DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2025 publicado no D.O de 2025-10-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/10/2025 a 25/12/2026. . Leia-se: Vigência: 08/10/2025 a
19/03/2026. Onde se lê: Assinatura: 06/10/2025. . Leia-se: Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2025 - UASG 154041
Processo n° 23115.027152/2025-24-
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
seguro para o navio de Ensino e Pesquisas Ciências do Mar II desta Universidade Federal
do Maranhão - UFMA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Item 1. Valor
unitário: R$ 119.000,00 e Valor Total: R$ 119.000,00. CNPJ CONTRATADA: 61.074.175/0001-
38- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028628/2025-73.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado: 44.961.567/0001-08 - PROJETONDO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para a execução da obra de construção de vestiários na
unidade 1 da ufms em aquidauana/ms - cpaq-1 (setor 11 - bloco 01), nas condições
estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de
transcrição: o termo de referência digital (6044547); o edital da licitação; a proposta do
contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de
empreitada por preço global..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 496.410,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 132/2023.
Nº Processo: 23104.031574/2023-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.517.755/0001-17 - INFINITY ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) acrescer r$ 49.797,22 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e
dois centavos), ao valor do contrato nº 132/2023-ufms, referente aos aditivos contratuais
e extracontratuais, que corresponde a 4,49612305% do valor do contrato;
b) suprimir ao valor global da obra o montante de r$ 26.873,02 (vinte e seis mil oitocentos
e setenta e três reais e dois centavos) referente a supressão de 2,42632831% em relação
ao valor do contrato.
1.2. O valor total do presente termo aditivo, após os acréscimos e supressões realizados,
é de r$ 22.924,20 (vinte e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 1.319.230,28 (um milhão,
trezentos e dezenove mil duzentos e trinta reais e vinte e oito centavos) é alterado para
r$ 1.342.154,48 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta e quatro
reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 16/01/2026 a 13/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.342.154,48. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 02/2026-UFMS, Processo nº 23104.029914/2025-56, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Secretaria de Estado da Cidadania
- SEC/MS com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura -
FAPEC. Objeto: Constitui-se objeto do presente CONVÊNIO a aquisição de materiais e
insumos necessários à implantação de 2.000 quintais produtivos em comunidades
indígenas,
visando
promover
segurança
alimentar,
autonomia
econômica
e
desenvolvimento sustentável, bem como apoiar ações estruturantes voltadas ao bem viver
e ao desenvolvimento comunitário. O objeto ora pactuado será executado em estrita
conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento,
ao qual se vincula para fins de definição das metas, etapas, cronograma, metodologia e
resultados esperados. Valor: R$564.333,64 Data de assinatura: 16.12.2025. Vigência:
16.12.2025 a 16.12.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela
"UFMS", e os representantes legais pelas outras partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.042400/2025-15.
Dispensa Nº 608/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para
a execução do projeto: círculo de estudos das práticas antirracistas - cepranti nas
condições estabelecidas no plano de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23116.002732/2021-75.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE
-
FURG.
Contratado:
78.533.312/0001-58
-
PLANSUL
PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA
LTDA.
Objeto:
Repactuação dos preços do contrato administrativo nº 015/2022. Os fatos geradores são:
1) CCT 2025/2026 - SINDJOR - RS - RS005403/2025; 2) Decreto n°004, de 10 de janeiro de
2025 do município de Santa Vitória do Palmar/RS; 3) Decreto nº 21.609 de 07 de abril de
2025 do município de Rio Grande/RS. O valor total retroativo a ser pago à contratada é de
R$8.755,93 (oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), de
janeiro/2025 a novembro/2025. O valor global mensal da contratação ficou ajustado em R$
37.078,42 (trinta e sete mil, setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), já incluída a
estimativa de execução de serviços extraordinários, garantindo assim o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato. Vigência: 02/03/2022 a 01/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 444.941,04. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 154042
Nº
Processo: 23116012995202516.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
transporte rodoviário urbano, intermunicipal e interestadual. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km
08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90019-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/01/2026
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/02/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 19/01/2026) 154042-15259-2026NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
EDITAL Nº 1/NCET/UNIR/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Diretora pro tempore do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra (NCET), da
Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professora Doutora Maria Rosangela
Soares, no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA Nº 12/GR/UNIR, DE 7 DE
JANEIRO DE 2026, e considerando os termos da Constituição Federal de 1988, art. 37,
inciso IX, Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99 e pela Lei nº 12.425/2011,
combinadas com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, Portaria do
Ministério da Educação (MEC) nº 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União
de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de
2019, o Decreto nº 9.739/2019, Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018 da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, a Instrução Normativa nº 04, de 20 de dezembro de 2023 (PRAD/UNIR), a
Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019 e o processo administrativo nº
23118.002809/2025-11, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste Edital.
O edital disponibiliza 02 (duas) vagas para a área de Ciências Biológicas, 02
(duas) vagas para a área de Física e 01 (uma) vagas para a área de Química (ensino).
Os contratos em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o
vencimento básico mensal de R$ 4.326,60, além do auxílio alimentação no valor de R$
1175,00. Os contratos em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 3.090,43, além do auxílio alimentação no valor de R$
587,50.
Os contratos terão duração de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogados até 2
(dois) anos.
Os candidatos que concorrerão ao cargo de Professor Substituto, onde o regime
de trabalho é 40 horas, irão trabalhar em tempo integral e terão a obrigação de ministrar,
no mínimo dezesseis horas-aula semanais no ensino superior, conforme estabelece o Art.
20 da Lei nº 12.772/2012 e o Art. 10, incisos I e II, da Instrução Normativa nº 04/2023
(PRAD/UNIR). Os candidatos que concorrerão ao cargo de Professor Substituto, onde o
regime de trabalho é 20 horas, terão a obrigação de ministrar, no mínimo, doze horas-aula
semanais no ensino superior. São atribuições do contratado desenvolver atividades de
ensino em sala de aula e relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e
avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação. E a critério do Departamento ou
da Coordenação Acadêmica, o professor substituto poderá orientar Trabalhos de Conclusão
de Curso, bem como exercer outras atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão
nas áreas de sua formação, em disciplinas ligadas à área de conhecimento exigida no
presente Edital e ainda atividades.
As inscrições ocorrerão no período de 22/01/2026 a 06/02/2026 via e-mail,
enviando a documentação exigida (originais digitalizados) para o e-mail informado no edital
e no cronograma.
O link do e-mail para inscrições, o cronograma, a ficha de inscrição, avisos,
convocações,
bem
como a
íntegra
do
edital
pode
ser conferido
no
endereço:
https://editais.unir.br/certame/exibir/681.
MARIA ROSANGELA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23112.038211/2024-39.
Dispensa. Nº 246/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 485 (quatrocentos e
oitenta e cinco) dias e alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 01/04/2026 a
30/07/2027. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.043685/2024-83.
Dispensa Nº 162/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado:
00.849.774/0001-91
-
FUNDACAO
DE
APOIO
A
PESQUISA
E
AO
DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: Contratação da fundação para gestão administrativa e
financeira do projeto de extensão do observatório urbano de são joão del-rei, núcleo
multidisciplinar e integrado de ensino, pesquisa e extensão da ufsj. Os recursos desta
emenda possibilitarão o desenvolvimento de ações junto à comunidade atendida pelo
projeto, contribuindo assim para uma maior integração universidade-cidade e garantindo
uma maior qualidade no desenvolvimento das atividades de extensão que contam com
público plural e diverso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
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