DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão - UMC n. 911/2025, que, entre si, celebram o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o município de Curimatá/PI, tendo por
objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o
desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com
a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a
conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos
financeiros entre as partes para a manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da
publicação no sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025. Assina
pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela
Prefeitura: José Adelmo da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão - UMC n. 909/2025, que, entre si, celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o município de Jaicós/PI, tendo por objeto a instalação e a
manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações
relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos
interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel
Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das
atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos
financeiros entre as partes para a manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no
sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes
Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: José Weslly de Oliveira Bispo - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: ACORDO DE ADESÃO - UMC N. 912/2025, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DE Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o município de Marcolândia/PI, tendo
por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o
desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a
prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços
materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes para a
manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da
Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues
- Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Corinto Machado de Matos Neto - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão - UMC n. 890/2025, que, entre si, celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o município de Paes Landim/PI, tendo por objeto a
instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento
de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de
informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e
humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da
UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na
internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 29 de
dezembro de 2025. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente
Regional. Assina pela Prefeitura: Francinaldo Moraes Bezerra - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO. Processo SEI: 54000.001184/2026-00
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia
federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de
29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no
Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo
seu Superintendente Regional no Estado de Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE
SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº **861* SSP/SE e do CPF nº
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EDITAL Nº 8/2025
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO - EDITAL Nº 1/2025 - CONAB
A
Diretora-Presidente
Substituta
da
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas Leis nº 8.029,
de 12 de abril de 1990, e nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o
estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de acordo com o Estatuto Social aprovado pela Assembleia Geral em 16 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, Edição nº 57, Seção 1,
e, em observância ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS 2009, torna pública
a necessidade de retificação dos resultados dos procedimentos de Heteroidentificação
e da Avaliação Biopsicossocial, em razão da identificação de inconsistências nas listas
de
presença advindas
de
tais
procedimentos que
mantiveram,
indevidamente,
candidatos ausentes como cotistas, no resultado divulgado anteriormente. Torna
pública, ainda, a retificação ao Anexo VII - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES do EDITAL
Nº 001/2025 - CONAB de 28 de março de 2025, conforme a seguir especificado,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
Onde se lê:
. .Item
.Descrição do Evento
.Horário
.Datas Previstas
. .24
.Divulgação
dos
Resultados
Preliminares
do
Procedimento
de
Heteroidentificação e da Avaliação Biopsicossocial (TODOS OS CARGOS)
.19 horas
.26/10/2025
.
25
Recursos
dos
resultados
preliminares
do
Procedimento
de
Heteroidentificação
e
da
Avaliação
Biopsicossocial
(TODOS
OS
CARGOS)
.Início
(00h00min)
.27/10/2025
. .
.
.Término (23h59min)
.28/10/2025
. .26
.Resultados Definitivos do Procedimento de Heteroidentificação e da
Avaliação Biopsicossocial (TODOS OS CARGOS)
.Após as 19 horas
.30/10/2025
. .27
.Resultado Final do Concurso (TODOS OS CARGOS)
.Após as 19 horas
.30/10/2025
Leia-se:
. .Item
.Descrição do Evento
.Horário
.Datas Previstas
. .27
.Divulgação
dos
Resultados
Retificados
do
Procedimento
de
Heteroidentificação e da Avaliação Biopsicossocial (TODOS OS CARGOS) -
SOMENTE CANDIDATOS AUSENTES
.19 horas
.21/01/2026
.
28
Recursos
dos
resultados
retificados
do
Procedimento
de
Heteroidentificação e da Avaliação Biopsicossocial (TODOS OS CARGOS)
- SOMENTE CANDIDATOS AUSENTES
.Início
(00h00min)
.22/01/2026
. .
.
.Término (23h59min)
.23/01/2026
. .29
.Resultados Definitivos do Procedimento de Heteroidentificação e da
Avaliação Biopsicossocial (TODOS OS CARGOS)
.Após as 19 horas
.03/02/2026
. .30
.Resultado Final do Concurso (TODOS OS CARGOS)
.Após as 19 horas
.09/02/2026
2. O edital de retificação, em sua íntegra, encontra-se disponível nos
endereços eletrônicos www.conab.gov.br e www.consulpam.com.br.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
***.731.615-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto
nº 11.586, de 2023, A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS - INSTITUTO
MADRE TERRA, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária, inscrita no CNPJ sob o nº 19.249.035/0001-97, com sede na Avenida
Major Luiz Cavalcante, S/N, Centro, 1º andar, Paripueira-AL, neste ato representada por
seu Presidente, Senhor MANOEL TELES DA CRUZ, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº **462* SSP/SE e do CPF nº ***.016.525-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de Credenciamento nº 2882/2025 e em seus anexos, os quais
o credenciado declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim
haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
Aracaju-SE, 16 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Títulos 08-doc. 3 e 63. Excluir: Título 12 e 12-doc. 1. Retirar Títulos:
66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85 Safras 2025. Incluir Títulos: 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85 Safras 2026.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/01/2026 A 31/01/2026
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
.CENTRO OESTE
.S U D ES T E
.SUL
. .
.DF
.GO
.MS
.MT
.ES
.MG
.RJ
.SP
.PR
.RS
.SC
. .Algodão em Pluma
.-
.7,7553
.-
.7,3093
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (1)
.1,2083
.1,4166
.1,2083
.1,0000
.1,3500
.1,6000
.1,3500
.1,1000
.1,0833
.1,0392
.0,9754
. .Farinha de Mandioca
.3,8000
.7,0000
.3,0000
.-
.-
.-
.2,4500
.2,2322
.2,2444
.-
.2,0000
. .Fécula de Mandioca
.-
.-
.2,8693
.-
.-
.-
.-
.2,9847
.3,0093
.-
.-
. .Feijão Comum
.3,3333
.3,6666
.3,1666
.3,1905
.4,8333
.3,6491
.-
.4,0250
.2,5833
.1,7363
.1,8535
. .Milho em Grãos
.0,9563
.0,9503
.0,9103
.0,8243
.1,3795
.1,0361
.1,4578
.1,0680
.0,9346
.1,0190
.1,0395
. .Soja (3)
.2,1667
.2,0362
.2,0983
.1,9458
.-
.2,1545
.-
.2,0873
.1,9613
.2,1100
.2,0467
. .Sorgo
.0,7833
.0,7753
.0,6833
.0,7070
.-
.0,8446
.-
.-
.-
.0,8098
.-
. .Trigo
.1,3000
.1,3000
.1,0500
.-
.-
.1,3000
.-
.1,0833
.1,0648
.0,9070
.1,0092
. .Uva Comum a 15º Brix
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.1,8500
.-
. .Vinho Comum Superior (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.3,3013
.-
. .Vinho Vinífera (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.5,3525
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/01/2026 A 31/01/2026
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
.N O R D ES T E
.NORTE
. .
.AL
.BA
.CE
.MA
.PB
.PE
.PI
.RN
.SE
.AC
.AM
.AP
.PA
.RO
.RR
.TO
. .Algodão em Pluma
.-
.7,7113
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (2)
.0,9700
.1,0521
.1,0500
.1,1690
.1,0521
.1,0521
.1,1135
.1,0521
.0,9583
.1,2836
.1,2836
.1,2836
.1,4006
.1,2836
.1,2836
.1,1666
. .Farinha de Mandioca
.3,5000
.3,5334
.2,8000
.-
.5,4000
.2,8000
.2,8000
.2,6834
.3,4666
.3,0400
.3,4000
.-
.6,5000
.-
.-
.8,7500
. .Feijão Comum
.-
.3,7083
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.3,0000
Fechar