DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS - RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 416/2024
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação 01 do Edital nº 416, de 24 de
maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 103 de 29/05/2024, conforme abaixo:
Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA No 00347/2025/EATE1-SEFRV/EADM2/PGF/AGU, emitido pelo Dr. IGOR AJOUZ, PROCURADOR FEDERAL, referência ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, EQUIPE DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 2ª REGIÃO, EATE 1ª INSTÂNCIA - NÚCLEO DE SERVIDOR), reproduzido parcialmente abaixo:
25. Diante do exposto, voto por conhecer e dar parcial provimento à apelação, apenas para determinar a inclusão da recorrente, DANIELLE BARBOSA DE SOUSA, na lista final
de aprovados, publicizada pelo Edital n.º 415/2024, para o cargo de Engenheiro Civil, com discriminação de sua colocação como 8ª colocada da lista de ampla concorrência, no concurso
da UFRJ, regido pelo Edital n.º 490/2023, sob pena de multa a ser fixada pelo juízo singular, em fase de execução, no caso de descumprimento, nos termos da fundamentação."
Assim sendo, a UFRJ foi condenada a promover a inclusão da candidata DANIELLE BARBOSA DE SOUSA na lista final de aprovados, publicizada pelo Edital n.º 415/2024, para o
cargo de Engenheiro Civil, com discriminação de sua colocação como 8ª colocada da lista de ampla concorrência, no concurso da UFRJ, regido pelo Edital n.º 490/2023.
Neste contexto, tendo o trânsito em julgado ocorrido em 06/11/2025, encaminhamos o presente parecer de força executória.
Considerando o disposto no art. 39 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2023:
Art. 39. O órgão ou a entidade responsável pela realização do concurso público homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame,
por ordem de classificação e respeitados os limites do Anexo II.
O Edital nº 416, de 24 de maio de 2024, na parte referente à Vaga: E-031 - Engenheiro - Civil - Rio de Janeiro, passa a ter a seguinte redação, sendo o mesmo encaminhado
para republicação com a devida retificação:
.
.Vaga: E-031 - Engenheiro - Civil - Rio de Janeiro
.
.Total vagas = 2; Vagas para ampla concorrência = 1; Vagas reservadas candidatos negros = 1; Vagas reservadas pessoas com deficiência = 0)
.
.Vagas para ampla concorrência
.
.Class
.Nome
.Inscrição
.Cota PcD
.Cota Negro
.L Port
.N Leg
.C Esp
.N Obj
.N Tít
.N Final
.Nascimento
.
.1
.RICARDO LEAL DE ARAUJO MARINS
.1008445
.N
.N
.9,00
.8,00
.36,00
.53,00
.9,00
.177,00
.19/06/1992
.
.2
.ALAN PEREIRA AMORIM PACHECO
.1028271
.N
.N
.8,00
.8,00
.36,00
.52,00
.1,50
.159,00
.26/02/1988
.
.3
.RAQUEL MILINA DE MORAES BEZERRA
.1012884
.N
.S
.6,00
.7,00
.34,00
.47,00
.5,00
.151,00
.18/07/1990
.
.4
.NATAN FONSECA SOARES
.1002513
.N
.N
.11,00
.7,00
.32,00
.50,00
.0,00
.150,00
.17/10/1996
.
.5
.THAISA NOVAES LOPES
.1005503
.N
.N
.8,00
.7,00
.32,00
.47,00
.0,00
.141,00
.01/05/1992
.
.6
.ISABELLA SOARES ANDRADE DE PAULO
.1027779
.N
.N
.8,00
.7,00
.32,00
.47,00
.0,00
.141,00
.16/06/1998
.
.8
.DANIELLE BARBOSA DE SOUSA
.1003222
.N
.N
.6,00
.8,00
.30,00
.44,00
.1,50
.135,00
.06/10/1994
. .Retificação 01 em função de PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA No 00347/2025/EATE1-SEFRV/EADM2/PGF/AGU, emitido pelo Dr. IGOR AJOUZ, PROCURADOR FEDERAL, referência ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, EQUIPE DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 2ª REGIÃO, EATE 1ª INSTÂNCIA - NÚCLEO DE SERVIDOR)
Torna-se necessária esta retificação haja vista o Resultado Final do Concurso para a "Vaga: E-031 - Engenheiro - Civil - Rio de Janeiro" ter sido retificado
.
.Vagas reservadas para pessoas com deficiência
.
.Não houve candidato aprovado para as vagas reservadas para pessoas com deficiência
.
.Vagas reservadas para candidatos negros
.
.Class
.Nome
.Inscrição
.Cota PcD
.Cota Negro
.L Port
.N Leg
.C Esp
.N Obj
.N Tít
.N Final
.Nascimento
.
.3
.RAQUEL MILINA DE MORAES BEZERRA
.1012884
.N
.S
.6,00
.7,00
.34,00
.47,00
.5,00
.151,00
.18/07/1990
.
.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Específico 01/2026, processo nº 23079.257576/2025-
03, publicado no D.O.U nº 5, de 08/01/2026, Seção 3, p. 78.
Onde se lê: "Objeto: o desenvolvimento do projeto "Conflitos fundiários e
desintrusão de terras indígenas: balanço das políticas indigenistas no Brasil contemporâneo",
que tem como objetivo geral implantar um memorial multimídia de referência sobre a vida
e legado de Patrícia Acioli, articulando memória, produção acadêmica e incidência social a
partir da UFRJ, conforme detalhado no Plano de Trabalho."
Leia-se: "Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Conflitos
fundiários e desintrusão de terras indígenas: balanço das políticas indigenistas no Brasil
contemporâneo"."
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO
TERMO RESCISAO - UASG 153148 - UFRJ/IN-DC NÚMERO DO CONTRATO: 01/2024.
(COMPRASNET 4.0 )
TERMO RESCISAO - UASG 153148 - UFRJ/IN-DC NÚMERO DO CONTRATO: 06/2022..
(COMPRASNET 4.0 )
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL
EDITAL Nº 73, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1025/2025
A Diretora da Escola de Serviço Social, Profª Drª Ana Izabel Moura de Carvalho,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº
5881, de 01/07/2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 27 do dia 07/07/2022 e no Diário
Oficial da União nº 124 do dia 04/07/2022, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo para contratação temporária de
pessoal (Professor Substituto) do Departamento de Métodos e Técnicas do Serviço Social
(DMTSS) - PSS-071 - Setorização: Indicadores e Pesquisa Social, 02 (duas) vagas, referente
ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025, com extrato publicado no D.O.U nº 217,
de 13 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 117, divulgando, em ordem de classificação, os
nomes das/o candidatas/o aprovadas/o:
1º lugar: ARISTELA VIEIRA DE SOUSA;
2º lugar: EZEQUIELA ZANCO SCAPINI;
3º lugar: MARIA CAROLINA SANGLARD;
4º lugar: ARTHUR LOBO COSTA MATTOS.
ANA IZABEL MOURA DE CARVALHO
EDITAL Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1025/2025
A Diretora da Escola de Serviço Social, Profª Drª Ana Izabel Moura de Carvalho,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº
5881, de 01/07/2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 27 do dia 07/07/2022 e no Diário
Oficial da União nº 124 do dia 04/07/2022, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo para contratação temporária de
pessoal (Professor Substituto) do Departamento de Métodos e Técnicas do Serviço Social
(DMTSS) - PSS-070 - Setorização: Trabalho: Relações de Gênero, Raça e Classe, 02 (duas)
vagas, referente ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025, com extrato publicado no
D.O.U nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 117, divulgando, em ordem de
classificação, os nomes da/os candidata/os aprovada/os:
1º lugar: THIAGO ROMÃO DE ALENCAR;
2º lugar: PATRICK LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA;
3º lugar: CLARA CALAZANS ESPINDOLA.
ANA IZABEL MOURA DE CARVALHO
EDITAL Nº 75, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1025/2025
A Diretora da Escola de Serviço Social, Profª Drª Ana Izabel Moura de
Carvalho, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 5881, de 01/07/2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 27 do dia
07/07/2022 e no Diário Oficial da União nº 124 do dia 04/07/2022, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo para contratação temporária
de pessoal (Professor Substituto) do Departamento de Política Social e Serviço Social
Aplicado (DPSSS) - PSS-069 - Setorização: Estado, Política Social e Serviço Social, 01
(uma) vaga, referente ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025, com extrato
publicado no D.O.U nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 117,
divulgando, em ordem de classificação, os nomes das candidatas aprovadas:
1º lugar: WESLANY THAISE LINS PRUDÊNCIO;
2º lugar: JÉSSICA DOS SANTOS COSTA.
ANA IZABEL MOURA DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 35/2025.
Nº Processo: 23079.248663/2025-61.
Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.513.667/0001-50 - KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Incluir a
Superintendência-Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade (SGAADA),
localizada na Av. Carlos Chagas Filho, 791 - Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, 21941-
599, entre as unidades atendidas pelo contrato.
Remanejar 1 (uma) impressora multifuncional a4 monocromática da Pró-Reitoria de Gestão
e Governança (PR-6) para a Superintendência-Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e
Acessibilidade (SGAADA), com fundamento no Artigo 124, Inciso I, alínea "a", da Lei 14.133,
de 2021.
Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de
26 de maio de 2017, MPDG/SGES.. Vigência: 19/01/2026 a 15/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.880,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 1019572/2025
Processo:
23084.003306/2025-05. 
INSTITUIÇÃO
DE 
ENSINO:
Universidade
Federal
Rural 
da
Amazônia
(UFRA)
- 
CNPJ/MF:
05.200.001/0001-01;
CONCEDENTE: Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São
Paulo (CENA/USP) - CNPJ/MF: 63.025.530/0001-04, no interesse da Seção de
Estágio Não Obrigatório. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as
condições 
indispensáveis 
à 
viabilização 
de 
concessão 
de 
estágio 
de
complementação educacional junto à Concedente de Estágio aos estudantes
regularmente matriculados nos cursos de todos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2031. Data e Assinaturas: Belém, 16/01/2026,
pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pró Tempore; pelo CENA/USP, Ernani
Pinto Junior - Diretor.