DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 153035
Nº Processo: 23085012753/25-37. Objeto: Aquisição de material de consumo
para reposição de estoque de itens de escritório, para atender aos diversos setores da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/01/2026
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2026) 153035-15242-2026NE800000
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153035
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23085.007307/2022-68.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 08.019.004/0001-23 - SMARTSCAN SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua
cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses. E o reajuste dos preços, conforme cláusula
sexta do contrato, na base de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por
cento), conforme IPCA/IBGE acumulado de dezembro de 2024 a novembro de 2025.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 136.817,95. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2026
Processo SEI
23086.135193/2025-88. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas,
Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD. Objeto: Contratação da Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Ge r a i s - I P EA D,
com a finalidade de dar apoio e gerir administrativa e financeiramente o Projeto de
extensão Reserva Técnica dos Endossos Institucionais-Pool de Empresas a ser desenvolvido
pelo Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP/CEGEO/ICT), nos termos da
Resolução nº 18/2024-CONSU, de 01 de agosto de 2024. Fundamentação legal: Lei nº
8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de
dezembro de 2010, e subsidiariamente Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 15/01/2026. Assinam:
Flaviana Tavares Vieira p/UFVJM e Fabrício José Missio p/Fundação IPEAD.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026
Processo SEI
23086.141093/2025-91. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Conceição do Mato Dentro/MG. Objeto:
Cooperação recíproca entre os partícipes, visando a realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de
graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio,
oportunizando complementação educacional. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.788,
de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (Sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da
assinatura:16/01/2026. Signatários: Flaviana Tavares Vieira p/ UFVJM e Otácílio Neto Costa
Mattos p/ o Município de Conceição do Mato Dentro/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI23086.009657/2023-30. Terceiro Termo Aditivo do convênio Nº 4/2023,
publicado no DOU de 12 de dezembro de 2023, Edição 235, Seção 3, Pag. 75. Partes:
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Município de Teófilo Otoni,
com interveniência da Fundação Arthur Bernardes-Funarbe. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e o acréscimo de recursos financeiros ao Convênio nº 4/2023, mediante a
alteração das Cláusulas Quinta e Sexta do instrumento original. Fundamentação Legal: Com
fulcro na Cláusula Décima do Convênio ora aditado, assim como, as legislações afetas à
matéria. Vigência: 08/02/2026 a 08/12/2028. Data da assinatura: 16/01/2026. Signatários:
Flaviana Tavares Vieira p/UFVJM, Fábio Marinho dos Santos p/ Município de Teófilo Otoni
e Rodrigo Gava p/ UFVJM.
EDITAL Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM),
torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para a área de Ciências Agrárias - Biologia dos Solos/ Ecologia
e Gestão Ambiental/ Gestão e Tratamento de Resíduos, do Campus de Unaí- Unaí/Minas
Gerais, objeto do Edital Nº 93, de 13 de novembro de 2025.
Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Luanna Vanessa de Souza Cangussú
.8,00
.Classificada*
.
.Jônatas Barros dos Santos
.8,00
. Aprovado*
* Ordem definida com base nos critérios de desempate estabelecidos no item
9.5. I, do Edital 93/2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº
16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 592 [quinhentos e noventa e dois]
diplomas no período de 17/07/2025 a 18/01/2026, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 70 registros 15688 a 15800; Livro 71 registros 15801 a
16000; Livro 72 registros 16001 a 16200; Livro 73 registros 16201 a 16279.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao
Diamantina/MG, 19 de janeiro de 2026
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158634
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23804.000786/2023-18.
Dispensa.
Nº 
5/2023.
Contratante: 
UNILAB/CAMPUS
DOS 
MALES.
Contratado:
38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 01/2024, referente ao serviço de telefonia fixa comutada pabx virtual, por mais
12 meses, a partir de 11/01/2026
até 11/01/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021; Reajustar o contrato nº 01/2024 em 3,39%, com base na variação do
índice IST dos últimos 12 meses, conforme previsão contratual disposta na cláusula 07.
Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.440,28. Data
de Assinatura: 10/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2026).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153019
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23064.056180/2023-30.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA 
FEDERAL
DO 
PARANA.
Contratado:
59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor a
partir de 29/11/2025, conforme icti - outubro/2025, índice divulgado após assinatura do 2º
termo aditivo.. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.281,16. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028628/2025-35.
Inexigibilidade
Nº 
43/2025.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
SERVICOS
H O S P I T A L A R ES .
Contratado: 19.827.638/0001-29 - VLFG FORMACAO PROFISSIONAL EM COMUNICAC AO,
SAUDE E EDUC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para ministrar capacitação "educação permanente em saúde na rede ebserh",
na modalidade a distância, no formato híbrido, com atividades síncronas e assíncronas
mediadas por instrutoria e tutoria especializada, para 3.150 profissionais da rede ebserh,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total: R$ 217.350,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor
Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º
andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº
15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e
Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para definição
de metodologia e melhor forma de contratação de Equipamentos: Máquina unitarizadora e
fracionadora de medicamentos para os Hospitais Universitários da Rede Ebserh. A Audiência
Pública está agendada para 03 de fevereiro de 2026 das 10h30 às 12h e será realizada pela
plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser
encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores
informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/audiencias-publicas
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo:
23877.005854/2025-35
Pregão Nº 90061/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL.
Contratado: 14.950.590/0001-28 - MEDSHORE SERVICOS EM SAUDE E SEGURANCA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços continuado e ininterruptos de remoção terrestre de paciente não crítico
e crítico (adulto, infantil e neonatal) os serviços deverão ser realizados utilizando ambulâncias dos
seguintes tipos:tipo b: ambulância de atendimento básico;tipo d ou tipo uti móvel: ambulância
equipada como unidade de terapia intensiva móvel, com fornecimento de todos os recursos
humanos, todos os insumos e equipamentos necessários a fim de atender o complexo hospitalar
da ufrj - ch-ufrj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 1.276.220,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo:
23877.004277/2025-64
Pregão Nº 90102/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL.
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de locação de centrais geradoras de ar comprimido
medicinal com compressor e centrais geradoras de vácuo clínico, incluindo mobilização,
desmobilização, instalação dos equipamentos e acessórios, conexão com a rede de dutos existentes,
manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, componentes e fornecimento de insumos
para os equipamentos locados, e eventual troca de equipamento(s), sendo as manutenções corretivas
e atendimentos emergenciais durante 24 horas por dia e nos sete dias da semana, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 324.996,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 157243 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº
Processo: 23877.000161/2024-75
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de service desk. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$
1.557.067,08. Data de Assinatura: 19/12/2025.

                            

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