DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.001854/2025-43-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0729.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO DE
FUNDÃO
E DA
ILHA DE
ZEZÉ,
inscrito no
CNPJ/MF 01.926.496/0001-91;
Objeto:
Reservatórios para água; Valor total R$ 61.720,00; DATA: 17/12/2025. Assinam: Luiz
Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Jonas Rodrigues
Moreira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001721/2025-77-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0673.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE FEIRA NOVA -
ASCOFENOVA, inscrito no CNPJ/MF 01.199.435/0001-70; Objeto: Grade niveladora; Valor
total R$
24.700,00; DATA: 01/12/2025. Assinam:
Luiz Geraldo Sciam
Bastos -
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Eliana Farias da Horta Evangelista -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001724/2025-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0675.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE FEIRA NOVA -
ASCOFENOVA, inscrito no CNPJ/MF 01.199.435/0001-70; Objeto: Carreta agrícola; Valor
total R$
13.000,00; DATA: 01/12/2025. Assinam:
Luiz Geraldo Sciam
Bastos -
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Eliana Farias da Horta Evangelista -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001940/2025-56-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0763.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CATURAMA/BA, inscrito no CNPJ/MF
16.258.063/0001-82; Objeto: Colhedora/ensiladeira de forragens; Valor total R$ 21.060,00;
DATA: 31/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino
da 2ª/SR, e Joaquim Francisco dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001831/2025-39-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0759.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA FAZENDA BEM FICA, inscrito no CNPJ/MF 19.681.034/0001-17; Objeto: Trator agrícola
com Implementos; Valor total R$ 135.625,00; DATA: 31/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo
Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Crispim Meira Lima -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001804/2025-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0737.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS FAZENDAS RIPA E
JUREMAL, inscrito no CNPJ/MF 04.938.019/0001-34; Objeto: Reservatórios para água; Valor
total R$ 7.715,00; DATA: 18/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos -
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Zélia Maria Alves Nascimento Pereira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001373/2025-38-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0754.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA JUREMA, LAGOA DO SOBRADO E CALDEIRÃO, inscrito no CNPJ/MF 03.454.256/0001-67;
Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 26/12/2025. Assinam: Luiz
Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Rosivaldo Jesus
Rocha - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001713/2025-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0753.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA REGIÃO DOS FRANCINOS/POÇO, inscrito no CNPJ/MF 06.126.394/0001-05; Objeto:
Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 146.300,00; DATA: 26/12/2025. Assinam:
Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Vandelson
Andrade de Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001803/2025-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0738.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE JACARÉ, inscrito no CNPJ/MF 01.236.558/0001-33; Objeto: Reservatórios
para água; Valor total R$ 54.005,00; DATA: 18/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam
Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Maura Alves Ladeia - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001820/2025-59-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0713.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PÉ DO MORRO E ARREDORES,
inscrito no CNPJ/MF 47.225.723/0001-52; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor
total
R$ 150.550,00;
DATA: 15/12/2025.
Assinam:
Luiz Geraldo
Sciam Bastos
-
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Valdemir da Costa Alves - Representante
legal da Donatária.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90022/2025
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação
supracitada, em que o Superintendente Regional o homologou ao vencedor AMAC
MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 12.370.547/0001-68, item 01, pelo valor global de R$ 1.600.709,08.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002420/2025-94
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0054.00/2025. CONTRATADA: TRM NUNES COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF:
53.175.884/0001-81. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos tipo
pick-up, tipo leve, novo, cor branca, cabine simples, marca/modelo FIAT/STRADA, Flex.,
destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado da Bahia, área de
atuação da CODEVASF 6ª SR, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital 90010/2025.Tendo por objeto especificamente: 5 (cinco)
Veículos tipo pick-up, tipo leve, novo, cor branca, cabine simples, marca/modelo
FIAT/STRADA, Flex. VALOR TOTAL: R$ 539.995,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180
dias corridos, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital
90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela
CODEVASF O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua
assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo
de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos
para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos
e mais 30 (trinta) dias corridos para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de
vigência de 330 dias corridos, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra
o
Edital 90010/2025.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Nota de
Empenho
nº
560755/2025, emitida em 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68 da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001363/2025-26
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0002.00/2026. CONTRATADA: DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE CURAÇÁ,
CNPJ/MF: 63.094.437/0001-51. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso
da infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de Irrigação Curaçá I,
localizado no Município de Juazeiro, no Estado da Bahia, e a delegação da cobrança e da
arrecadação da tarifa de água referente ao uso das infraestruturas de irrigação de uso
comum, conhecida também como tarifa de água K1 (uso), à organização de irrigantes do
Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Curaçá I, conforme Portaria MDR nº
2.005/2020. PRAZO: O prazo do objeto do presente Termo é de 5 (cinco) anos, contados a
partir
da
data
de
celebração
do
respectivo
instrumento
jurídico.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos financeiros necessários ao cumprimento do objeto do
presente termo serão provenientes da arrecadação das tarifas de água K2 e de receitas de
serviços prestados, correspondente ao valor das despesas anuais de administração,
operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, em
conformidade com os itens 9 deste Termo de contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 12.787/2013 e com a Portaria MDR nº 2.005/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000067/2024-27
ESPÉCIE: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº
6.0546.00/2023. Agromáquinas
Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: 1) PR O R R O G AÇ ÃO
DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir de 01 de abril de 2026, passando, assim, seu termo final
para o dia 26 de março de 2027. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são
acrescidos 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 29 de junho de 2026,
passando, assim, seu termo final para o dia 24 de junho de 2027. 2) APROVAÇÃO DO
NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo
cronograma físico financeiro, constante à peça 224, do processo administrativo nº
59560.000067/2024-27.FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei
Federal
nº
13.303/2016,
especialmente nos arts. 71, 72 e 81, §1º, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf, notadamente o art. 154, II, bem como, no que couber, nas disposições da Lei
Federal nº 8.666/1993 (art. 65, I, "b"), vigente à época da licitação que deu origem à
contratação. DATA DE ASSINATURA:16/01/2026.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001278/2025-49-e.
ESPÉCIE: Contrato Nº 7.0103.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01; CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
07.734.903/0001-45; com sede na Rodovia RS 324, Km 74, nº 71, Distrito Industrial, Vila
Maria/RS. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores,
implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e
comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90003/2025. 1.3. Discriminação do objeto:
ITEM:14, DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Motoniveladora, pot. 140 hp, QUANTIDADE: 1
unidade,
VALOR
UNITÁRIO
(R$)552.000,00.
MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico
nº
90003/2025. 3. DO PRAZO: 3.1. O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90003/2025,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma:
a. Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo
de 120 dias; b. Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse
período,
100%
da
quantidade
total
da
Ordem
de
Fornecimento.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Funcional Programática nº
15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L
INTEGRADO - NACIONAL, PTRES 258247, sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da
CODEVASF. NOTAS DE EMPENHO: nº 2025NE570473, de 30/12/2025. VALOR: O valor global
deste contrato é de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), obedecidos
os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DE
ASSINATURA: 16/01/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente
Regional da 7ª/SR-CODEVASF; ROBSON MOTTA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001326/2025-07-e.
ESPÉCIE: Contrato Nº 7.0104.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01; CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
07.734.903/0001-45; com sede na Rodovia RS 324, Km 74, nº 71, Distrito Industrial, Vila
Maria/RS. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeiras, por
sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da CODEVASF nos Estados do Rio Grande do Norte (12ª/SR), Paraíba
(13ª/SR), Ceará (14ª/SR) distribuídos em 3 (três) itens, conforme descrito no Anexo II do
Termo de Referência, anexo I do Edital 90022/2025. 1.3. Discriminação do objeto: ITEM: 3,
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Retroescavadeira 4x4, pot. 80 hp, QUANTIDADE: 4 unidades,
VALOR UNITÁRIO: (R$) 312.000,00. MODALIDADE: Edital do Pregão Eletrônico nº
90022/2025. 3. DO PRAZO: 3.1. O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90022/2025,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma:
a. Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de ATÉ 120 dias; b. Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias,
totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Funcional Programática nº
15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L
INTEGRADO - NACIONAL, PTRES 258247, sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da
CODEVASF. NOTAS DE EMPENHO: nº 2025NE570474, 2025NE570499 e 2025NE570513, de
30/12/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.248.000,00, obedecidos os
preços por item constantes da Proposta
Financeira da CONTRATADA. DATA DE
ASSINATURA: 16/01/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente
Regional da 7ª/SR-CODEVASF; ROBSON MOTTA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001230/2025-31-e.
ESPÉCIE: Contrato Nº 7.0110.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01; CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ:
08.263.434/0001-96; com sede na Rua Eduardo Borsari, Distrito Industrial Domingos
Giomi, 1595, Indaiatuba (SP). OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
Tratores Agrícolas 75 CV, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital 90017/2025-CODEVASF/Sede.1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao
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