DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .7.
.MA
.Bom Jesus das Selvas
.Secretaria 
Municipal
de 
Políticas
Públicas 
para
as
Mulheres
.18
. .8.
.MA
.Alto Alegre do Pindaré
.Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Alto
Alegre do Pindaré Maranhão
.18
. .9.
.PI
.Sebastião Leal
.Secretaria da Mulher
.18
. .10.
.MA
.Governador 
Eugênio
Barros
.Secretaria Municipal de Políticas para Mulher
.18
. .11.
.MA
.Senador Alexandre Costa
.Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres
.18
. .12.
.PE
.Exu
.Secretaria da Mulher de Exu
.18
. .13.
.PI
.Santo Antônio de Lisboa
.Secretaria Municipal da Mulher
.18
. .14.
.MA
.Buriti Bravo
.Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
.18
. . 15.
.PB
.Bom Jesus
.Secretaria 
Municipal 
das
Mulheres 
e 
Diversidade
Humana
.18
. .16.
.MA
.Itapecuru Mirim
.Secretaria Municipal da Mulher
.18
. .17.
.MA
.Trizidela do Vale
.Secretaria
Municipal
da
Mulher e
Casa
da
Mulher
Trizidelense
.18
. .18.
.PB
.Princesa Isabel
.Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana
.18
. .19.
.MA
.Grajaú
.Secretaria 
Municipal
de 
Políticas
Públicas 
para
as
Mulheres
.18
. .20.
.PB
.Triunfo
.Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana
.18
. .21.
.CE
.Nova Russas
.Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
.18
. .22.
.CE
.Aracoiaba
.Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres
.18
. .23.
.CE
.Jaguaribara
.Secretaria de Políticas para as Mulheres
.18
. .24.
.CE
.Meruoca
.Secretaria das Mulheres (SEMU)
.18
. .25.
.CE
.Camocim
.Secretaria Municipal da Mulher
.18
. .26.
.MG
.Jose Gonçalves de Minas
.Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
.18
. .27.
.PE
.Gravatá
.Secretaria Municipal da Mulher
.18
. .28.
.PB
.Pombal
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e
Diversidade Humana
.18
. .29.
.CE
.Orós
.Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
.18
. .30.
.TO
.Itaporã do Tocantins
.Secretaria Municipal da Mulher
.18
. .31.
.PA
.Benevides
.Secretaria Municipal da Mulher de Benevides
.18
. .32.
.PE
.Carpina
.Secretaria Municipal da Mulher
.18
. .33.
.PB
.Santa Luzia
.Secretaria da Mulher, Diversidade Humana e Igualdade
Racial
.18
. .34.
.ES
.São José do Calçado
.Secretaria Municipal da Mulher
.18
. .35.
.AL
.Pilar
.Secretaria Municipal da Mulher
.18
. .36.
.BA
.Saubara
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres .18
. .37.
.AL
.São Miguel dos Campos
.Secretaria Municipal da Mulher
.18
. .38.
.BA
.Itacaré
.Secretaria Municipal de Mulheres
.18
. .39.
.BA
.Catu
.Secretaria Municipal da Mulher
.18
. .40.
.MA
.Araioses
.Secretaria Municipal da Mulher
.17
. .41.
.MA
.Timbiras
.Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e de
Promoção da Igualdade Racial
.17
. .42.
.PB
.Araçagi
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
.17
. .43.
.MA
.Bom Lugar
.Secretaria Municipal da Mulher
.17
. .44.
.PI
.São 
Miguel
da 
Baixa
Grande
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
.17
. .45.
.MA
.Cantanhede
.Secretaria Municipal da Mulher
.17
. .46.
.MA
.Mata Roma
.Secretaria Municipal da Mulher
.17
. .47.
.MA
.Riachão
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher
.17
. .48.
.CE
.Ibaretama
.Secretaria da Mulher
.17
. .49.
.CE
.Mombaça
.Secretaria Municipal da Mulher de Mombaça
.17
. .50.
.MA
.São Domingos do Azeitão
.Secretaria Municipal da Mulher
.17
. .51.
.PR
.Coronel Domingos Soares
.Assessoria Especial de Políticas para Mulheres
.17
. .52.
.PB
.Carrapateira
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de
Carrapateira
.17
. .53.
.CE
.Icó
.Secretaria Municipal da Mulher
.17
. .54.
.MA
.Pastos Bons
.Secretaria Municipal da Mulher
.17
. .55.
.MA
.Igarapé Grande
.Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
.17
. .56.
.PB
.São José do Sabugi
.Secretaria Municipal das Mulheres e da Diversidade
Humana
.17
. .57.
.AL
.Palmeira dos Índios
.Secretaria Executiva
da Mulher,
Cidadania e
Direitos
Humanos
.17
. .58.
.BA
.Conceição do Jacuípe
.Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres
.17
. .59.
.PA
.Melgaço
.Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
.16
. .60.
.PA
.Augusto Corrêa
.Secretaria Municipal da Mulher
.16
. .61.
.PB
.Cuité de Mamanguape
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres .16
. .62.
.MA
.Penalva
.Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU
.16
. .63.
.MA
.Governador Nunes Freire
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
.16
. .64.
.MA
.Vitorino Freire
.Secretaria Municipal da Mulher
.16
. .65.
.PI
.Simões
.Secretaria Municipal da Mulher
.16
. .66.
.MA
.São 
Domingos
do
Maranhão
.Secretaria Municipal da Mulher
.16
. .67.
.PB
.Mamanguape
.Secretaria dos Direitos das Mulheres
.16
. .68.
.PE
.Cupira
.Secretaria da Mulher de Cupira
.16
. .69.
.PE
.Agrestina
.Secretaria de Políticas para Mulheres de Agrestina
.16
. .70.
.PI
.Anísio de Abreu
.Secretaria Municipal da Mulher
.16
. .71.
.PB
.Areial
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
.16
. .72.
.CE
.Madalena
.Coordenadoria de Politicas Públicas para Mulheres
.16
. .73.
.SE
.Riachuelo
.Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
.16
. .74.
.PR
.Mato Rico
.Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres
.16
. .75.
.PE
.Paudalho
.Secretaria Municipal da Mulher
.16
. .76.
.PA
.Conceição do Araguaia
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres .16
. .77.
.PB
.Bayeux
.Secretaria
de Políticas
Públicas para
as Mulheres
e
Diversidade Humana
.16
. .78.
.PE
.Moreno
.Secretaria da Mulher de Moreno
.16
. .79.
.PI
.São Raimundo Nonato
.Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres
.16
. .80.
.TO
.Augustinópolis
.Secretaria Municipal da Mulher
.16