DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais relacionados no termos n° 149; 185, 205
e 209/2025. Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Data de assinatura: 16/12/2025; Vigência: 16/01/2026
Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Maicon Alves
Ferreira - Supervisor em Exercício do Setor de Patrimônio e Suprimentos - ambos pela
Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED e Elen Cristina
Rodrigues da Silva Oliveira - testemunha pela FAPED.
Ministério da Cidadania
CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 550005
MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA
E
COMBATE À FOME
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕESS
23522240LTDA, CNPJ: 04.768.702/0001-70, com o valor total de R$7.838.572,50 conforme
registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio
www.gov.br/compras.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assuntos Administrativos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10666/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.000751/2026-63
Requerente: PAIRWISE PLANTS SERVICES Inc
Endereço: 807 East Main Street Suite 4-100, Durham, North Carolina 27701
U.S.A
Assunto: Carta Consulta segundo a Resolução Normativa 16/CTNBio sobre
análise da condição não-OGM de uma variedade de Amora domesticada com sementes
macias ao paladar e espinhos menos perceptíveis ao tato.
Ementa: A requerente, por meio da Resolução Normativa 16 da CTNBio,
encaminha consulta sobre amora-preta domesticada editada geneticamente com sementes
macias ao paladar e espinhos menos perceptíveis ao tato. A CTNBio analisará o pleito e um
parecer será emitido
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA
TÉCNICA Nº 13/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica concedido o sigilo para as informações
contidas no processo relacionado 01245.000765/2026-87.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10674/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.000743/2026-17
Requerente: KingAgroot CropScience do Brasil Ltda.
CQB: 667/2025
Assunto: Liberação Planejada no Meio
ambiente (RN 06) de soja
geneticamente e importação de sementes
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da KingAgroot
CropScience do Brasil Ltda., Dr. Yongchun Wu, através dos preceitos da Resolução
Normativa
06, solicita
autorização
para realização
de ensaio
à
campo de
soja
geneticamente
modificado tolerante
a herbicidas.
Trata-se
da Soja
KA-6G2016-7
geneticamente modificada para tolerância a herbicidas, nas unidades operativas de
Bandeirante/PR; Piracicaba/SP; Palmeiras de Goiás/GO; Restinga Seca/RS. A CTNBio
analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA
TÉCNICA Nº 14/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica concedido o sigilo para as informações
contidas no processo relacionado 01245.000760/2026-54.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações
complementares
poderão
ser
solicitadas
por
meio
da
Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 240121
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa
proposição de protótipo de ontologia de proteção de ativos estratégicos para a agência
brasileira de inteligência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2025
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPECIE: Memorando de Entendimento
Processo nº 01280.002044/2025-02
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896/0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Universidade Masaryk.
OBJETO: O objetivo deste memorando é promover e fortalecer a cooperação entre a Universidade
Masaryk e o INPA, reconhecendo os benefícios dos vínculos institucionais com suas respectivas
instituições. Ao assinarem este Memorando de Entendimento, as duas instituições manifestam a
sua disposição para promover a cooperação por meio de: A. Formação e intercâmbio de docentes
e especialistas na área. B. Formação interdisciplinar e intercâmbio de estudantes. C. Projetos e
programas conjuntos de desenvolvimento internacional. D. Cooperação em atividades de
pesquisa. E. Desenvolvimento curricular e intercâmbio de conteúdo disciplinar. F. Organização de
seminários e encontros acadêmicos. G. Troca de publicações, relatórios e outras informações
acadêmicas. H. Parceria conjunta em oportunidades de desenvolvimento internacional. I. Outras
atividades conforme acordadas mutuamente por escrito. J. Sustentabilidade.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 16 de janeiro de 2026.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;
Pela Universidade de Masaryk, Martin Bare - Reitor; Henrique dos Santos Pereira Diretor
do INPA-MCTI-PR
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 240128
Nº
Processo:
01204000023202638.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados de Porteiro - CBO 5174-10, em regime de dedicação exclusiva, com jornada
12x36, para obra da nova sede do Laboratório Nacional de Astrofísica.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Estados Unidos 154, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90001-
2026.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/01/2026
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/02/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ
Assistente em C&t
(SIASGnet - 19/01/2026) 240128-00001-2026NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002998/2025-35.
Pregão Nº 90378/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 34.290.335/0001-03 - ECOBLOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Aquisição de palete ecológico incluindo peças, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 349.904,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - c) Pesquisas aplicadas à
Saúde de Precisão (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3027587852674224
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5588504719459367
Em 19 de janeiro de 2026.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Lenon
Mendes Pereira, CPF ***.526.919-**, processo 233835/2014-8, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 19 de janeiro de 2026
MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos