DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.008313/2025-41.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reforma dos banheiros feminino e masculino da sala de troféus e banheiro de pessoa com
necessidades especiais (pne), do auditório almirante serpa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
131.520,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM
2025 (CPAEN/2025)
A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público de
Admissão à Escola Naval em 2025 (CPAEN/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 75, de
22/04/2025, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
2 - VAGAS
.
.SEXO
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.Vagas reservadas para
candidatos negros (*)
.TOTAL DE VAGAS
.
.FEMININO
.10
.2
.12
Leia-se:
2 - VAGAS
.
.SEXO
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.Vagas reservadas para
candidatos negros (*)
.TOTAL DE VAGAS
.
.FEMININO
.13
.3
.16
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 778000
Nº Processo: 63997.050305/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição
servidores de rede.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/778000-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERNARD SOUSA DE MAGALHAES BASTOS GOMES
Ajudante da Divisão de Obtenção, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/01/2026) 778000-78000-2026NE000001
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de prevenção combate a incêndio / Brigadista, sob o regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados, de forma contínua, em toda área
da Escola Superior de Defesa. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/01/2026 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico
Jardim Botânico - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ADRIANO DE ARAUJO RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2026) 110798-04200-2026NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/01/2026 foi alterado.
Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição Medicamentos
Quimioterápicos 2025, solicitado pela Seção Central de Manipulação do Hospital das Forças
Armadas - HFA( SSEI n º 60550.015281/2025-67) Total de Itens Licitados: 00112 Novo
Edital: 20/01/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno
do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 20/01/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/01/2026) 112408-00001-2025NE000001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2026 - UASG 490011
Nº Processo: 55000014278202512. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de mão de obra de motoristas, em regime de dedicação exclusiva, para atendimento às
demandas das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário (SFDA | M DA )
situadas em todas as unidades da federação.. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, 
Bloco
D, 
4º 
Andar,
Brasília-df, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/490011-5-90062-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALICE LOBAO FREITAS DE ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 19/01/2026) 490011-00001-2026NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 27019429/2026/SR(02)CE-G-APOIO/SR(02)CE-
G/SR(02)CE/INCRA
Nº Processo: 54000.163589/2025-41
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Cessionário: 05.621.678/0001-05
Cessionário: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO MONTE OREBE
Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de uma área pública,
conforme Projetos Técnicos elaborados pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do
Estado do Ceará (DOCs.:26634717; 26634721 e 26634723), para a construção de um Curral
Cole:vo, com área de 160m², em área localizada no Projeto de Assentamento Monte Orebe,
em Canindé, Ceará (DOC.26712631 e 26641036), de propriedade/posse, à Associação dos
Agricultores Familiares do Assentamento Monte Orebe (CNPJ: 05.621.678/0001- 05), neste
ato representada por Antonio Paulo Uchoa Honorato, CPF: 390.***.****-87, com endereço
no Projeto de Assentamento Monte Orebe, em Canindé, Ceará.
I - A autorização de uso da área contempla a obra acima descrita, no interior do Projeto
de Assentamento Monte Orebe, em Canindé, Ceará, e deverá ser utilizada exclusivamente
para esta finalidade, incluindo todos os prédios, bens, equipamentos e atividades que se
voltem para a plena instalação da obra, não podendo ser convertido em outro
equipamento público ou privado, sem a expressa autorização prévia do Incra;
II - A autorizatária deverá indenizar diretamente aos assentados e assentadas por eventuais
danos causados às benfeitorias destes durante ou em decorrência da obra. Data da
assinatura 16/01/2026. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional
INCRA/CE e Antonio Paulo Uchoa Honorato - Presidenta da Associação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - Incra/Superintendência Regional do Incra do Nordeste do Pará - SR(01)PA e
a Prefeitura de Concórdia do Pará (CNPJ nº 14.145.791/0001-52), cujo objeto é a execução de
atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a
capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme plano de trabalho aprovado,
sob a jurisdição da SR(01)PA. Vigência: 60 meses a partir da data da publicação. Processo
54000.070420/2025-49. Signatários: Elisangela Paiva Celestino -Prefeita do município de
Concórdia do Pará e Manoel Raimundo Carvalho Moraes -Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 373047
Nº Processo: 54000.066096/2025-64.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA -
SR(PB).
Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial
armada e desarmada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as demandas
da superintendência regional do incra da paraíba, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$
524.501,52. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária/INCRA/PI e a Secretaria de Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Piauí/SEFIR,
tendo por objeto a cessão de cinco lotes de 100m², perfazendo um total de 500m², no Projeto
de Desenvolvimento Sustentável/PDS Serra dos Gringos (PI0931000), de propriedade do
INCRA, à Secretaria de Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Piauí/SEFIR, devendo o imóvel ser
utilizado exclusivamente para implantação e operação de estruturas essenciais ao Sistema de
Abastecimento de Água do município de São Raimundo Nonato, compreendendo captação,
perfuração de poços, construção de casas de bomba, reservatórios elevados e chafarizes. A
presente Cessão de Uso de bem público é de natureza unilateral, precária e discricionária,
podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e
oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. Data da assinatura: 23 de
dezembro de 2025. Signatários: Maria Teresa da Silva Sérvio, Superintendente Regional
Substituta do INCRA/PI, e Firmino Soares Paulo, Secretário de Estado.