DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de
portaria para o Campo Experimental José Henrique Bruschi - SAIC nº 20500.22/0005-
6-04; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e COLABORE
ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 00.109.393/0001-76); Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global
estimado: R$ 247.246,08 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e seis
reais e oito centavos); Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 14/01/2026; Signatário: ANTÔNIO VANDER PEREIRA -
Chefe-Geral em exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, ambos pela Embrapa e BRENO GOMES NICOLAU, Representante Legal
da contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód. 23800.26/0001-2):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) através de suas Unidades
Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60, Embrapa
Agrobiologia - CNPJ 00.348.003/0108-50, Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ
00.348.003/0066-66, Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35, Embrapa
Clima
Temperado 
-
CNPJ
00.348.003/0137-94,
Embrapa 
Florestas
-
CNPJ
00.348.003/0089-52, Embrapa Gado de Leite - CNPJ 00.348.003/0013-54, Embrapa Meio
Ambiente
- 
CNPJ
00.348.003/0105-07, 
Embrapa
Pecuária
Sudeste 
-
CNPJ
00.348.003/0054-22, Embrapa Solos - CNPJ 00.348.003/0012-73, Embrapa Suínos e Aves
- CNPJ 00.348.003/0065-85, Assessoria de Relações Internacionais - ARIN e Fundação
Arthur Bernardes (Funarbe) - CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica
e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a
finalidade de desenvolvimento e implementação do "Projeto BRA/23/G31 - Quinta
Comunicação Nacional, Relatório de Atualização Bienal e Relatórios Bienais de
Transparência para a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(UNFCCC)", que será desenvolvido no escopo de atuação do Ministério de Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI); Valor global: R$ 3.992.778,17 (três milhões, novecentos
e noventa e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e dezessete centavos). Data da
assinatura: 16/01/2026; Vigência: de 16/01/2025 a 30/04/2029. Signatários: Eduardo
Caputi e Vitor Del Alamo Guarda, pela Embrapa Agricultura Digital, Mauro Sérgio
Vianello Pinto e Ederson da Conceição Jesus, pela Embrapa Agrobiologia, Érica Alves da
Silva Bonin e Auro Akio Otsubo, pela Embrapa Agropecuária Oeste, Miguel Ivan Lacerda
de Oliveira e Aline Pereira de Oliveira, designados como chefes a partir de 01/01/2026,
pela Embrapa Arroz e Feijão, Rosane Martinazzo e Sérgio Elmar Bender, pela Embrapa
Clima Temperado, Marcelo Francia Arco-Verde e Edina Regina Moresco, pela Embrapa
Florestas, José Luiz Bellini Leite e Rui da Silva Verneque, pela Embrapa Gado de Leite,
Ana Paula Contador Packer e Álvaro Vieira Spinola e Castro, pela Embrapa Meio
Ambiente, Alexandre Berndt e Hélio de Sena Gouvêa Omote, pela Embrapa Pecuária
Sudeste, Daniel Vidal Perez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos, Everton
Luis Krabbe e Evandro Carlos Barros, pela Embrapa Suínos e Aves, pela Assessoria de
Relações Internacionais - ARIN/Embrapa e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 23700.26/0002-1; Partes: Embrapa Instrumentação
e BAX TECNOLOGIA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Acordo de confidencialidade para possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Vigência:
16/01/2036; Data Assinatura: 16/01/2026. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Maximiliano Nogueira Ribeiro (Bax Tecnologia).
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo II ao Contrato saic 23400.25/0044-7; sei 21188.001832/2025-39.
Objeto: a construção de uma nova cobertura para o curral na Base Física de Campo
Maior/PI 12879795 e a prorrogação do prazo para 15/02/2026, conforme e-mail 12949059
e após análise da Embrapa Meio-Norte, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
contratuais. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e a empresa OXEN
EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.368.613/0001-30,
Data de assinatura: 13/01/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 13054439; Objeto: a aquisição de pneus para
veículos automotivos. Vinculação: SRP N.º
90003/2025; Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e SILVA COMERCIO
E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ 56.121.231/0001-08; Valor global: R$ 12.235,72 Data de
assinatura: 13/01/2026.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Amanda Maria Silva Cruz. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para
o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 08/01/2026. Fim da Vigência:
16/12/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges
Damasceno,
Chefe-Adjunto 
e
Amanda
Maria
Silva 
Cruz,
bolsista.
Sei
21189.003193/2025-36.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Victor Hugo Pignolato Silva. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para
o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 13/01/2026. Fim da Vigência:
31/12/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges
Damasceno, 
Chefe-Adjunto
e 
Victor
Hugo 
Pignolato
Silva, 
bolsista.
Sei
21189.002742/2025-55.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Dhácomo Diorgini Dourado dos Santos.
Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos
necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 16/01/2026. Fim da
Vigência: 31/12/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia
Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Dhácomo Diorgini Dourado dos Santos,
bolsista. Sei 21189.000080/2026-60.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram
a EMBRAPA, e o(a) estudante João Vitor Silvério Alves de Avelar. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o)
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
(Orientador(a), Sylvia Morais de Sousa Tinoco, e em conformidade com "Plano de
Atividades". Início da Vigência: 07/01/2026. Fim da Vigência: 07/01/2027. Signatários:
Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto
e João Vitor Silvério Alves de Avelar, estudante. Sei 21189.002898/2025-36.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o (a) bolsista Lorena Silva
Fernandes. Objeto: Distratar a partir de 11/08/2025, o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 25/04/2024. Signatários:
Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto
e Lorena Silva Fernandes, bolsista. Sei 21189.001089/2024-26.
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Amanda Maria Silva
Cruz. Objeto: Distratar a partir de 01/01/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 01/02/2025. Signatários:
Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto
e Amanda Maria Silva Cruz, bolsista. Sei 21189.000327/2024-86.
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Chainheny Gomes de
Carvalho. Objeto: Distratar a partir de 01/01/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 01/02/2025. Signatários:
Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto
e Chainheny Gomes de Carvalho, bolsista. Sei 21189.000611/2024-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Ariana Elisei Vilela, em
28/07/2025. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/08/2024 , fica prorrogado, passando a vigorar até
04/08/2026 , respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento FAPED. Início da Vigência: 05/08/2025. Fim da Vigência: 04/08/2026.
Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Ariana Elisei Vilela, estudante. Sei 21189.002107/2024-97.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 (12804988) ao Contrato nº 34800.22/0034-4; Processo Sei nº
21190.000648/2025-22; Partes: Embrapa Territorial e START Vigilância e Segurança LTDA
EPP, CNPJ: 19.513.686/0001-42; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato 34800.22/0034-4 (8062853), por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2025
e término em 01/12/2026; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 7/2022;
Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: R$
333.223,68 (trezentos e trinta e três mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e oito
centavos); Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026; Data da Assinatura: 13/11/2025; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa e Renato Estavarengo - Proprietário, pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; SAIC nº 23300.26/0003-3;
Processo SEI
nº 21197.001641/2025-68;
PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ/MF
nº
00.348.003/0101-83 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: Pelo presente Termo, a
FUNDAÇÃO transfere à EMBRAPA os bens móveis adquiridos com recursos oriundos do 1º
Termo Aditivo ao "Convênio de Parceria" nº 10200.23/0021-7, firmado entre a Embrapa, a
FAPEG e o CITS.AMAZONAS, em 19/06/2024, e cadastrado no SAIC sob o código
10100.24/0017-4, os quais encontram-se identificados no ANEXO I, que devidamente
assinado pelas Partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: por tempo indeterminado a partir de 19/01/2026; Valor Global: Não se
Aplica; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima
Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90003/2026 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação do
fornecimento de CAFÉ da MANHÃ (Kits Desjejum) para empregados da Embrapa Semiárido.
Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR
428 
Km
152 
S/N
Zona 
Rural
CEP 
56.334-899
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2026
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº
21198.000060/2026-80.
LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral
Interina
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 20900.25/0262-6; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Organização das Cooperativas Brasileiras -
OCB, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP e Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Cooperação entre as partes para
estabelecer ações de capacitação e qualificação profissional dos técnicos e empregados de
cooperativas agropecuárias
legalmente constituídas,
registradas, participantes dos
programas nacionais do SESCOOP e em situação de regularidade com a OCB/SESCOOP;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$ 466.123,18; Data de assinatura: 10/12/2025; Vigência:
31/12/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes
Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Márcio
Lopes de Freitas - Presidente do Sistema OCB e Tania Regina Zanella - Superintendente da
OCB e do Sescoop; e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.

                            

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