DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº : 59501.000641/2025-22
ESPÉCIE: Contrato nº 15.0038.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ETJ COMÉRCIO LTDA,
inscrita sob CNPJ nº 49.905.273/0001-74. OBJETO: Fornecimento por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de 26 (vinte e seis) equipamentos de corte e costura para o estado de
Pernambuco - 15ªSR. RESOLUÇÃO: nº 310, de 12 de dezembro de 2025, constante à Peça
17 do Processo nº 59501.000641/2025-22-e. PRAZO: O prazo de execução será de 120
(cento e vinte) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 335.764,00 (trezentos e trinta
e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais), obedecidos os preços por item,
constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à
conta dos Programas de Trabalho nº 253710 e 253714, conforme Notas de Empenho nº
2025NE470653 e 2025NE470643, ambas emitidas em 27/11/2025.
DATA DE ASSINATURA: 19/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo -
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Bruno de Souza Ribeiro, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº : 59501.000700/2025-62
ESPÉCIE: Contrato nº 15.0032.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DUM CONSULTORIA ,
PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 26.429.236/0001-31. OBJETO:
Prestação de serviços comuns de engenharia na área de topografia para apoio à
fiscalização de contratos e convênios, sendo tais serviços caracterizados como não
continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nos municípios
sob área de abrangência da 15ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado do
Pernambuco. RESOLUÇÃO: n° 353, de 17 de dezembro de 2025, constante à fl 44 do
Processo nº 59501.000700/2025-62-e. PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze)
meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.
VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.628.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte
e oito mil reais, obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da
CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta das Notas de Empenho nº
650105/2025,
650104/2025,
650103/2025
e 650106/2025,
com
valor
parcialmente
garantido de R$ 559.692,64 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e
dois reais e sessenta e quatro centavos), a ser complementado.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gustavo Augusto Gouveia Coutinho, pela Contratada.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000143/2022-90-e
ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 3.501.00/21. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 11.630.923/0001-43.
No D.O.U. nº 88, de 13/05/2025, Seção 3, Página 79, que foi formalizada a interrupção do
referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 09/01/2026. Base Legal: nos
termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000013/2026-18-e
ESPÉCIE: Contrato nº 16.0024.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 15.513.036/0001-
46; Objeto: Fornecimento, Transporte, Carga e Descarga por Sistema de Registro de Preços
- SRP, de Implementos Agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da
Codevasf. Resolução nº 1798, de 23/12/2025; Valor: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte
e cinco mil reais); Recursos: Notas de Empenho nº 2025NE471298, 2025NE471300,
2025NE471302, 2025NE471303, emitidas em 26/12/2025. Assinam: Marco Antônio Graça
Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Edgar Rolim Machado - representante
legal da COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000012/2026-73-e
ESPÉCIE: Contrato nº 16.0023.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.707.364/0001-10;
Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 7 (sete) Pás Carregadeiras, por
sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf no Estados de Minas Gerais (16ª/SR), conforme descrito no
Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90041/2025.; Quantidade: 7(sete) Pás
carregadeiras sobre rodas, novas, ano de fabricação corrente, equipadas com motor diesel
com potência bruta (nominal) de no mínimo 120 hp ou unidade equivalente, declarado
pelo fabricante, tração 4x4, peso operacional mínimo de 10.000 kg, caçamba com
capacidade mínima 1,7 m³, cabine fechada ROPS/FOPS (Essas estruturas devem cumprir os
padrões estabelecidos por órgãos reguladores, como a Organização Internacional de
Normalização (ISO) ou equivalente), com ar condicionado de fábrica. As máquinas deve
estar em conformidade com as normas de emissões vigentes no Brasil e ser entregue com
o tanque de combustível completamente cheio. Garantia mínima de 12 meses, contada a
partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal com todos os equipamentos
e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. A marca ofertada deverá possuir
Assistência Técnica Autorizada ou terceirizada/certificada no estado de entrega das
máquinas. Logomarca da Codevasf em local visível, conforme termo de referência. Deverá
ser realizada entrega técnica; Resolução nº 1843, de 26/12/2025; Prazo de vigência
contratual: 330 dias; Valor: R$ 2.012.855,00 (Dois milhões doze mil oitocentos e cinquenta
e cinco reais); Recursos Nota de Empenho nº 2025NE471139 (EDOC 05B26039) , emitida
em 22/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE471313 (EDOC 2D8FE784); Data 19/01/2026.
Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Tian Dong
- representante legal da XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 59502.000428/2025-19-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 16.0022/2025 CONTRATADA: WELL PROJETO EM QUALI DA D E
DE VIDA LTDA., CNPJ nº 19.688.150/0001-68. OBJETO: prestação, de forma contínua, 2x por
semana, em formato presencial, de serviços de ginástica laboral para empregados da 16ª
Superintendência Regional da Codevasf, em Belo Horizonte/MG. O serviço será pago
mensalmente. VALOR TOTAL DA OS: R$ 19.200,00. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.
Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, matrícula nº 1.172.204. Pela Contratada, a representante legal Roberta
Aparecida Borges Rabelo.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 08084.005028/2021-03.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATO S / M J.
Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 22/2022, cujo objeto
é a prestação de serviços de manutenção 2° nível e recarga de extintores de incêndio, por
mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2027, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.672,71. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000037/2026-11.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado:
13.373.898/0001-95 -
GOHOBBY
FUTURE
TECHNOLOGY LTDA.
Objeto:
Aquisição de impressoras 3d e drones de asa rotativa, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$
755.946,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.020512/2025-81.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
desktops básicos para a delegacia de polícia federal em sobral/ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$
42.570,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200364
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08385.000633/2024-38.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 43.997.437/0001-54 - DELONIX S E R V I CO S
E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de prestação de serviços de roçada que
atende à Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e depósito Hauer, p/ 12
meses, conforme condições pactuadas.. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.163,23. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200394
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 08420.004641/2024-80.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado:
08.342.149/0001-60 - IATE CLUBE DO NATAL. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem como objeto o reajuste do valor mensal dos serviços (plano veterinário), conforme
Contrato n.º 17/2024-SR/PF/RN, em função do reajuste do preço do serviço (5,625080%),
com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo. Vigência: 15/11/2024
a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.287,92. Data de Assinatura:
19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200394
Nº Processo: 08420003267202586. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Dr.
Lauro 
Pinto,
155,
Lagoa 
Nova,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAISSA SALDANHA CALISTRATO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/01/2026) 200394-00001-2026NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 08430.007898/2024-74.
Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 03/02/2026 a 02/02/2027..
Vigência: 14/01/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.565,00.
Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).

                            

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