DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000086
86
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 157249
Nº Processo 23876.005422/2025-34, Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde
(Bolsas de Colostomia, Curativos e Adjuvantes), visando atender as necessidades do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras,
nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das
Propostas: a partir de 20/01/2026 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão
pública da licitação: 02/02/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações:
(61) 9 9206-0570. E-mail: ucl.hu-ufrr@ebserh.gov.br
BIANCA JORGE SEQUEIRA
Superintendente
COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.009536/2025-81.
Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: COMPLEXO
HOSP UNIVERSIT DA UFPA
( H U B FS / H U J B B ) .
Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de 09 (nove) dispensários eletrônicos para dispensação de medicamentos unitários e
materiais médico-hospitalares da marca brametec com reposição de peças, componentes e
acessórios, sob demanda, para o período de 30 meses, sem dedicação de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a
18/07/2028. Valor Total: R$ 213.159,75. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155909
Nº 
Processo: 
23768.011640/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviço de monitoração de doses de radiação individual
através de monitores do tipo termoluminescente (TLD) ou luminescência opticamente
estimulada (OSL). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/01/2026) 155909-26443-2026NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155904
Nº Processo: 23760023655202516. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de Produtos para Saúde materiais do Grupo 35 - Material Laboratorial (Tubo de Coleta,
Parafina, Frascos e outros), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da
UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses..
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90007-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/01/2026) 155904-15226-2026NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 290/2020 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.012446/2020-86. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo
em vista cláusula resolutiva do 3º termo aditivo e considerando que foi concluído, antes de
sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 1166/2024.
Nº Processo: 23537.030541/2024-95.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.004.662/0003-27 -
WERFEN MEDICAL LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato n.º 1166/2024
conforme percentual acordado com a contratada.. Vigência: 29/01/2025 a 29/07/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190.375,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.027668/2025-18.
Dispensa Nº 5/2026. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS
LTDA. 
Objeto: 
Contratação 
emergencial 
de 
empresa 
especializada 
para
prestação contínua de serviços de manutenção técnica, preventiva e corretiva,
incluída a reposição de peças e componentes, em 9 (nove) elevadores e 3
(três) monta-cargas instalados no hospital das clínicas - filial da ebserh..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência:
20/01/2026 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 276.593,40. Data de Assinatura:
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a
empresa GAMEDI HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 53.725.520/0001-28, em razão da
impossibilidade de emissão de Nota de Empenho, para, querendo, apresentar sua defesa prévia,
no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade
de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 90113/2024 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.006878/2024-91.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90103/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Instrumentais para o serviço de
urologia Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Universitário - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 19/01/2026) 155022-15233-2026NE800008
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23521.001516/2022-10.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 14/02/2026 e encerramento em 13/02/2027, com
fundamento no art. 150 do rlce 2.0. E a alteração qualitativa, com fundamento no art. 81,
inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo do módulo de bi, o que equivale a
21,38% (vinte e um vírgula trinta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato..
Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.332,08.
Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23521.007220/2022-02.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento,
com fulcro no art. 171, §4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0
e no artigo 81 §7º da lei 13.303/2016, tem por objeto promover o reajuste do valor do
contrato mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, mantido
pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado dos últimos 12 meses
anteriores à novembro de 2025, no valor de 4,46% (quatro inteiros vírgula quarenta e seis
por cento), com efeitos financeiros a partir de 17 de janeiro de 2026.. Vigência:
16/01/2023 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.452,00. Data de
Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759042163202488. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Elaboração de Prontuário das Instalações Elétricas (PIE), sendo composto
pelo Relatório Técnico das Instalações contendo o Diagnóstico NR10 e Laudo Técnico das
Instalações Elétricas das 22 (vinte duas) Edificações do CHC-UFPR-EBSERH, caracterizada
como serviço comum de engenharia, conforme item 9.2 do Termo de Referência .. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro,
181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90016-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/02/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 19/01/2026) 155902-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759022508202568. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, envolvendo o
processamento de roupas nas dependências da CONTRATADA, a locação de enxoval na
modalidade "pool" e a gestão de enxoval hospitalar nas dependências da CONTR AT A N T E ,
com mão-de-obra em dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90153-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SOARES CAVASSIN
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 19/01/2026) 155902-26443-2026NE999999