/2025; Vigência: O prazo
de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, com início na data da última
assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe
Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e a
Sra. Joyce Amanajas Cardoso, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a 63.110.964 ELIEL
MIRANDA DAS CHAGAS (Contratado) - CNPJ: 63.110.964/0001-02; Código Embrapa SAIC
23100.25/0045-7. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, Micro empreendedor individual
(MEI) ou pessoa física para realização de serviços de manutenção, tratos culturais e
fitossanitários nos experimentos de açaizeiros e café e realização de serviço de amontoa e
ensacamento de esterco de gado ou búfalo; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 23/2025;
Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 19.910,00.
Data da assinatura: 01/12/2025; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento
e oitenta) dias com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das
partes. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o Sr. Eliel Miranda das Chagas, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a GHAMMACHI &
GHAMMACHI LTDA (Contratado) - CNPJ: 01.147.901/0001-73; Código Embrapa SAIC
23100.25/0051-5. Objeto: Contratação de serviços gráficos (para impressão folderes formato
A4, papel couche, colorido, de banner, bump e afins), por demanda, para a Embrapa Amapá;
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 29/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da
Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais). Data
da assinatura: 26/12/2025; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes.
Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e a Sra. Elizabeth Ferreira de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a COUTINHO E
MACIEL COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (Contratado) - CNPJ: 60.974.406/0001-05; Código
Embrapa SAIC 23100.25/0046-5. Objeto: Contratação de prestação de serviços audiovisuais
e de fotografias para o projeto "Café no Amapá" da Embrapa Amapá; Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 27/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei nº
13.303/2016; Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da assinatura: 02/12/2025;
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início na data da
última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Jô de Farias Lima -
Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e o Sr. Guilherme Coutinho Alexópulos, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE OUTORGA
Espécie: Termo de Outorga N° 011/2025; Origem: acordo de Cooperação Técnica
CNPq/FAPESPA Nº 1841501/2023 e Chamada CNPq/CONFAP nº 34/2023; Partes: Fundação
Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA CNPJ 09.025.418/0001-28
(Outorgante) e o Outorgado, Daniel Santiago Pereira, CPF nº xxx.725.083-xx, instituição, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 SEI 21159.002506/2025-96, SAIC
22500.25/0037-2; Objeto: O auxílio da FAPESPA, por meio da concessão de recursos
financeiros, para a realização do Projeto intitulado: Revelando os incógnitos: epífitas,
insetos e fungos associados à flora arbórea de várzea na Amazônia oriental, aprovado na
Chamada CNPq/CONFAP nº 34/2023 - Expedições Científicas Iniciativa Amazônia +10,
coordenado pelo OUTORGADO, de acordo com o estabelecido no Plano de Trabalho; Valor:
R$ 167.600,00 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos reais) Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, observando a Cláusula Quinta e suas
subcláusulas; Data de assinatura:12/06/2025: Signatários: Marcel Nascimento Botelho -
Diretor Presidente da FAPESPA e Daniel Santiago Pereira - Outorgado.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Quirlene Raquel de Almeida,
CPF:***908***87; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
03/01/2026 a 28/02/2029; Data da Assinatura: 19/01/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda
de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia
de P & D - a estudante Quirlene Raquel de Almeida.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Rosiane Aguiar Prado, assinado
em 12/12/2025, com vigência de 17/12/2025 até 31/07/2027; Signatários: Pela Embrapa,
Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra.
Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionada.
EMBRAPA MARANHÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da
Fundação de Apoio Funarbe, e a Bolsista Karena Mendes Pimenta. Partes: Embrapa
Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45; Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51; e Karena
Mendes Pimenta. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa e Funarbe, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 23400.21/0025-0, celebrado em 27/12/2021. Data de assinatura:
27/11/2025. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2027. Signatários: Marco Aurélio Delmondes
Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa,
Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Maranhão; Rodrigo Gava, Presidente, pela Funarbe; e
Karena Mendes Pimenta, Bolsista.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Amanda Alves Rosa Taveira, Objeto: permitir a estudante a
utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de
Assinatura: 19/01/2026; Vigência: 19/01/2026 a 31/12/2026; Signatários: Mariana de Aragão
Pereira, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Amanda Alves Rosa Taveira, Estudante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de
portaria para a sede da Embrapa Gado de Leite - SAIC nº 20500.22/0004-9-04; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e COLABORE ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 00.109.393/0001-76); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global estimado: R$ 243.358,32
(duzentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois
centavos); Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 14/01/2026; Signatário: ANTÔNIO VANDER PEREIRA - Chefe-Geral
em exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração,
ambos pela Embrapa e BRENO GOMES NICOLAU, Representante Legal da contratada.
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