DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .146.
.CE
.Irauçuba
.Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres
.14
. .147.
.MA
.Davinópolis
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de
Davinópolis
.14
. .148.
.PB
.Queimadas
.Gerência de Articulação de Politicas para Mulheres
.14
. .149.
.CE
.Varjota
.Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos
.14
. .150.
.CE
.Pacujá
.Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres do
Município de Pacujá
.14
. .151.
.PB
.Sumé
.Divisão de Proteção à Mulher e da Diversidade Humana -
SEMAS
.14
. .152.
.CE
.Milagres
.Secretaria
da
Diversidade, Inclusão,
Justiça,
Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos
.14
. .153.
.CE
.Beberibe
.Secretaria da Mulher do Município de Beberibe
.14
. .154.
.CE
.Quixadá
.Secretaria Municipal de Assistência Social
.14
. .155.
.CE
.São Gonçalo do Amarante
.Secretaria da Assistência Social - Coordenadoria de Políticas
Públicas para as Mulheres
.14
. .156.
.RJ
.Piraí
.Secretaria Municipal de Políticas da Mulher
.14
. .157.
.SP
.Mirante do Paranapanema
.Secretaria de Políticas para as Mulheres
.14
. .158.
.PR
.Jacarezinho
.Secretaria Municipal de Assistência Social - Assessoria
Especial de Políticas para Mulheres (AEPM)
.14
. .159.
.PR
.Mandaguari
.Departamento de Políticas Públicas e Promoção de Direitos
da Mulher
.14
. .160.
.PR
.Paranavaí
.Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres
.14
. .161.
.PR
.Dois Vizinhos
.Secretaria da Mulher, Idoso e Juventude de Dois Vizinhos
.14
. .162.
.BA
.Madre de Deus
.Secretaria Municipal de Madre de Deus
.14
. .163.
.BA
.Santa Bárbara
.Diretoria da Mulher
.14
. .164.
.CE
.Brejo Santo
.Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade de Gênero
.13
. .165.
.RN
.Jandaíra
.Secretaria Municipal da Mulher, da Juventude, da Igualdade
Racial e dos Direitos Humanos
.13
. .166.
.PB
.Taperoá
.Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres
.13
. .167.
.CE
.Caririaçu
.Secretaria de assistência social, Trabalho, Cidadania e
Mulheres
.13
. .168.
.GO
.Cavalcante
.Secretaria de Igualdade Racial e da Mulher
.13
. .169.
.PB
.Umbuzeiro
.Secretaria de Trabalho e Assistência Social - Departamento
da Mulher
.13
. .170.
.PB
.Caiçara
.Coordenadoria da Mulher e da Diversidade Humana
.13
. .171.
.CE
.Alcântaras
.Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social
.13
. .172.
.PE
.Bezerros
.Secretaria de Cidadania
.13
. .173.
.MT
.Santa Terezinha
.Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres
.13
. .174.
.MA
.São João do Paraíso
.Departamento da Mulher
.13
. .175.
.RN
.São José de Mipibu
.Secretaria Municipal da Mulher e Minorias
.13
. .176.
.CE
.São Benedito
.Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do
Município de São Benedito
.13
. .177.
.CE
.Lavras da Mangabeira
.Secretaria do Trabalho, da Mulher e Desenvolvimento Social
- STMDS
.13
. .178.
.CE
.Itaitinga
.Coordenadoria Intersetorial de Políticas Públicas para as
Mulheres
.13
. .179.
.PE
.Itapissuma
.Coordenadoria da Mulher de Itapissuma
.13
. .180.
.CE
.Tauá
.Secretaria de Políticas e Projetos Para a Mulher e Família
.13
. .181.
.CE
.Ubajara
.Procuradoria da Mulher
.13
. .182.
.BA
.Brumado
.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
- SEOSC
.13
. .183.
.RJ
.Japeri
.Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Pessoa com
Deficiência, Mulheres e Cidadania
.13
. .184.
.TO
.Miranorte
.Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
.13
. .185.
.MS
.Amambai
.Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres
.13
. .186.
.PR
.Porto Vitória
.Secretaria
Municipal
de Assistência
Social,
Habitação,
Políticas Públicas para as Mulheres e Inclusão Social
.13
. .187.
.MA
.Viana
.Superintendência da Mulher de Viana
.13
. .188.
.RJ
.Guapimirim
.Secretaria Municipal da Mulher, Igualdade Racial e Direitos
Humanos
.13
. .189.
.MT
.Marcelândia
.Coordenadoria 
Municipal 
de
Políticas 
Públicas 
para
Mulheres
.13
. .190.
.MS
.Ponta Porã
.Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as
Mulheres
.13
. .191.
.CE
.Eusébio
.Assessoria Especial de Políticas Públicas das Mulheres
.13
. .192.
.SP
.Morro Agudo
.Secretaria de Políticas para as Mulheres
.13
. .193.
.MS
.Nova Andradina
.Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social -
Secretaria Executiva de Políticas Públicas para Mulheres.
.13
. .194.
.RJ
.Barra do Piraí
.Secretaria Municipal da Mulher
.13
. .195.
.MG
.Alfenas
.Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
.13
. .196.
.BA
.Itaberaba
.Coordenadoria Municipal de Políticas Para Mulheres
.13
. .197.
.AL
.Penedo
.Secretaria Municipal da Mulher
.13
. .198.
.AL
.Campo Alegre
.Secretaria Municipal da Mulher, da Pessoa Idosa, da Pessoa
com Deficiência e das Minorias
.13
. .199.
.AL
.Teotônio Vilela
.Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher e do Idoso
.13
. .200.
.AL
.Batalha
.Secretaria Municipal da Mulher e Pessoas com Deficiência
.13
. .201.
.BA
.Conceição do Almeida
.Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e
Promoção da Igualdade Racial
.13
. .202.
.BA
.Governador Mangabeira
.Secretaria Municipal de Políticas Especiais
.13
. .203.
.AC
.Senador Guiomard
.Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as
Mulheres
.13
. .204.
.CE
.Salitre
.Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos
.12
. .205.
.PA
.Concórdia do Pará
.Coordenadoria Municipal de Política para as Mulheres
.12
. .206.
.PB
.Pitimbu
.Coordenadoria de Políticas para Mulheres
.12