DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.011035/2025-62.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa JEAN ALEXANDRE WENDLER DE
MORAIS (CNPJ/MF nº 27.130.609/0001-31), considerando as disposições do artigo 7º da Lei
nº 10.520/02, artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de
Pregão Eletrônico nº 080/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens
do Empenho 2024NE006052. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 51,20
(cinquenta e um reais e vinte centavos).
Curitiba-PR, 19 de janeiro de 2026.
RICARDO LEITOLES KRUPA
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Em exercício da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.007531/2025-11.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA. (CNPJ/MF
nº 47.378.309/0001-83), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02,
artigo 86 da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº
61/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do Empenho
2024NE005636. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 16,92 (dezesseis reais e
noventa e dois centavos).
Curitiba-PR, 19 de janeiro de 2026.
RICARDO LEITOLES KRUPA
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Em exercício da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.035662/2025-99.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA. (CNPJ/MF
nº 47.378.309/0001-83), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e
item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2023. Ensejou a penalização o fato de
não apresentar documento exigido no certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Curitiba-PR, 19 de janeiro de 2026.
RICARDO LEITOLES KRUPA
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Em exercício da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.070569/2024-40.
PROCESSO DE APURAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa FRC COMERCIO ATACADISTA LTDA,
(CNPJ/MF 33.618.396/0001-94), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02,
artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/93 e item 13.1.3. do Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2023.
Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do Empenho nº 2024NE003435.
Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$102,35 (cento e dois reais e trinta e cinco centavos).
Curitiba-PR, 19 de janeiro de 2026.
RICARDO LEITOLES KRUPA
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Em exercício da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.034414/2025-21.
PROCESSO DE APURAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CONTIGO SOLUCOES PARA GES T AO
PUBLICA LTDA. (CNPJ 14.065.989/0001-26), considerando as disposições dos artigos 86 a 88, da
Lei nº 8.666/93 e item 20.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n°058/2023. Ensejou a penalização
o fato de não ter apresentado catálogo ou ficha técnica para aferição da especificação técnica
dos itens oferecidos no curso da licitação. Sanção aplicada: ADVERTÊNCIA. Assina: Ricardo
Leitoles Krupa, Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR
RICARDO LEITOLES KRUPA
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Em exercício da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.024881/2025-42.
PROCESSO DE APURAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ 47.607.630/0001-92), considerando as disposições do artigo 7º
da Lei nº 10.520/02, artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão
Eletrônico nº 014/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do Empenho
2024NE002200. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 08 (oito) dias e multa no valor de R$ R$ 60,00 (sessenta reais). Assina:
Ricardo Leitoles Krupa, Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR.
RICARDO LEITOLES KRUPA
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Em exercício da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.032354/2025-10.
PROCESSO DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEA B R A
NASCIMENTO (CNPJ 43.063.533/0001-25), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02, artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a" do Termo de
Referência anexo do Edital Pregão Eletrônico nº 080/2023. Ensejou a penalização o fato de
não ter entregue os itens dos Empenhos 2024NE003499 e 2024NE004387. Sanção aplicada:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias
e pagamento de multa no valor de R$ 63,20 (sessenta e três reais e vinte centavos). Assina:
Ricardo Leitoles Krupa, Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR
RICARDO LEITOLES KRUPA
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Em exercício da UFPR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Dia 02/12/2025, Seção 3, Página 60, referente ao
Processo Aviso de Penalidade, Processo: 23075.036479/2024-20. Contratante: Universidade
Federal do Paraná - UFPR, CNPJ 75.095.679/0001-49, contratada: CONCEPT SERVICOS DE
INSTALACOES ELETRICAS LTDA. (CNPJ/MF nº 32.894.638/0002-90); Onde se lê: considerando
as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 Leia-se: considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93.
Curitiba-PR, 19 de janeiro de 2026.
GRACIELA ESTHER MARAFIGA
Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075024113202416. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, das
instalações da infraestrutura, equipamentos e sistemas de condicionamento de ar,
tratamento de efluentes biológico e automação do Laboratório e Biotério de Nível de
Biossegurança 3 (NB3 e NBA3) da Universidade Federal do Paraná - UFPR, contemplando
todas as peças, materiais, insumos e filtros de substituição periódica obrigatória.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-
5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/02/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/01/2026) 153079-15232-2026NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.004822/2026-29. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: SIDIANE BARROS DA SILVA.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 31/01/2026,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 28/04/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 4255; Processo nº 23077.205015/2025-31;
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: (i)
alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO para prorrogação de vigência e
(ii) alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E FORMA DE
REPASSE para inclusão do Plano Anual (ciclo 2026) e atualização dos valores para o ciclo
2026. Valor Adicionado: R$ 515.655,00 (quinhentos e quinze mil e seiscentos e cinquenta e
cinco reais). Vigência: 15/01/2026 a 20/01/2027. Data de assinatura: 15/01/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela RNP: Lisandro Zambenedetti Granville
(Diretor-Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.039477/2025-53; UNIVERD I DA D
DE LA REPÚBLICA - (denominada UdelaR, URUGUAI); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo de
Cooperação tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a
UDELAR, visando à promoção do ensino superior, da pesquisa científica e tecnológica e da
difusão da cultura, por meio do desenvolvimento conjunto de programas e projetos de
interesse comum, incluindo intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes,
realização de estudos, pesquisas e eventos acadêmicos, bem como intercâmbio de
informações e publicações, a serem formalizados por instrumentos complementares; e
promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência:
16/01/2026 a 15/01/2031. Data de assinatura: 16/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UDELAR: Gonzalo
Vicci Gianotti (Presidente do Serviço de Relações Internacionais).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 59, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de
01/08/2025, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação publicada no DOU nº 237, de
12/12/2025, resolve:
CONVOCAR
a(o) candidata(o)
CLARA
CAROLINE
DE ARAUJO
AZEVEDO,
habilitada(o) em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior-
Substituto, área: Ciências Térmicas, em regime de 20h semanais, conforme processo
23077.140118/2025-48 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de
trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação da(o)
candidata(o) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a
renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 6/2025-PROGESP
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13 de
20/01/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 44/2025-PROG ES P
publicado no DOU 63 de 02/04/2025, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, e no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar desta publicação, assinar contrato de trabalho temporário com esta UFRN. A
falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita
à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

                            

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