DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.002422/2024. Objeto: Registro de Preços para futura
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e atividades auxiliares,
contemplando os cargos de Secretária Nível Superior Pleno, Secretária Nível Superior
Júnior, Auxiliar Administrativo Nível IV, Recepcionista, Encarregado de Serviços Gerais,
Jardineiro, Mensageiro, Almoxarife III, Copeiro, Motorista, Carregador e Técnico em Artes
Gráficas, essenciais para atender às necessidades da SUDAM. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Antonio Baena
Nº1.113 Bairro Marco, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90001-
2026.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/01/2026
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/02/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não haverá órgãos participantes. A SUDAM será
o órgão gerenciador e única beneficiária da ARP. As condições, exigências e quantidades
serão conforme o Edital e seus anexos..
DJAIR BANDEIRA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2026) 533013-53202-2025NE000012
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025
Processo nº 59500.002837/2025-61-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90053/2025 - que tem por objeto: "Fornecimento, carga, transporte e descarga
de mudas de Banana e Citrus, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinadas ao apoio
à produção irrigada na área de atuação da Codevasf no estado Bahia (2ª/SR).", conforme
termo de julgamento, peça 66, que declarou vencedora a empresa VIVEIRO CAMPO LINDO
COMERCIO DE PLANTAS LTDA, CNPJ 02.753.224/0001-08 para o item 1 no valor de
1.973.419,00 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais);
GF TEIXEIRA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ 14.890.971/0001-69, para os itens 2 e 4 no valor de
20.350,63 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos); e ESPAÇO
PLANTAS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 41.923.599/0001-12 para o item 3, no valor de R$
2.137.613,96 (dois milhões, cento trinta e sete mil, seiscentos e treze reais e noventa e seis
centavos), perfazendo o valor global de R$ 4.131.383,59 (quatro milhões, cento e trinta e
um mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos)conforme documentos
de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 19 de janeiro de 2026
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003397/2024-60-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0139.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e
a TOTAL
PAV CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA,
CNPJ nº
15.019.222/0001-12. OBJETO: Execução das obras de drenagem e pavimentação com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Avenida Ministro Francisco Campos,
Distrito de Silva Campos, no município de Pompéu/MG. VALOR: R$ 1.795.400,00. Prazo:
210 dias contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSIN AT U R A :
19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio
Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Juvenil Tertuliano Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002920/2025-11-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0119.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA -
EPP, CNPJ nº 17.134.673/0001-37. OBJETO: Fornecimento, incluso transporte, carga,
descarga,
entrega técnica e
instalação de
equipamentos para a estruturação da
agroindústria, abrangendo kit de beneficiamento de frutos, kit de cozinha comunitária, kit
de farinha de mandioca, freezer, resfriador de leite e câmara fria, destinados ao
atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 358.200,00.
Prazo: 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada
a Sra. Pammela Cristina Lopes dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000052/2026-16-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0126.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a FLORIANRIUS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE MÓVEIS LTDA, CNPJ
nº 72.426.141/0001-81. OBJETO: Fornecimento, incluso transporte, carga, descarga de
equipamentos para corte e costura e outros itens para estruturação da APL da confecção
e da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
VALOR: R$ 34.308,00. Prazo: 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho,
e pela contratada a Sra. Lenis de Jesus Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000041/2026-36-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0124.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-
07 e a ETJ COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 49.905.273/0001-74. OBJETO: fornecimento, incluso
transporte, carga, descarga de equipamentos para corte e costura e outros itens para
estruturação da APL da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos
municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 475.128,00. Prazo: 240 dias. DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR
Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Bruno de Souza Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002908/2025-15-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0083.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07
e
a
GERAÇÃO
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
nº
08.532.500/0001-86. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga, descarga de
materiais e equipamentos apícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios
e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 206.565,00. Prazo: 240 dias. DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Fábio Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000042/2026-81-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0123.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-
07 e a LC MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 48.892.631/0001-99. OBJETO: fornecimento, incluso
transporte, carga, descarga de equipamentos para corte e costura e outros itens para
estruturação da APL da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos
municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 61.343,20. Prazo: 240 dias. DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR
Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Leticia Camolesi Bagão Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003605/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0058.02/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, CNPJ nº
46.347.836/0001-68. OBJETO: acréscimo de quantitativo ao contrato. DATA DA ASSINATURA:
19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio
Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Ildemar Sebastião dos Reis Bernardo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59510.001325/2026-69-e
Espécie: Dispensa de licitação realizada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento
no inciso II, art. 29 da Lei 13.303/2016, para contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. OBJETO: Contrato
1.0148.00/2025 - Contrato de adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia
da informação visando à emissão de certificados digitais, dentro das especificações técnicas e
normas do ICP-Brasil. VALOR TOTAL: R$ 2.060,00. PRAZO: 12 meses, a partir da data de sua
assinatura. SIGNATÁRIOS: pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio
Romeu Pereira Souto, CPF nº ***.273.316-** e pela contratada SERPRO, Sr. Sérgio de Menezes
Carvalho, CPF nº ***.031.901-** e Sr. Erick Goldner Baptista Silva, CPF ***.095.536-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002778/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1012.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITAÍ/MG, CNPJ nº 18.279.083/0001-65. OBJETO:
DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 6.218,34. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. SIG N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDIMÁ CALDEIRA BENFICA .
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002784/2025-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1019.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTEZUMA/MG, CNPJ nº 25.223.983/0001- 56.
OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA:
24/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) IVAN VIEIRA DE PINHO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001641/2025-31
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1023.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, CNPJ nº
01.613.373/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO KIT DE IRRIGAÇÃO. VALOR: R$ 33.342,43. DATA DA
ASSINATURA: 12/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) NORMANDES DA COSTA JARDIM.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002828/2025-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1028.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA MARIA DO SALTO/MG, CNPJ nº
18.347.419/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS PARA FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 14.800,00.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DAMIÃO SOUZA ORMUNDO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000048/2026-39-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0068.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa R
& G
MÁQUINAS INDUSTRIAIS
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
23.918.943/0001-01; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para:
fornecimento, carga, transporte e descarga de Barracas de feira, Kit's de apicultura para
produção, Kit's de apicultura para beneficiamento e Kit's para corte e costura, atendendo
a demandas dos municípios de abrangência, na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia; Prazo de vigência
contratual: 270
dias; Valor: R$ 8.900,00;
Recurso: Programa de
trabalho nº
15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data:
19.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR e Glaucia Piovesan - R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59520.000148/2024-01-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.0468.00/2023, que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ/MF sob o nº
09.206.625/0001-89; Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com
Tratamento Superficial Duplo (TSD), em municípios da Região de Bom Jesus da Lapa,
Barreiras, Guanambi, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. Item 01; A
autoridade competente autoriza a interrupção do contrato nº 2.0468.00/2023, pelo prazo
de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 16 de janeiro de 2026; Assina: Luiz Geraldo
Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 16/01/2026.
Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001583/2025-26-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0685.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, inscrito
no CNPJ/MF 03.433.854/0001-50; Objeto: Veículo Utilitário; Valor total R$ 107.000,00;
DATA: 03/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino
da 2ª/SR, e Hugolino da Silva Lima Neto - Representante legal da Donatária.
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