DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153282
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23072.202129/2021-45.
Pregão.
Nº 
1/2021.
Contratante:
ESCOLA
DE 
VETERINARIA/UFMG.
Contratado:
14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é promover o reequilíbrio econômico-financeiro (revisão) do contrato nº 01/2021 nos
termos do §5º, art. 65, da lei n.º 8.666/1993, passando as alíquotas dos custos
previdenciários patronais nas planilhas de custo e formação de preços dos profissionais
contratados - inss: de 5% para 10% (item a ,submódulo 2.2 - encargos previdenciários, fgts
e outras contribuições, da planilha pertinente) e cprb: de 3,6% para 2,7% (item c4, módulo
6: custos indiretos, tributos e lucro da planilha pertinente), em razão da reoneração
gradual instituída pela lei nº 14.973/2024, que estabeleceu regime de transição para a
contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da lei nº 12.546, de 14 de dezembro de
2011, a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme art. 9º a da lei nº 12.546/2011,
observadas as regras de cálculo previstas no dispositivo, neste caso em especial a do inciso
ii.. Vigência: 16/01/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.395,62.
Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153258
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23072.232579/2021-62.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-
45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação anual do contrato e
concessão de reequilíbrio de benefícios. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 324.537,58. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153254
Número do Contrato: 29/2025.
Nº Processo: 23072.212247/2024-12.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado:
04.928.488/0001-72 - LCA COMERCIO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do
contrato, com alteração do valor da contraprestação paga pela concessionária relativa à
concessão de uso de espaço em r$ 12.521,94 mensal.. Vigência: 19/01/2026 a 05/01/2031.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 2454/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Clínica Médica
Área de Conhecimento: Clínica Médica
Edital: 2454, de 12/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025
Vagas: 02 (duas) em Ampla Concorrência e 01 (uma) reservada a candidatos
negros, conforme Lei n.º 15.142/2025
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Leonardo Meira de Faria
2º lugar: Joice Coutinho de Alvarenga
3º lugar: Karina Paula Medeiros Prado Martin
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros.
Data de Homologação Interna: 19/12/2025
Processo nº 23072.278358/2025-64
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 98, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 065, de 12/1/2026,
publicado no Diário Oficial da União de 15/1/2026, Seção 3, página 34, de Processo
Seletivo de Professor Substituto, do Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e
Profissional.
Onde se lê:
(...) Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Forma de seleção
.Análise de curriculum vitae; Prova Didática;
Prova Prática
Leia-se:
(...) Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Forma de seleção
.Análise de curriculum vitae; Prova Didática
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23520.003648/2020-39.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 12/2023, por mais 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/01/2026 a 27/03/2026, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
27/01/2026 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.826,64. Data de
Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
material de limpeza, copa e cozinha para as unidades da Universidade Federal do Oeste da
Bahia Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos
Passaros BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2026) 158717-26447-2026NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23204.000422/2026-31. Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino)  e a
empresa NATIVA GEO - ENGENHARIA E CONSULTORIA (Concedente). Signatários: pela
UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sr. Rafael da Costa Pedroso.Vigência:
05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 14/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23204.000403/2026-13. Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino)  e a
empresa SELO VERDE - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA
- Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sra. Savia Coelho da Silva. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data de Assinatura: 13/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23204.009620/2023-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARA. Contratado: 04.274.851/0001-83 - M MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA.
Objeto: Acrescentar 7,61% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
do instrumento, equivalente a r$1.872.588,91, nos moldes do art. 65, i, 'a', § 1º, da lei nº
8.666/1993; suprimir 2,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura do instrumento, equivalente a r$ 540.607,15, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; reajustar os valores contratuais com base no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, no percentual de 5,99%,
correspondente a r$ 595.827,11 e em virtude das alterações qualitativas no objeto do contrato,
operadas por meio do termo aditivo, o cronograma físico-financeiro da obra será prorrogado
em 60 dias, implicando necessariamente na prorrogação da vigência contratual por igual prazo.
Vigência: 18/12/2025 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.519.094,45.
Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23204.009620/2023-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARA. Contratado: 04.274.851/0001-83 - M MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA.
Objeto: Acrescentar 7,61% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
do instrumento, equivalente a R$1.872.588,91, nos moldes do art. 65, i, 'a', § 1º, da lei nº
8.666/1993; suprimir 2,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura do instrumento, equivalente a R$ 540.607,15, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; reajustar os valores contratuais com base no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Sinapi, no percentual de 5,99%,
correspondente a R$ 595.827,11 e em virtude das alterações qualitativas no objeto do
contrato, operadas por meio do termo aditivo, o cronograma físico-financeiro da obra será
prorrogado em 60 dias, implicando necessariamente na prorrogação da vigência contratual por
igual prazo. Vigência: 18/12/2025 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.519.094,45. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-12-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2025. . Leia-se: Vigência: 08/01/2026 a
22/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.018827/2025-68.
PROCESSO DE APURAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CONECTA ECOMMERCE E SERV I CO S
DIGITAIS LTDA. (CNPJ/MF nº 46.880.422/0001-08), considerando as disposições do artigo 7º da
Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2023. Ensejou a penalização
o fato de não apresentar documento exigido no certame. Sanção aplicada: impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 20 (vinte) dias.
Curitiba-PR, 19 de janeiro de 2026.
RICARDO LEITOLES KRUPA
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Em exercício da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO 23075.072687/2024-92. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA.
(CNPJ/MF nº 37.180.769/0001-49), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02, artigos 86a 88 da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "b" do Edital de Pregão
Eletrônico nº 017/2023. Ensejou a penalização o fato de ter atrasado a entrega dos itens
do Empenho 2023NE006007. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 20 (vinte) dias e multa no valor de R$ 141,30
(cento e quarenta e um reais e trinta centavos).
Curitiba-PR, 19 de janeiro de 2026.
RICARDO LEITOLES KRUPA
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Em exercício da UFPR