DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.000151/2025-46.
Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 05.368.795/0001-09 - CENTRO ORTOPEDICO VALE DO IVAI LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos e exames complementares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/09/2025 a
05/09/2035. Valor Total: R$ 211.250,00. Data de Assinatura: 04/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.000151/2025-46.
Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 73.863.342/0001-09 - PRO-ONCO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGI CO
S.A.. Objeto: Prestação de serviços médicos de quimioterapia e terapias imunobiológicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2025 a
20/12/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.000151/2025-46.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 25.118.137/0001-76 - BIANCA ALVES DA COSTA - CLINICA DE NUTRICA O.
Objeto: Prestação de serviços de nutrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/08/2025 a
07/08/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.000151/2025-46.
Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 05.605.244/0001-11 - CLINICA PSICOLOGICA ANA MARIA LTDA. Objeto:
Prestações de serviços de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.000151/2025-46.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 24.994.673/0001-72 - FABIELE FIAMA DA SILVA - CLINICA DE FISIOTERAPIA .
Objeto: Prestação de serviços médicos de fisioterapia aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO N 1/2024 - UASG 160213
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Tenente Coronel
JOELSON SUZENA ROSA, nomeado através da PORTARIA - C EX N 730, DE 23 DE MAIO DE
2024 (D.O.U nº 100 de 24 de maio de 2024), na qualidade de Ordenador de Despesas e
Comandante do 5º Batalhão Logístico, estabelecido na Rua Valdeci dos Santos, 115 -
Pinheirinho - Curitiba/PR, inscrito no CNPJ 09.647.168/0001-68, HOMOLOGA o resultado do
Leilão nº 01/2024 realizado em 10/02/2025 através pelo Leiloeiro Público Oficial DANIEL
RIBAS 
ROSA
FRAHM 
-
Jucepar 
18/301-L, 
conforme
consta 
do
Processo 
nº
64128.009618/2024-67. Resultado da homologação: Vendidos para os arrematantes: LOTE
1 - TOYOTA/BANDElRANTE AMBULÂNCIA BJ55LPBL 4X4 1998/1998, para CENTRO X
AMBIENTAL COMERCIO E LOGISTICA REVERSA LTDA, CNPJ 09.352.297/0001-29, por R$
32.200,00; LOTE 2 - TOYOTA/BANDElRANTE PICAPE BJ55LPB 4X4 1998/1999, para DIOGO
NUNES BRITO, CPF 049.xxx.189-xx, por R$ 30.800,00; LOTE 3 - TOYOTA/BANDEIRANTE
AMBULÂNCIA BJ55LPBL 4X4 1998/1998, para DIOGO NUNES BRITO, CPF 049.xxx.189-xx, por
R$ 34.000,00; LOTE 4 - TOYOTA/BANDEIRANTE AMBULANCIA BJ55LPBL 4X4 1998/1998,
para DIOGO NUNES BRITO, CPF 049.xxx.189-xx, por R$ 68.000,00; LOTE 5 - FIAT/SIENA HLX
1.8 2009/2010, para VALDOMIRO BATISTA, CPF 633.xxx.119-xx, por R$ 8.900,00; LOTE 6 -
FIAT/DUCATO 2.8 MINIBUS 2009/2009, para MULTIVANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ,
CNPJ 03.843.730/0001-42, por R$ 79.000,00; LOTE 7 - FORD/RANGER C. DUPLA 3.0 XLS 4X4
2008/2008, para KIMADEIRAS IND E COM DE MADEIRAS LTDA, CNPJ 82.461.708/0001-04,
por R$ 44.000,00; LOTE 8 - 05 GERADORES DE CAMPANHA/01 DIESEL SCANIA// 01
TEKNA//01 TEKNA MOD GT1200F//01 YAMAHA ET950//01 ELETROGENEO, para MAURO
FERNANDES BERGAMINI, CPF 922.xxx.619-xx, por R$ 1.900,00; LOTE 9 - VW/GOL 1.6 CITY
TOTAL FLEX 2012/2013, para ALIFFER BRITO DE SOUZA, CPF 009.xxx.149-xx, por R$
11.500,00; LOTE 10 - VW/GOL 1.6 CITY TOTAL FLEX 2012/2013, para ALIFFER BRITO DE
SOUZA, CPF 009.xxx.149-xx, por R$ 12.700,00; LOTE 11 - IVECO/STRALIS 740S41TZ 6X4
2011/2011, DESERTO; LOTE 12 - GM/MONTANA CONQUEST 1.8 2006/2007, para PATRICIA
LINARO SPOSITO, CPF 033.xxx.379-xx, por R$ 19.650,00; LOTE 13 - LOTE PEÇAS
AUTOMOTIVAS DIVERSAS, para HELISON SCROK, CPF 062.xxx.309-xx, por R$ 45.200,00.
Arrecadação total confirmada através de bens de permuta, no valor de R$
387.560,41 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos e sessenta reais e quarenta e um
centavos) e de Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 511,67 (quinhentos
e onze reais e sessenta e sete centavos).
Em 19 de janeiro de 2026.
JOELSON SUZENA ROSA
Ordenador de Despesas
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160216
Número do Contrato: 90002/2025.
Nº Processo: 64520.000214/2025-56.
Dispensa. Nº 33/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
29.418.316/0001-80 - ADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA M/E. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviço de publicidade legal por meio de
jornal de grande circulação por mais 12 meses a partir de 11/02/2026 até 11/02/2027..
Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.350,00. Data de
Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025 - UASG 160420 - 19º GAC
Processo 64.554.003312/2025-58.
Objeto -
Contratação de
Serviços de
Dedetização, Desratização e Desinsetização visando o controle de pragas nos diversos
setores do 19 º Grupo de Artilharia de Campanha e UG participantes do GCALC: Registro
( Ata - CNPJ - Item - Valor); 1/2026 - 47.712.414/0001-07 - INVICTA SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA- 01 -R$ 18.720,00; Homologação: 07/01/2026.
GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA SCHIAVO
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/01/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de obra de engenharia para execução de
infraestrutura de rede elétrica de média e baixa tensão do Centro de Avaliações do
Exército (CAEx), localizado na Estrada Roberto Burle Marx, 9140, Barra de Guaratiba, Rio de
Janeiro-RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Estrada Roberto Burle Marx, 9.140 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS VINICIUS MARQUES GOMES
Aux. Salc
(SIDEC - 19/01/2026) 160237-00001-2026NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 - UASG 160749
Nº Processo: 64195005048202513. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais de informática e insumos de manutenção para equipamentos de Tecnologia
da Informação e Comunicação (TIC) do 7º CTA e Organizações Militares (OM) apoiadas, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 20/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Duque de
Caxias S/n, Smu, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90000-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON LELLIS ALVES MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2026) 160749-00001-2025NE000035
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a devolução da carta registrada enviada no dia 08 de janeiro de
2026, por motivo de mudança de endereço, NOTIFICO a Empresa SMART CLEAN COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA, CNPJ 49.535.617/0001-09, para que apresente suas alegações do
processo administrativo, com vistas à apuração dos fatos que apontam descumprimento de
cláusula contratual pela inexecução total quanto ao fornecimento de água sanitária, no
prazo de quinze dias úteis a contar da data desta publicação, para que possa constar nos
autos do processo administrativo instaurado mediante Portaria n° 05-S4/2ºCGEO, NUP
64201.004745/2025-21, de 17 de novembro de 2025.
Em 19 de janeiro de 2026.
EDUARDO DE OLIVEIRA FLUHR - Maj
Ordenador de Despesas
Subsituto
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160191
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 64215.005546/2024-08.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/R EC I F E .
Contratado: 29.865.147/0001-26 - 29.865.147 VERONICA DA SILVA. Objeto: Cessão de uso
- sala de fotografia. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.028,32. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00317/168006.
Dispensa 
Nº
90192/2025. 
Contratante:
INDUSTRIA 
DE
MATERIAL 
BELICO
DO
B R A S I L / FJ F.
Contratado: 28.834.007/0001-28 - ENGEFOR TECNOLOGIA EM FORNOS INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contrato nº 54/2025/fjf cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva de instalações e
máquinas industriais e tratamento térmico de peças mecânicas da fábrica de juiz de
fora - mg..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2026
a 11/01/2027. Valor Total: R$ 1.693.600,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).