DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer
Financeiro nº 648/2025/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva
das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
WELLES MATIAS DE ABREU
Diretor de Orçamento e Finanças
Substituto
SECRETARIA NACIONAL DE FUNDOS E INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SNFI/MIDR nº 13/2025
PROCESSO N.: 59000.017130/2025-91.
PARTES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no
CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, e a MINDLAB DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA .,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.391.836/0001-18.
OBJETO: O Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para
o
compartilhamento de informações e experiências, apoio e articulações nos projetos de
concessões e parcerias público-privadas e para a elaboração de referências técnicas sobre
desenvolvimento de educação socioemocional e das habilidades socioemocionais dos envolvidos
nos estudos de pré-viabilidade de projetos de concessões e parcerias público-privadas.
VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os
partícipes para a execução do presente Protocolo de Intenções.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 7 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: EDUARDO CORRÊA TAVARES, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos
Financeiros, e IVAN CAVALCANTE PEREIRA, Diretor Presidente da Mindlab.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983183, Nº Processo:
59000019416202519, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO CNPJ nº 01612347000158, Objeto:
Recapeamento em estradas vicinais no município de Bela Vista do Maranhão/MA, Valor
Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001062, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ADILSON DA SILVA SOUSA CPF nº ***.946.903-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988896, Nº Processo:
59000022857202590, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SIDROLANDIA CNPJ nº 03501574000131, Objeto: Execução de Pavimentação
em estradas vicinais municipais destinadas ao escoamento produtivo, Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001467, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RODRIGO
BORGES BASSO CPF nº ***.640.271-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986022, Nº Processo:
59000021567202529, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SIDROLANDIA CNPJ nº 03501574000131, Objeto: Pavimentação de Estrada
Vicinal no Município de Sidrolândia, Valor Total: R$ 2.578.110,11, Valor de Contrapartida:
R$ 190.610,11, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
2.387.500,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE001355,
Valor: 
R$
2.387.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RODRIGO BORGES BASSO
CPF nº ***.640.271-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 958271/2024-MIDR
Processo n° 59000.003396/2024-75. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-9, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Estado de Pernambuco, CNPJ/MF n° 10.571.982/0001-25, tendo como
Unidade Executora, a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, CNPJ/MF n° 08.662.837/0001-
08. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 01 de abril de 2027. Data e assinatura:
16/01/2026, Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso - Secretário Nacional de Segurança Hídrica
Substituto - Matrícula Funcional n° ***269***, Raquel Teixeira Lyra Lucena - Governadora - Matrícula
Funcional n° **558** e José Almir Cirilo - Secretário de Estado - Matrícula Funcional n° **559**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 530013
Número do Contrato: 299/2023.
Nº Processo: 59000.000327/2025-91.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
SNSH. Contratado: 01.785.720/0001-72 - M M C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o
prazo de
vigência
do Contrato
n.º 0.0299.00/2023
por
06 (seis)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2026 a 19/07/2026, nos termos
do inciso I do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993; fixar novo prazo de execução do
objeto contratual, considerando que o prazo anteriormente estipulado encontra-se
expirado. O novo prazo de execução fica estabelecido até 19 de abril de 2026, com
fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
16/01/2026 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.000,00. Data
de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
351/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORANDI -
BAHIA, CNPJ 03.487.603/0001-58; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 10 CEST-SE /DNOCS- 04/2026
PROCESSO Nº 59414.000430/2022-26
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 10 CEST-SE DNOCS - 04/2026.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 002/2023 CEST-SE que
entre si
celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas,
CGC nº
00.043.711/0012-04 e o INSTITUTO SOCIAL FAZENDO BEM , CNPJ 32.766.560/0001-48;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência
do acordo de cooperação n° 002/2023, por mais 12 meses, de 13/01/2026 a 13/01/2027,
conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre
os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 13/01/20256 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA,
Coordenador Estadual da CEST/SE e RAFAEL MENEGUESSO LIMA , Presidente Da Associação
Aracaju/SE, 13 de Janeiro de 2026.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6 CEST-SE /DNOCS- 06/2026
PROCESSO Nº 59414.000392/2024-73
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 06 CEST-SE DNOCS - 06/2026.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 10/2024 CEST-SE que
entre si
celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas,
CGC nº
00.043.711/0012-04
e a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS MORADORES
POVOADO
EUGÊNIA , CNPJ 16.455.263/0001-25 ;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência
do acordo de cooperação n° 04/2024, por mais 12 meses, de 21/01/2026 a 21/01/2027,
conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre
os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 15/01/20256 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador
Estadual da CEST/SE e GERALDO SIMÕES SANTANA DA SILVA , Presidente da Associação;
Aracaju/SE, 15 de Janeiro de 2026.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8 CEST-SE /DNOCS- 05/2026
PROCESSO Nº 59414.000005/2024-07
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 04 CEST-SE DNOCS - 05/2026.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 04/2024 CEST-SE que
entre si
celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas,
CGC nº
00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO
PERIQUITO , CNPJ 03.252.841/0001-84 ;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência
do acordo de cooperação n° 04/2024, por mais 12 meses, de 16/01/2026 a 16/01/2027,
conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre
os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 15/01/20256 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA,
Coordenador Estadual da CEST/SE e NILMA SILVA SANTOS , Presidente da Associação;
Aracaju/SE, 09 de Janeiro de 2026.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4 CEST-SE /DNOCS- 02/2026
PROCESSO Nº59414.000002/2023-84
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 04 CEST-SE DNOCS - 02/2026.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 003/2023 CEST-SE que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE MURIBECA, CNPJ 32.786.808/0001-32 ;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do acordo de
cooperação n° 003/2023, por mais 12 meses, de 09/01/2026 a 09/01/2027, conforme previsão contratual,
cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da
atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 09/01/20256 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador
Estadual da CEST/SE e TÂMARA VIEIRA FIGUEIREDO , Presidente da Associação;
Aracaju/SE, 09 de Janeiro de 2026.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9 CEST-SE /DNOCS- 03/2026
PROCESSO Nº 59414.000189/2021-54
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 09 CEST-SE DNOCS - 03/2026.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 27/2022 CEST-SE que
entre si
celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas,
CGC nº
00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, CNPJ 13.119.961/0001-61;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência
do acordo de cooperação n° 27/2022, por mais 12 meses, de 25/01/2026 a 25/01/2027,
conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre
os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 13/01/20256 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA,
Coordenador Estadual da CEST/SE e CARLOS MILTON MENDONÇA TOURINHO JÚNIOR ,
PREFEITO MUNICIPAL DE CAPELA;
Aracaju/SE, 15 de Janeiro de 2026.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3 CEST-SE /DNOCS- 01/2026
PROCESSO Nº59414.000426/2022-68
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 03 CEST-SE DNOCS - 01/2026.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 804/2022 CEST-SE que
entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-
04 e a UNICAPRI COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR , CNPJ 25.021.772/0001-30 ;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência
do acordo de cooperação n° 804/2022, por mais 12 meses, de 09/01/2026 a 09/01/2027,
conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo
entre
os partícipes,
contendo
a
inclusão da
atualização
do
Plano de
Trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 09/01/20256 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA,
Coordenador
Estadual da
CEST/SE
e MARIA
ALVES
SANTANA
, Presidente
da
Associação;
Aracaju/SE, 09 de Janeiro de 2026.
75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº
000.199.759 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409768MS | MOTOR: 4100ELT44B1399868 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115574 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura:
19/12/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia e Uarle Moura da Silva , Presidente da Associação; Processo nº 59404.000637/2025-62.

                            

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