DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 155020
Nº 
Processo: 
23533002897202550. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos
destinados ao serviço de hemodiálise, incluindo instalação, manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de peças de reposição e eventual substituição de equipamentos,
para atender às necessidades do Complexo Hospitalar do Ceará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel
Munguba, 
1290,
Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc
(SIASGnet - 19/01/2026) 155020-11111-2025NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.014617/2024-55.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de
registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das
regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa
brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 139.100,92. Data de Assinatura: 12/01/2026.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1671461
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158847 SEI HCPA
223092.011546/2025-76
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0639/25
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRURGICOS HOSPIT.
LT DA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Objeto: Fornecimento de Material Médico - agulhas e dispositivo periférico com agulha.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 216.997,00
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303, de
30 de
junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 16/01/2026
Empenho: 2026NE504125 de 05/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Luiz Antonio Fernandes CPF ***.032.458-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1671472
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158847 SEI HCPA
223092.011546/2025-76
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0639/25
Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
CNPJ: 21.551.379/0008-74
Objeto: Fornecimento de Material Médico - agulhas e dispositivo periférico com agulha.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 139.746,96
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303, de
30 de
junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 19/01/2026
Empenho: 2026NE504126 de 05/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Karine Amaral Sales CPF: ***.565.048-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1671473
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158847 SEI HCPA
223092.011546/2025-76
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0639/25
Nome do Contratado: BMR MEDICAL S.A.
CNPJ: 07.213.544/0001-80
Objeto: Fornecimento de Material Médico - agulhas e dispositivo periférico com agulha.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 589.184,00
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303, de
30 de
junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 16/01/2026
Empenho: 2026NE504127 de 05/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Leonardo Matheus Munhoz Matoski CPF: ***.460.379-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1671475
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158847 SEI HCPA
223092.011546/2025-76
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0639/25
Nome do Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A
SAÚDE LTDA
CNPJ: 11.318.264/0001-04
Objeto: Fornecimento de Material Médico - agulhas e dispositivo periférico com agulha.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.860,00
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303, de
30 de
junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/01/2026
Empenho: 2026NE504128 de 05/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Welton Everson Ludtke CPF: ***.096.000-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1671478
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158847 SEI HCPA
223092.011546/2025-76
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0639/25
Nome do Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI
CNPJ: 80.392.566/0001-45
Objeto: Fornecimento de Material Médico - agulhas e dispositivo periférico com agulha.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 18.790,00
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303, de
30 de
junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/01/2026
Empenho: 2026NE504129 de 05/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Mario José Tkatchuk CPF: ***.877.729-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1671481
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158847 SEI HCPA
223092.011546/2025-76
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0639/25
Nome do Contratado: BRASIL MEDICA TECHNOLOGIES COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 15.711.101/0001-48
Objeto: Fornecimento de Material Médico - agulhas e dispositivo periférico com agulha.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 78.000,00
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303, de
30 de
junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/01/2026
Empenho: 2026NE504131 de 05/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Morris Kris Lichtman CPF: ***.586.410-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1671482
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158847 SEI HCPA
223092.011546/2025-76
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0639/25
Nome do Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 13.063.042/0001-13
Objeto: Fornecimento de Material Médico - agulhas e dispositivo periférico com agulha.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 59.826,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/01/2026
Empenho: 2026NE504132 de 05/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Cassiano Rafael Bertoletti CPF nº ***.292.310-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1671484
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158847 SEI HCPA
223092.011546/2025-76
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0639/25
Nome do Contratado: ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-ME
CNPJ: 24.118.004/0001-37