DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004316202506. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Limpeza das caixas d'água e cisternas do campus Nova Iguaçu do CEFET /RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/01/2026) 153010-15244-2026NE000041
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Secretário de Gestão de Pessoas em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria
GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03
e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas
suas Unidades.
1 -– – O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
. .Leopoldina
.Departamento 
de
Mecânica
.Ensino Médio: Ciência dos Materiais; Ensaio dos Materiais; Tecnologia dos
Materiais; Mecânica Técnica; Resistência dos Materiais.
Ensino Superior: Resistência dos Materiais.
.
(i)
Graduação 
em
Engenharia 
Civil,
com
Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
(ii) Graduação em Arquitetura, com Especialização ou
Mestrado ou Doutorado.
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 21 de janeiro
2026 às 23h59m do dia 18 de fevereiro de 2026, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será
regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000433/2024-55.
Pregão Nº 18/2022.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA.
Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de sonorização e iluminação, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento legal: lei 14.133/2021- artigo: 28 - inciso: i.
Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026.
Valor Total: R$ 62.775,50.
Data de assinatura: 15/01/2025.
o valor total da contratação é de R$ 62.775,50 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos)..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. DECRETO
10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 33.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 3/IFAL, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33 do Regimento Geral do IFAL, aprovado em 5 de setembro de 2018 e alterado
pela Resolução nº 168, de 2 de agosto de 2024, bem como o art. 2º, inciso II, da Portaria nº 43/IFAL, de 15 de agosto de 2023, CONSIDERANDO a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 45/2025,
de 30/06/2025, publicada no DOU de 04/07/2025, e a Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU de 21/11/2025, resolve tornar pública a realização de Concurso
Público destinado ao provimento de 52 (cinquenta e duas) vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Professor EBTT, nos termos da Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31/12/2012, sob os regimes de trabalho de 20 (vinte) horas semanais ou de 40 (quarenta) horas semanais, sendo este último exercido em
regime de Dedicação Exclusiva, conforme dispõe a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações
posteriores, bem como demais legislações e regulamentações pertinentes, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, para atuação nos Campi do Instituto Federal de Alagoas
- IFAL.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público regido por este Edital será realizado sob a responsabilidade da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES e da
Comissão Permanente de Concurso do IFAL - COMPEC/IFAL.
1.1.1. Compete à FUNDEPES a responsabilidade pela etapa das Provas Escritas (Objetiva e Dissertativa), bem como a correção das Provas Objetivas, por meio do Núcleo Executivo
de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alagoas - COPEVE/UFAL.
1.1.2. Compete à COMPEC/IFAL a correção das Questões da Prova Dissertativa; a realização das Provas de Desempenho Didático, das Provas de Desempenho Didático e
Instrumental; da Prova de Títulos; a condução do Procedimento de Validação da Autodeclaração das/os candidatas/os cotistas aprovadas/os neste certame; e a homologação do Resultado
Final do Concurso Público.
1.2. Caberá a Coordenação de Contrato e Admissão de Pessoal do IFAL - CCAP/IFAL realizar todos os procedimentos para a Convocação e a Nomeação das/os candidatas/os
classificadas/os e aprovadas/os neste certame.
1.3. O Concurso realizar-se-á em 04 (quatro) fases: (a) Provas Escritas (Objetiva e Dissertativa), (b) Prova de Desempenho Didático ou Prova de Desempenho Didático e Prova
Prática, (c) Prova de Títulos, e (d) Procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para as/os que se autodeclararam negras/as (pretas/pretos, pardas/os, indígenas e
quilombolas).
1.4. A/O candidata/o classificada/o será nomeada/o para qualquer Campus do IFAL conforme necessidade institucional.
1.5. O presente Edital está em observância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. A/O candidata/o concorda, no momento
da sua inscrição, com a utilização dos seus dados pessoais pela FUNDEPES, pela COPEVE/UFAL e pela COMPEC/IFAL, durante a vigência do presente Edital e demais fases do Concurso Público,
para atender ao objetivo finalístico do certame.
1.6. Qualquer candidata/o poderá impugnar o Edital, em petição escrita e fundamentada, dirigida COMPEC/IFAL, a ser entregue e protocolada na sede da FUNDEPES, situada na
Avenida Dr. Durval de Gois Monteiro, nº 4789, Santo Amaro, Galeria Mini Mall Avenida FL, Maceió - AL, no prazo de até 3 (três) dias úteis, no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00, contados a partir da publicação do Edital no Diário Oficial da União (D.O.U.) e da publicação do Edital na íntegra nos endereços eletrônicos da COPEVE/UFAL (www.copeve.ufal.br)
e da FUNDEPES (www.fundepes.br), sob pena de preclusão.
1.6.1. A/O impugnante deverá, necessariamente, indicar os subitens que serão objeto de impugnação e sua fundamentação, que serão julgados pela COMPEC/IFAL. Na
impugnação, a/o candidata/o deverá identificar o seu e-mail, através do qual será encaminhada a resposta.
1.6.2. Serão indeferidos pedidos de impugnação não fundamentados ou que forem apresentados sem a observância do procedimento de protocolo ou fora do prazo estabelecido
no subitem 1.6 deste Edital.
1.6.3. A COMPEC/IFAL, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, deverá apreciar as eventuais impugnações apresentadas.
1.6.4. O Resultado das impugnações apresentadas serão divulgados nos endereços eletrônicos da FUNDEPES (www.fundepes.br), da COPEVE/UFAL (www.copeve.ufal.br) e/ou da
COMPEC/IFAL (http://concurso.ifal.edu.br).
1.6.5. Não caberá recurso administrativo contra a decisão acerca da impugnação.
1.7. O Edital e as demais informações relativas à execução do Concurso serão divulgados nos endereços eletrônicos da FUNDEPES (www.fundepes.br), da CO P E V E / U FA L
(www.copeve.ufal.br) e/ou da COMPEC/IFAL (http://concurso.ifal.edu.br)
1.8. Os subitens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito,
circunstância que será mencionada em avisos a serem publicados no Diário Oficial da União nos endereços eletrônicos da FUNDEPES (www.fundepes.br), da COPEVE/UFAL
(www.copeve.ufal.br) e/ou da COMPEC/IFAL (http://concurso.ifal.edu.br)
1.9. Todos os horários citados neste Edital referem-se ao horário local do estado de Alagoas.
1.10. O cronograma previsto neste Edital discriminado no ANEXO III deste Edital poderá sofrer alterações a qualquer tempo, a critério da FUNDEPES, da COPEVE/UFAL e/ou da
COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.
1.11. Nos termos do art. 207 da Constituição Federal e da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o IFAL possui autonomia administrativa, reforçando a validade das regras
estabelecidas neste Edital.