DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 495550
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 48086.009297/2023-05.
Pregão. Nº 195/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 18/01/2026 a
18/01/2027, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 39.949,66. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-
EPE-001/2026. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto:
Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação, conforme
ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art.
32, inciso IV, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 2.002,78. Vigência: 19/01/2026 a 05/03/2026.
Assinatura: 19/01/2026.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 911492025 - UASG 113206
Processo: SUNOV.P-2025/10/0001
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços arquivísticos de
massa documental, classificação, recuperação e digitalização em formato PDF de todo o
acervo geológico, na URA, Caetité/BA, pelo prazo de até 06 (seis) meses, conforme
condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91149-2025
Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras
LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES DIVERSOS. Edital nº: PEA0289909
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de SOBRESSALENTES DIVERSOS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início
previsto para 8h00 do dia 22/01/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos
público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais
ofertados, que ocorrerão no período entre: 04/02/2026 a 25/02/2026.
Caberá
aos
interessados
acompanhar através
do
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas
e horários, conforme abaixo:
2º leilão 04/02/2026 - 12/02/2026
3º leilão 17/02/2026 - 25/02/2026
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no
site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553324
Objeto: Aquisição de Inibidor de Corrosão - Gasoduto Supercrítico e Locação de Tanque
Offshore por Contrato Global
Abertura das propostas: 30/01/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004554281
Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Tipo Globo [PQ], por contrato global, conforme
as especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 02/02/2026 às 17 horas.
Obs.: Esta licitação é restrita
as empresas pré-qualificadas através da
oportunidade 7004471233, divulgada no Diário Oficial da União no dia 24/06/2025.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004554927
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua, e Implantação das Licenças RSA no
Software Security Center VMS do fabricante GENETEC e Treinamento
Abertura das propostas: 11/02/2026 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES DIVERSOS. Edital nº: PEA0280731
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público
que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
SOBRESSALENTES DIVERSOS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00
do dia 21/01/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão
ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre:
03/02/2026 a 24/02/2026.
Caberá
aos
interessados
acompanhar
através
do
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e
horários, conforme abaixo:
2º leilão 03/02/2026 - 11/02/2026
3º leilão 16/02/2026 - 24/02/2026
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da
licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA DISPONÍVEL E A GERAR
PEA0277281 L2- Região Sul - Sudeste - Centro-Oeste
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para Alienação de Sucata ferrosa disponível e a gerar - Região Sul/Sudeste/Centro-Oeste.
O período de lances está previsto para 23/02/2026 às 14hs - 23/02/2026 às 16hs.
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL PETRONECT (www.petronect.com.br).
Edital completo da licitação está disponível no PORTAL PETRONECT (www.petronect.com.br)
e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Estoque da Área Sub - Máscaras de Proteção PEA0265288 L1 - 2026 Nº: PEA0265288
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
ESTOQUE DA ÁREA AGP/UN-ES - PEA0265288 L1 - 2026. A licitação eletrônica terá o 1º
leilão com início previsto para 8h00 do dia 22/01/2026. Em caso de insucesso na venda,
tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais
ofertados, que ocorrerão no período entre: 09/02/2026 a 05/03/2026.
Caberá
aos
interessados
acompanhar
através
do
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas,
conforme abaixo:
2º leilão - 09/02/2026 a 17/02/2026
3º leilão - 25/02/2026 a 05/03/2026
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004555053
Objeto: Credenciamento de Interessados para prestação de serviços de Interligação Submarina
Abertura das propostas: 09/02/2026 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento do credenciamento serão
realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553996
Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva e Montagem de Juntas de Expansão de
Turbogeradores, com Fornecimento de Partes e Peças
Abertura das propostas: 11/02/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551833
Objeto: Serviços de apoio operacional, manutenção preventiva e corretiva, movimentação,
estocagem e carregamento de sólidos e líquidos na REPLAN
Abertura das propostas: 11/02/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL Nº 1/2026
ResultadoPreliminar da Etapa 2
A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 7/2025, publicado no Diário Oficial da União aos 15 dias de outubro de 2025, Seção 3, Página 127, republicado
aos 14 dias de novembro de 2025, em Edição Extra, Seção 3, Página 278, por intermédio da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política
(SENATP,) do Ministério das Mulheres, torna público o Resultado Preliminar da Etapa 2 de seleção das Secretarias e Organismos de Políticas para as Mulheres.
O município selecionado para a doação dos veículos poderá ser solicitado a retificar e/ou apresentar documentos complementares, em estrita observância às exigências
estabelecidas no Edital nº 07/2025 e em seus anexos. O não atendimento a tais exigências, dentro do prazo fixado, implicará a eliminação do município do processo de seleção, com
a consequente convocação do próximo ente classificado, respeitada a ordem estabelecida.
. .MUNICÍPIOS SELECIONADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
. .Ranking
de
acordo
com
os
critérios
de
desempate
.Estado
.Município
.Secretaria/Organismo/Secretaria Multitemática
.Pontos
. .1.
.PI
.São João da Fronteira
.Secretaria Municipal da Mulher
.18
. .2.
.MA
.Parnarama
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas
.18
. .3.
.MA
.Matões
.Secretaria Municipal da Mulher
.18
. .4.
.MA
.Buriticupu
.Secretaria Municipal da Mulher - SEMM
.18
. .5.
.MA
.Palmeirândia
.Secretaria Municipal da Mulher-SMM
.18
. .6.
.MA
.São José dos Basílios
.Secretaria Municipal da Mulher
.18