DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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146
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250015
Nº Processo: 25009.000394/2025-11.
Inexigibilidade Nº 19/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE
NO AMAZONAS.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação direta da empresa brasileira de correios e telégrafos para prestação
de serviços postais e telemáticos prestados sob regime de exclusividade para a
Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas - SMS/AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/12/2025 a
28/12/2030. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250022
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25014.000639/2021-08.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO
MARANHÃO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021, destinado
a prestação de serviços de transportes terrestre de pessoas, documentos e pequenas
cargas, em veículos de pequeno e médio porte, na jurisdição do estado do maranhão, para
atender às necessidades de deslocamentos da superintendência estadual do ministério da
saúde no maranhão (sems/ma), em conformidade com as especificações técnicas,
requisitos e condições constantes no termo de referência e no pregão eletrônico nº
12/2021 e demais documentos aplicáveis a este contrato, e com o que preceitua o art. 57,
inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 06/03/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 922.244,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 53, DE 14 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Carla
Sanocelia Cardoso Barros, inscrita no CPF nº 387.***.***-91, que se encontra em local
incerto
ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10491/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
4108/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.178416/2025-20, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 54, DE 14 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alan Marcelo
Simon, inscrita no CPF nº 857.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 10493/2025/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S ,
referente
ao
Parecer
nº
4108/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.178416/2025-20, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.000831/2025-00.
Dispensa Nº 60/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 07.918.532/0001-51 - AEROBRAN TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte aéreo em
aeronave de asas fixas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 875.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.001764/2025-11.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO N EG R O.
Contratado: 26.983.372/0001-79 - E C COLARES COMERCIO. Objeto: Aquisição de óleo
lubrificantes para motores náuticos para atender as necessidades do dsei alto rio negro em
caráter emergencial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/01/2026 a
19/07/2026. Valor Total: R$ 173.677,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257022
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25033.000231/2022-81.
Pregão.
Nº
43/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16
/01/2026 a 15/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.306,48.
Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000171202358. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares (MMH) necessários à realização das Ações das Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena - EMSI do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará - DSEI / CE, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 115. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 19/01/2026) 257033-00001-2026NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000219202561. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos para ações do Programa Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde Indígena,
tendo como unidade responsável SESANI/DSEI-LRR. Para garantir as ações em para a
operacionalização das ações do Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, acompanhar
e aperfeiçoar essas ações nas comunidades Indígenas sob a responsabilidade do Distrito
Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N°
8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90001-
2026.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/01/2026
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/02/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES
Chefe Seção Recursos Logísticos
(SIASGnet - 16/01/2026) 257051-00001-2026NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000399202581. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais e insumos destinados ao Programa de Controle da Malária, visando
atender
às
necessidades
do
Distrito
Sanitário
Especial
Indígena
Leste
de
Roraima(DSEI/LRR).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES
Chefe Seção Recursos Logísticos
(SIASGnet - 16/01/2026) 257051-00001-2026NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000322202510. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais, equipamentos e modelos pedagógicos, bem como, materiais e
utensílios de cozinha, destinados à Educação Permanente do Distrito Sanitário Especial
Indígena Leste (DSEI/LRR), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES
Chefe Seção Recursos Logísticos
(SIASGnet - 16/01/2026) 257051-00001-2026NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 257027 (DSEI/MAO)
DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 horas horário de
Brasília, do dia 02 de fevereiro 2026.
OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Anamã/Am, com vistas à futura
locação de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base de Anamã
sobre responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus, mediante coleta de
proposta técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos
mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio
do Edital e seus anexos para o e-mail dseimanaus@saude.gov.br ou retirada em formato
digital no DSEI/MAO. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MA N AU S ,
na Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro: Chapada, Manaus/Am, CEP: 69050-010.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI-MAO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000964/2025-17.
Pregão Nº 90160/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva na categoria de vigia
para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e
Espírito Santo - DSEI/MGES.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2026 a
05/05/2027. Valor Total: R$ 1.455.373,47. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
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