DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158132
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23347.006699/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 58/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/01/2026 a 20/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº
8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual da contratação de 7.314 (sete mil, trezentas
e quatorze reais) licenças para acesso à plataforma virtual - minha biblioteca visando o
atendimento às bibliografias complementares dos projetos pedagógicos dos cursos
fornecidos pelo ifms, levado a efeito o índice de custo da tecnologia da informação - icti
(ipea), nos termos da lei 8.666/93 e a cláusula sétima do contrato, onde o índice utilizado
é de 3,57 % do acumulado dos últimos 12 meses publicado pelo (ipea) no valor atual do
contrato.. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.808,31. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158132
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 23347.000172/2025-24.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 08.953.397/0001-48 - GADU SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 18/2025 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do argo 106
e 107 da lei n 14.133/2021, com incio na data de 01/02/2026 e t–rmino em 01/02/2027..
Vigˆncia: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.898,08. Data
de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23214.001427/2025-81.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 678/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO
JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Marília Lara Peixoto, CPF:
***.050.216-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 20 de julho de 2026. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/02/2026 a 20/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Anderson Nascimento Oliveira -
Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Marília Lara Peixoto - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 19/01/2026.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23214.001230/2025-42.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 678/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO
JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Alexandre Nascimento
Amorim, CPF: ***.589.516-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 20 de julho de
2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/02/2026 a 20/07/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Anderson Nascimento
Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Alexandre Nascimento Amorim -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/01/2026.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23214.001231/2025-97.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO
JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Luiz Henrique Medeiros
Carvalho, CPF: ***.926.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 20 de julho de
2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/02/2026 a 20/07/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Anderson Nascimento
Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Luis Henrique Medeiros Carvalho -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/01/2026.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23214.000053/2026-68.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 901/2025. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO
JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Claudiane Ferreira de Jesus,
CPF: ***.461.336-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 20 de julho de 2026.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/02/2026 a 20/07/2026. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Anderson Nascimento
Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Claudiane Ferreira de Jesus - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/01/2026.
CAMPUS ITABIRÍTO
EDITAL 51/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção
2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando
a Lei n.º 12.425/2011, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para
este Campus ITABIRITO, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Áreas de atuação:
- Engenharia Elétrica/Engenharia Eletrônica/Engenharia de Telecomunicação/Engenharia Mecatrônica;
- Engenharia Elétrica/Engenharia Mecatrônica/ Engenharia de Controle e Automação;
Quantidade de vagas: 02
Habilitação mínima exigida:
1-Classe B
Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Engenharia de Telecomunicação; ou Graduação em Engenharia Mecatrônica;
2- Classe A
Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Engenharia Mecatrônica; ou Graduação em Engenharia de Controle e
Automação;
Unidade de Lotação: IFMG Campus Itabirito
E-mail: concursos.itabirito@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
. .Classe .Nível
.Vencimento Básico (40 horas
semanais)
.Habilitação
Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) - 40
horas semanais
.Complementação 
do 
Piso 
Salarial 
(40 
horas
semanais) R$ 4.867,77
.Total 
da
Remuneração
. B
1
R$ 4.564,56
.Graduação
.-
.R$ 303,21
.R$ 4.867,77
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 342,34
.-
.R$ 4.906,90
.
.Especialização
.R$ 684,69
.-
.R$ 5.249,25
.
.Mestrado
.R$ 1.711,71
.-
.R$ 6.276,27
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.936,93
.-
.R$ 8.501,49
. A
1
(único)
R$ 4.326,60
.Graduação
.-
.R$ 541,17
.R$ 4.867,77
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 324,49
.R$ 216,68
.R$ 4.867,77
.
.Especialização
.R$ 648,99
.-
.R$ 4.975,59
.
.Mestrado
.R$ 1.622,47
.-
.R$ 5.949,07
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.731,69
.-
.R$ 8.058,29
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.175,00 (hum mil, cento e setenta e cinci reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 22/01/2026 a 24/02/2026.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 51/2026 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
19 de janeiro de 2026
DANIEL FRANÇA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - IFNMG registrou 26 diplomas, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025,
no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 029: de 005775 a 005800.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias,
no 
endereço
https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-
graduacao.
Montes Claros, 19 de janeiro de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158438
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23392.002056/2022-51.
Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS
ARINOS.
Contratado: 
04.043.851/0001-72
-
FUNDACAO
DE 
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o
prazo de excecução até 30/11/2026 e o prazo de vigência ao contrato
administrativo nº 03/2023 de 01/02/2026 a 01/02/2027 .. Vigência: 01/02/2026
a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.071,00. Data de
Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).