DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .207.
.MA
.Colinas
.Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de
Colinas
.12
. .208.
.CE
.Ipaumirim
.Coordenadoria de Políticas de Proteção às Mulheres
.12
. .209.
.CE
.Baturité
.Secretaria
Municipal
de 
Assistência
Social,
Direitos
Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
.12
. .210.
.MA
.Guimarães
.Secretaria 
Municipal 
de
Assistência 
Social 
e
Desenvolvimento Comunitário - Coordenação Municipal de
Políticas Públicas de Promoção de Igualdade de Gênero
.12
. .211.
.CE
.Campos Sales
.Coordenadoria de Políticas para as Mulheres
.12
. .212.
.CE
.Farias Brito
.Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres
.12
. .213.
.MG
.Conceição do Mato Dentro
.Secretaria Municipal da Mulher - SMM
.12
. .214.
.CE
.Crateús
.Secretaria Municipal de Proteção à Mulher e à Família
.12
. .215.
.ES
.Sooretama
.Organismo de Políticas para Mulheres
.12
. .216.
.MT
.São Félix do Araguaia
.Assessoria Geral de Políticas para as Mulheres - Organismo
de Políticas para as Mulheres
.12
. .217.
.PR
.Centenário do Sul
.Departamento de Política às Mulheres
.12
. .218.
.PR
.Guamiranga
.Secretaria Municipal de Assistência Social, Políticas para
Mulher, Pessoa Idosa e Igualdade Racial
.12
. .219.
.PR
.Teixeira Soares
.Departamento Municipal de Políticas Públicas para as
Mulheres
.12
. .220.
.PR
.São Jorge do Patrocínio
.Secretaria Municipal de Assistência Social
.12
. .221.
.MG
.Poço Fundo
.Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres
.12
. .222.
.PR
.Lapa
.Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas
para a Mulher
.12
. .223.
.PR
.Lupionópolis
.Secretaria Municipal de Assistência Social - Organismo de
Politicas para as Mulheres
.12
. .224.
.PR
.Presidente Castelo Branco
.Secretaria Municipal de Assistência Social - Divisão da
Mulher (OPM)
.12
. .225.
.PR
.Coronel Vivida
.Divisão da Mulher, da Pessoa Idosa e da Pessoa com
Deficiência
.12
. .226.
.PR
.Terra Boa
.Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Social 
e 
Família 
-
Departamento Municipal de Política para Mulheres
.12
. .227.
.PR
.Assis Chateaubriand
.Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher
.12
. .228.
.PR
.Ivaiporã
.Secretaria de Assistência Social - Departamento de Políticas
Públicas para Mulheres
.12
. .229.
.PR
.Rolândia
.Organismo de Política para Mulheres
.12
. .230.
.RS
.Torres
.Assessoria de Políticas Públicas Afirmativas, de Garantias
Sociais e de Participação
.12
. .231.
.PR
.Dois Vizinhos
.Secretaria da Mulher, Idoso e Juventude de Dois Vizinhos
.12
. .232.
.BA
.Valença
.Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Reparação
Social
.12
. .233.
.BA
.Candeias
.Secretaria 
da
Mulher, 
Igualdade
Racial 
e
Direitos
Humanos
.12
. .234.
.TO
.Rio Sono
.Secretaria Municipal
de Assistência
Social, Mulher
e
Igualdade Racial
.12
. .235.
.AC
.Brasileia
.Organismo de Politicas Para Mulheres
.12
. .236.
.BA
.Presidente 
Tancredo
Neves
.Coordenadoria de Políticas para as Mulheres
.12
. .237.
.BA
.Riachão do Jacuípe
.Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social,
Cidadania e Justiça - Divisão de Políticas Públicas de
Proteção ao Direito da Mulher
.12
. .238.
.AL
.Novo Lino
.Secretaria Municipal da Mulher
.12
. .239.
.PA
.Igarapé-Miri
.Coordenadoria dos Direitos da Mulher, Direitos Humanos
e Equidade
.11
. .240.
.MA
.Amarante do Maranhão
.Coordenadoria 
Municipal 
de
Políticas 
Públicas 
para
Mulheres
.11
. .241.
.PE
.Riacho das Almas
.Secretaria Executiva da Mulher
.11
. .242.
.PE
.Jaqueira
.Secretaria da Mulher e Políticas Públicas da Juventude
.11
. .243.
.PE
.Aliança
.Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher
.11
. .244.
.CE
.Jaguaribe
.Secretaria da Mulher, Trabalho e Juventude
.11
. .245.
.TO
.Buriti do Tocantins
.Diretoria Municipal da Mulher
.11
. .246.
.PR
.Ramilândia
.Secretaria de Assistência Social, da Mulher, Igualdade Racial
e Pessoa Idosa
.11
. .247.
.PB
.Malta
.Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres
.11
. .248.
.PR
.Castro
.Secretaria Municipal da Mulher e Inclusão de Castro
.11
. .249.
.RJ
.Armação dos Búzios
.Secretaria Municipal da Mulher
.11
. .250.
.RJ
.Itatiaia
.Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
.11
. .251.
.MG
.Paracatu
.Secretaria Municipal da Mulher, Igualdade Racial e
Juventude
.11
. .252.
.SP
.Peruíbe
.Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres
.11
. .253.
.PR
.Cornélio Procópio
.Secretaria Municipal da Mulher, Criança e Adolescente,
Juventude e Idoso
.11
. .254.
.AC
.Plácido de Castro
.Diretoria da Mulher
.11
. .255.
.BA
.Urandi
.Coordenadoria Municipal de Politicas para as Mulheres.
.11
. .256.
.BA
.Dias D'Ávila
.Secretaria de Desenvolvimento e Proteção Social -
S E D ES
.11
. .257.
.BA
.Conceição do Coité
.Departamento de Políticas para as Mulheres -DPM
.11
. .258.
.CE
.Quiterianópolis
.Secretaria Municipal de Assistência Social - Coordenadoria
de Políticas Públicas para as Mulheres
.10
. .259.
.CE
.Palmácia
.Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
.10
. .260.
.PR
.Itaperuçu
.Departamento de Assuntos da Mulher e Família
.10
. .261.
.PR
.Bocaiúva do Sul
.Secretaria Municipal de Assistência Social - Coordenadoria
Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
.10
. .262.
.PI
.São João do Piauí
.Secretaria
Municipal 
de
Desenvolvimento 
Social
e
Cidadania
- 
Divisão
de 
Políticas
Públicas 
para
as
Mulheres
.10