DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
717127790); Geiziana Alves da Silva Soares (NB: 2031186714, CPF: 092*****21, Protocolo:
1183173795); Aline Costa dos Santos (NB: 2011050884, CPF: 095*****42, Protocolo:
869860153); Geane Maria da Silva (NB: 2028986985, CPF: 703*****50, Protocolo: 556546510);
Liliane Simao de Meireles (NB: 2071667152, CPF: 084*****29, Protocolo: 3882540); Aline
Dionisio dos Santos (NB: 2018749042, CPF: 107*****05, Protocolo: 898111618); Maria Jose da
Silva (NB: 2034749523, CPF: 016*****09, Protocolo: 77845854); Maria Jose Gomes Pedro (NB:
2039897776, CPF: 134*****07, Protocolo: 1050160023); Maria Cristina Romao (NB:
2071666962, CPF: 034*****43, Protocolo: 229894260); Maria Janiele da Silva (NB:
2037071897, CPF: 713*****11, Protocolo: 1929476244); Aldair Pereira da Silva (NB:
1918693525, CPF: 064*****32, Protocolo: 916229949); Rosialda Silva Costa (CPF: 882*****34,
Protocolo: 157363541); Fabiana da Silva (NB: 2049676152, CPF: 112*****07, Protocolo:
1892981226); Erica Claudia dos Santos Ferreira (NB: 2046649979, CPF: 094*****02, Protocolo:
1579667584); Emily Silva Correia (NB: 5443328065, CPF: 014*****74, Protocolo: 1685900023,
Representante Legal: Evanio Silva Correia, CPF 800*****72); Erica de Oliveira Pereira (NB:
2046649685, CPF: 076*****80, Protocolo: 759401820); Mikaely dos Santos de Lima (NB:
2018746787, CPF: 173*****00, Protocolo: 528295045); Lourival Cordeiro (NB: 5475265042,
CPF: 600*****87, Protocolo: 546521793); Gea Carla da Silva (NB: 2046647771, CPF:
703*****50, Protocolo: 1735837766); Maria Hozana Gomes da Silva Miranda (NB:
2049678120, CPF: 115*****83, Protocolo: 1422524123);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Jose Calixto (NB: 2049678570, CPF:
702*****18, Protocolo: 317196182); Tainara Carolaine Cravo (NB: 1248759424, CPF:
419*****09, Protocolo: 731427753); Rosangela Aparecida Pereira Rossin (NB: 1108995877,
CPF: 394*****66, Protocolo: 964207767, Representante Legal: Roseli Aparecida Pereira Rossin,
CPF 245*****88); Ryan Rychard Gomes do Prado (NB: 5052374964, CPF: 353*****19,
Protocolo: 1544320103,
Representante Legal: Andrea
Lucia Gomes do
Prado, CPF
353*****39); Carmelina
de Souza (NB:
1306434839, CPF:
013*****38, Protocolo:
1693991280); Ema Lange
Grimm (NB: 5182861806, CPF:
023*****06, Protocolo:
535112711);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2021
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.239111/2020-91. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e COMPREV VIDA E
PREVIDÊNCIA S.A.. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 51, seção 3, fl.
35, de 17/03/2021, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos
titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório,
por não cumprimento ao disposto na Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de
novembro de 2022. PATRÍCIA PINTO COUTINHO Diretora de Benefícios e Relacionamento
com o Cidadão - Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 128/2024.
Nº Processo: 35014.299249/2020-40
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: ELEKTRO REDES S. A. -
CNPJ: 02.328.280/0001-97. Objeto: Pedido de emissão de empenho destinado ao
pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de energia elétrica- média tensão -
referente ao imóvel da Superintendência Regional Sudeste I / Gerência Executiva de
Araçatuba/SP. Vigência da Nota de Empenho 2026NE552002 de 12/01/2026: 01/01/2026 a
01/12/2026. Valor mensal R$ 5.286,71 (cinco mil, duzentos e oitenta e seis Reais e setenta
e hum Centavos). Valor anual atualizado do Contrato: R$ 63.440,52 (sessenta e três mil,
quatrocentos e quarenta Reais e cinquenta e dois Centavos). Data de Assinatura:
13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Contrato: 95/2024. Processo: 35014.224067/2023-68.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 44.497.659/0001-70 -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Objeto: Pedido de emissão de empenho
destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água encanada e coleta
de esgoto sanitário, referente ao imóvel onde está instalada a agência da Previdência
Social de Barra Bonita/SP, vinculada a Gerência Executiva de Bauru. Vigência de empenho
2026NE576714 de 08/12/2025: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor mensal R$125,00.Valor
anual atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09100.000198/2021-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 02/02/2027, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, não excluindo a garantia de reajuste,
aplicando-se o índice nacional de preço ao consumidor - ipca acumulado no período,
conforme cláusula décima sexta - do reajuste do contrato.. Vigência: 02/02/2026 a
02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.303,91. Data de Assinatura:
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.143472/2025-43.
Inexigibilidade Nº 694/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de
Onasemnogene Abeparvovec-xioi concentração: 2,0 × 10¹³ vg/ml, forma farmacêutica:
suspensão injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027.
Valor Total: R$ 26.190.440,76. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 25000.050555/2024-17.
Dispensa. Nº 171/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/01/2026 até
21/01/2027 e reajustar o valor unitário do insumo. Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.595.250,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000108213202576. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de TOFACITINIBE, SAL CITRATO, 5 MG conforme demais especificações contidas
no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar
Sala
471,
Esplanada 
Dos
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 19/01/2026) 250110-00001-2026NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000011723202521. Objeto: Pregão Eletrônico, para registro de
preços, objetivando a aquisição de ENOXAPARINA, 100 MG/ML, conforme as especificações
constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/01/2026 das
08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
90006-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/02/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 19/01/2026) 250110-00001-2026NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 250110
Nº Processo:
25000.014497/2024-50. Contratante:
SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA. Objeto: Fica extinto, por ato unilateral, a partir de 19/01/2026, o Contrato
n.º 108/2025 celebrado entre a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva do Ministério da Saúde e a empresa dmi comércio de alimentos e bebidas ltda.,
tendo como objeto, em síntese, a prestação de serviços comuns de alimentação para o
restaurante e lanchonete, mediante cessão de uso onerosa de área de Imóvel Público,
localizado nas dependências do Ministério da Saúde MS, em Brasília/DF. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250034 - SEMS/RO
Número do Contrato: 01/2024. Nº Processo: 25008.000054/2024-10 - Adesão a Ata de
Registro de Preços. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia.
Contratado: CNPJ 27.829.511/0001-77 - Empresa Bilacorp Viagens e Turismo Ltda. Termo
Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2026. Objeto: O presente termo aditivo versa sobre
a prorrogação do CONTRATO 01/2024, prestação de serviço de agenciamento de viagens e
fornecimento
de
passagens
aéreas nacionais
e
internacionais,
incluindo
emissão,
remarcação, cancelamento e reembolso conforme as especificações e condições constantes
no termo de referência, anexo do edital nº 02/2023. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027.
Fundamentação legal: Decreto 7.892/2013, Lei 14.133/2021. Valor Total do Contrato: R$
199.732,79. Data da Assinatura 15/01/2026.
SID ORLEANS CRUZ.
Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2/2026. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000458/2023-46. PREGÃO SISPP Nº 3/2023.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL 
DO 
MS/SE. 
CNPJ 
Contratado:
25.128.718/0001-99. Contratado: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
segunda prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza e
conservação com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - Lei nº 14.133, de 2021,
com a finalidade de suprir a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Sergipe - SEMS/SE. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 23/01/2026 a
22/01/2027. Valor Total: R$ 181.668,58. Fonte: 1002000000 - 2026NE000003. Data de
Assinatura: 19/01/2026.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250039
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25026.000025/2023-41.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS. 
Contratado:
03.506.952/0001-70 
- 
TECNOTEL
TECNOLOGIA 
EM
TELECOMUNICACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do
contrato nº 01/2023, entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins -
sems/to e a empresa tecnotel tecnologia em telecomunicacao e sistemas ltda., inscrita no
cnpj/mf sob o nº 03.506.952/0001-70, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/01/2026 a 24/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de
Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).