DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000139
139
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .81.
.TO
.Cristalândia
.Secretaria Municipal da Mulher
.16
. .82.
.PB
.Guarabira
.Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana
.16
. .83.
.MG
.Boa Esperança
.Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e da
Fa m í l i a
.16
. .84.
.RJ
.Saquarema
.Secretaria Municipal da Mulher
.16
. .85.
.BA
.Cansanção
.Departamento Municipal de Políticas para as Mulheres
.16
. .86.
.BA
.Nova Rendenção
.Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
.16
. .87.
.BA
.Pojuca
.Secretaria Municipal de Política para Mulheres
.16
. .88.
.PB
.Matinhas
.Departamento Municipal de Políticas Públicas para as
Mulheres e Diversidade Humana
.15
. .89.
.MA
.Centro do Guilherme
.Secretaria Municipal da Mulher e da Cidadania
.15
. .90.
.PE
.Brejão
.Coordenadoria da Mulher de Brejão
.15
. .91.
.MA
.Morros
.Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher de Morros
.15
. .92.
.MA
.Cajapió
.Departamento da Mulher
.15
. .93.
.MA
.Alto Alegre do Maranhão
.Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
.15
. .94.
.MA
.Bela Vista do Maranhão
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres .15
. .95.
.MA
.Formosa da Serra Negra
.Diretoria Municipal da Mulher
.15
. .96.
.SE
.Itaporanga D'Ajuda
.Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres
.15
. .97.
.PB
.São José de Caiana
.Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres
.15
. .98.
.MA
.Tuntum
.Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Igualdade Racial
.15
. .99.
.PB
.Santa Inês
.Diretoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
.15
. .100.
.RN
.Baraúna
.Secretaria Municipal da Mulher e Políticas Afirmativas
.15
. .101.
.PB
.Juarez Tavora
.Coordenadoria 
Municipal 
de
Políticas 
Públicas 
para
Mulheres
.15
. .102.
.PB
.Pocinhos
.Departamento da Mulher e da Diversidade Humana
.15
. .103.
.PB
.Brejo do Cruz
.Coordenadoria da Mulher e Diversidade Humana
.15
. .104.
.PE
.Araripina
.Secretaria da Mulher
.15
. .105.
.PB
.Jericó
.Coordenadoria da Mulher e da Diversidade Humana
.15
. .106.
.CE
.Banabuiú
.Secretaria de Assistência Social e Trabalho - Coordenadoria
da Mulher de Banabuiú
.15
. .107.
.MA
.Santa Rita
.Secretaria Municipal da Mulher
.15
. .108.
.CE
.Canindé
.Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito -
Organismo de Politicas Públicas para as Mulheres - OPM
.15
. .109.
.PB
.Itaporanga
.Coordenadoria 
Municipal 
de
Políticas 
Públicas 
para
Mulheres e Diversidade Humana
.15
. .110.
.MA
.São Mateus do Maranhão
.Secretaria Municipal da Mulher
.15
. .111.
.SE
.Campo do Brito
.Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as
Mulheres
.15
. .112.
.RN
.Lajes
.Secretaria Municipal de desenvolvimento Social, Política
para as Mulheres e Habitação
.15
. .113.
.PB
.Catolé do Rocha
.Coordenadoria da Mulher e Diversidade Humana de Catolé
do Rocha
.15
. .114.
.MG
.Argirita
.Secretaria da Mulher e Inclusão Social
.15
. .115.
.CE
.Fo r q u i l h a
.Secretaria Municipal da Mulher de Forquilha
.15
. .116.
.CE
.Jati
.Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso - Casa da Mulher
e do Idoso
.15
. .117.
.RN
.Areia Branca
.Secretaria Municipal
da Mulher
e de
Promoção da
Cidadania
.15
. .118.
.MA
.Pedreiras
.Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
.15
. .119.
.CE
.Barbalha
.Secretaria de Mulheres de Barbalha (SEMU)
.15
. .120.
.PR
.Tomazina
.Secretaria Municipal da Mulher
.15
. .121.
.PR
.Inajá
.Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para
as Mulheres
.15
. .122.
.GO
.Bela Vista de Goiás
.Secretaria da Mulher
.15
. .123.
.PR
.Paiçandu
.Secretaria 
Municipal 
de
Política 
Pública 
para
Mulheres
.15
. .124.
.RS
.Tramandaí
.Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
.15
. .125.
.PR
.Loanda
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas para
Mulheres
.15
. .126.
.MS
.São Gabriel do Oeste
.Coordenadoria
Municipal 
de
Politicas
para
Mulheres
.15
. .127.
.AL
.Maragogi
.Secretaria Municipal da Mulher
e dos Direitos
Humanos
.15
. .128.
.BA
.Castro Alves
.Secretaria
de
Cultura, 
Turismo,
Promoção
da
Igualdade 
Racial,
Política 
para
as 
Mulheres
e
Diversidade
.15
. .129.
.AL
.Senador Rui Palmeira
.Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos
.15
. .130.
.TO
.Taguatinga
.Secretaria Municipal de Assistência Social e da
Mulher
.15
. .131.
.BA
.Itamaraju
.Coordenação de Políticas para Mulheres
.15
. .132.
.BA
.Presidente Dutra
.Diretoria da Mulher
.15
. .133.
.BA
.Boninal
.Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher
.15
. .134.
.BA
.Xique-Xique
.Secretaria da Mulher, Infância e Juventude
.15
. .135.
.AL
.Delmiro Gouveia
.Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher e
Direitos Humanos
.14,5
. .136.
.MA
.Bacurituba
.Coordenação da Mulher
.14
. .137.
.PB
.Dona Inês
.Departamento
de 
Política
para 
Mulheres
e
Diversidade Humana
.14
. .138.
.MA
.Coelho Neto
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as
Mulheres
.14
. .139.
.PI
.Cristino Castro
.Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de
Defesa da Mulher
.14
. .140.
.CE
.Aiuaba
.Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres
.14
. .141.
.PE
.Panelas
.Coordenadoria da Mulher
.14
. .142.
.PB
.Alcantil
.Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres
.14
. .143.
.CE
.Santana do Acaraú
.Coordenadoria 
de
Políticas 
para
Mulheres 
do
Município de Santana do Acaraú
.14
. .144.
.PE
.Itapetim
.Secretaria da Mulher
.14
. .145.
.RN
.Jundiá
.Coordenadoria 
Especial 
de
Políticas 
para 
as
Mulheres
.14