DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Fornecimento de Material Médico - agulhas e dispositivo periférico com agulha.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$768.095,49
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303, de
30 de
junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 16/01/2026
Empenho: 2026NE504133 de 05/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Sandra da Silva CPF: ***.680.009-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1671486
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158847 SEI HCPA
223092.011546/2025-76
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0639/25
Nome do Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 54.134.185/0001-56
Objeto: Fornecimento de Material Médico - agulhas e dispositivo periférico com agulha.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$2.000,00
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303, de
30 de
junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 16/01/2026
Empenho: 2026NE504135 de 05/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF ***.298.072-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 160044 SEI 23092.000454/2026-41 - SERINGA DOSADORA ORAL 20ML
CENTIMETRADA COM TAMPA OCLUSORA
Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 R$
12.960,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504318 de 15/01/2026
Autorização: 16/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 19/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 160082 SEI 23092.000571/2026-13 - LUVA DE PROCEDIMENTO EM VINIL
TAMANHO G S/ PO DESCARTAVEL
Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 16.400,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504317 de 15/01/2026
Autorização: 16/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 19/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 160091 SEI 23092.000522/2026-72 - FIO GUIA 0,035" TEFLONADO SUPER STIFF
260CM PONTA J- JUDICIAL
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 370,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504329 de 19/01/2026
Autorização: 19/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 160033 SEI 23092.000182/2026-80 - Materiais de Laboratório
Contratado: ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA CNPJ: 46.271.011/0001-07 R$ 891,56
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1001A004QZ 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504330 de 19/01/2026
Autorização: 19/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 160063 SEI HCPA 23092.018095/2025-06 - CABO MULTIFUNÇÃO, 2.4M,
P/CARDIOVERSORES ZOLL M-SERIES,
Fornecedor: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQ CNPJ: 09.572.885/0001-78 R$ 3.870,0000
Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Grupo
de
Despesa:
349030 
Fonte:
1001A004QZ
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 16/01/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/01/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154039
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23105.011505/2022-41.
Pregão.
Nº
203/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS.
Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/01/2026 a 18/01/2027, nos termos do art. 57, II, da lei nº
8.666, de 1993. Reajustar o valor global da contratação conforme variação do IGP-M,
perfazendo assim o valor de R$ 282.701,30 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e
um reais e trinta centavos), conforme proposta da contratada. Vigência: 18/01/2026 a
18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.701,30. Data de Assinatura:
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154039
Nº Processo:
23105.001948/2024-95. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS. Contratado: 25.051.526/0001-21 - SD SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a Extinção Unilateral do Contrato nº 31/2024 -
FUA/SD Serviços de Alimentação LTDA., a contar da data de assinatura deste instrumento.
Este termo de extinção decorre de autorização da autoridade legal competente e tem
respaldo na cláusula primeira - objeto, do termo aditivo nº 01/2025 ao contrato nº
31/2024 e lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 739/2024.
Nº Processo: 23106.126964/2024-80.
Dispensa. Nº 739/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do
presente segundo termo aditivo é o aporte financeiro de R$ 400.000,00, provenientes da
parcela da emenda de bancada nº 71080008, constante da lei orçamentária anual de 2025,
dois quais R$ 360.000,00 irão compor o montante do contrato Funape/UnB n.º
12214625/2025, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93..
Vigência: 16/01/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00.
Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 13933/2023.
Nº Processo: 23106.139332/2023-03.
Dispensa. Nº 13933/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir o valor do
contrato firmado entre as partes em 22.12.2023, visando o apoio da Finatec à execução e
ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Universidades Sustentáveis -
ferramenta para gestão e otimização de contratos de fornecimento de energia elétrica",
oriundo do TED nº 13285, celebrado entre a Ministério da Educação e a Universidade de
Brasília em 12 de dezembro de 2023. O valor atual do contrato fica reduzido para R$
1.896.263,71 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e três reais
e setenta e um centavos). Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.896.263,71. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
PREFEITURA DA UNB
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com
base no artigo 87, incisos II e III, da Lei n. 8.666 de 1993 e nos subitens 15.3.1 e 15.3.3 do
Anexo I do Edital de Licitação SRP n. 318/2022, resolve aplicar suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a Universidade de Brasília pelo período de 6 (seis) meses
e multa compensatória de R$ 77,00 (setenta e sete reais) correspondente à 20% (vinte por
cento) sobre o valor total da Nota de Empenho n. 2024NE001754, instrumento equivalente
ao termo de contrato a empresa IDEAL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob
o n. 37.086.230/0001-25, uma vez que a licitante não cumpriu a Nota de Empenho
2024NE001754. Início da Sanção: 29/01/2026 a 29/07/2026.
Em 16 DE JANEIRO DE 2026
DANIELLE SILVA COELHO
Prefeita da UnB
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento
Processo: 23106.100449/2025-51
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Centre of Discourse Studies
Objetivo: Desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico,
científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 15/01/2026.
Vigência: de 15/01/2026 a 15/01/2031.
Espécie: Memorando de Entendimento
Processo: 23106.091923/2025-46
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Universidade de São José, USJ
Objetivo: Desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico,
científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 14/10/2025.
Vigência: de 14/10/2025 a 14/10/2030.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.014447/2025-30.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AC R E .
Contratado: 31.561.191/0001-94 - P. P. DOS SANTOS CARNEIRO. Objeto: Contratação de
empresa especializa em engenharia para a execução de obra de reforma e construções
remanescentes nos espaços esportivos do campus sede da Universidade Federal do Acre
(UFAC), na cidade de Rio Branco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a
19/01/2027. Valor Total: R$ 867.961,07. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.015021/2025-85.
Dispensa Nº 35/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão
universitária no acre - fundape, com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e
financeira o projeto nº 41/2025 - sipac - extensão - curso de capacitação, intitulado "curso
de formação continuada de educação em direitos humanos na amazônia," com recusos do
ted mec/secadi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 78.804,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).

                            

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