DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000087
87
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90136/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Mobiliário (uso não assistencial). Total
de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/02/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/01/2026) 156654-26443-2026NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155012
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23525.009885/2024-74.
Pregão. Nº 90105/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
MORAES. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2025 por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 24/01/2026 e encerramento em 24/01/2027 que tem como objeto a
disponibilização para o grupo 1 (itens 1 a 38), a licitante deverá disponibilizar 02 (dois)
equipamentos analisadores totalmente automatizados em regime de comodato., conforme
as exigências descritas no termo de referência.. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23529.003062/2024-03.
Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 50.943.973/0001-32 -
PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de
06/02/2026 e encerramento em 05/08/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 06/02/2026 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.999,96. Data
de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.018629/2024-07.
Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos
nutricionais,, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 40.826,20. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.014910/2025-43.
Pregão Nº 90056/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição regionalizada de itens diversos - refrigerador, freezer,
bebedouro, televisão, micro-ondas (2025), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$
6.360,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155017
Número do Contrato: 91/2024.
Nº Processo: 23530.020984/2024-38.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a retificação da data de vigência do contrato 091/2024,
conforme despacho 52902268 e documentos 57062254.
onde se lê:o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses,
com início na data de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art.
150 do rlce 2.0.
leia-se o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com
início na data de 22/04/2025 e término previsto para 21/04/2026, prorrogável por até 5
(cinco) anos, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 381.600,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155017
Nº Processo: 23530001311202641. Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Coberturas para
atender à
necessidade do HU/SE/EBSERH,
conforme termos
e condições
constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio
Batista 
Nr
505, 
Palestina 
-
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90001-2026. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/01/2026) 155017-26443-2026NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155009
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23522.038289/2021-89.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 04.230.057/0001-38 - ENGEMED INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a
partir de 19/10/2025, do valor do(s) item(ns) registrado(s) no contrato, com base no índice
nacional de preços ao consumidor - inpc (ibge), acumulado no período de outubro de 2024
a setembro de 2025, correspondente a 5,096100 %. O percentual de reajuste foi calculado
conforme os seguintes documentos, que acompanham este instrumento como anexos:
comprovante calculadora do cidadão (56864899), planilha de cálculo (56872528) e o
relatório - sei 9 (56934876).. Vigência: 17/08/2022 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 228.096,36. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025
Nº Processo: 23522.038307/2025-56. Formalização do Contrato nº 26/2025 do Hospital
Universitário de Brasília cujo objeto é a contratação de serviços de solução integrada para
organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa. Prazo de vigência por
12 (doze) meses, com início em 19/12/2025 e encerramento em 19/12/2027, admitida
prorrogação na forma da Lei através de termo aditivo. Valor total do Contrato R$ 4.078.812,95.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23765.002320/2023-52.
Pregão. Nº
47/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
21.477.534/0002-64 - MARJA
COMERCIO E REPRESENTACOES E
IMPORTACOES DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante a supressão total dos quantitativos dos itens 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22,
23, 24, 26 e 27, acarretando um impacto financeiro de 100% (cem por cento) no valor de
cada item.. Vigência: 19/01/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.394,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado
à empresa MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.194.497/0001-
60, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 084/2025,
a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 174/2025/CADIF/SAD/DAF/ G A D / H U -
UFJF-EBSERH, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 18 de novembro de 2025 foi
publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem
sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 24 de dezembro de 2025 foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de multa moratória de R$ 9.166,45 (nove mil cento e
sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); IV) NOTIFICAR a empresa, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à
multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 08 de fevereiro de
2026. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009
03681.406009 00003.181179 5 13510000916645. O comprovante de pagamento deverá ser
encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora - MG, 20 de janeiro de 2026.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.002320/2023-52. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORT ACO ES
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão
do termo de comodato nº 008/2023 por implemento de condição resolutiva prevista na
cláusula primeira do 2º termo aditivo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 18/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 013/2025.
Nº Processo: 23541.000179/2024-69.
Pregão. Nº 90119/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato
fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/02/2026. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.564,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.000514/2026-76.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos
de suporte
materno-infantil. Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.
Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 155.200,00. Data de Assinatura:
15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).