DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061001368202568. Objeto: O objeto da presente licitação é
Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de sistema
de abastecimento de água - SAA na aldeia Comi Wa Wan, pertencente ao polo base de
Guajará-Mirim, Adstrito ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua
Rafael
Vaz
e
Silva
Nr
2646-liberdade,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 16/01/2026) 257049-00001-2026NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000316/2021-09.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 52.483.990/0001-60 - J DE ARAUJO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obras de
engenharia para reforma e ampliação de sistema de abastecimento de água - saa da aldeia
água branca, município de itacajá/to, polo base de itacajá, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 568.590,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2026-01-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.148,99. Leia-se: Valor Total: R$ 5.148,78.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257040
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 25050.001341/2020-90.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
38.299.789/0001-04 - GETICOM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional, nos
termos do art. 57, inciso ii, §4º da lei 8.666/1993, do contrato nº 11/2020, para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provimento de internet
destinados às unidades administrativas do dsei- xavante.. Vigência: 23/11/2025 a
22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.572,16. Data de Assinatura:
21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1168/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAUCAIA - CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia - CE,
MOACIR DE SOUSA SOARES, Secretária Municipal de Saúde de Caucaia - CE. Data da última
assinatura: 05/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1169/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CRATO-CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM,
40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300
RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Crato-CE, SHEYLA
MARTINS ALVES FRANCELINO, Secretária Municipal de Saúde de Crato-CE. Data da última
assinatura: 28/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1170/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-
CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM,
59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Icó-CE, MARIA ZULEIDE MUNIZ
AMORIM,
Secretária Municipal
de Saúde
de
Icó-CE. Data
da última
assinatura:
31/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1171/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE:
Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IGUATU - CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300
RPM,
SISTEMA
CONVENCIONAL.
SIGNATÁRIOS:
Pelo
Ministério
da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO
SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de
Saúde de Iguatu - CE, JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA, Secretária Municipal de
Saúde de Iguatu - CE. Data da última assinatura: 17/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1172/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JUAZEIRO DO NORTE - CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO,
20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L,
GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO
SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde
de Juazeiro do Norte - CE, JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JUNIOR, Secretária Municipal de Saúde
de Juazeiro do Norte - CE. Data da última assinatura: 30/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1174/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
QUIXERAMOBIM - CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20
KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L,
GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO
SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde
de Quixeramobim - CE, ANA CLÁUDIA PIMENTA FELÍCIO SALDANHA, Secretária Municipal
de Saúde de Quixeramobim - CE. Data da última assinatura: 10/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1175/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RUSSAS - CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Russas - CE, ANA
KELLY LEITÃO DE CASTRO, Secretária Municipal de Saúde de Russas - CE. Data da última
assinatura: 08/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1176/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SOBRAL - CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Sobral - CE,
MICHELLE ALVES VASCONCELOS PONTE, Secretária Municipal de Saúde de Sobral - CE. Data
da última assinatura: 13/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1177/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104431/2025-31 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ
- CE. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM,
59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Tauá - CE, SAYONARA MOURA
DE OLIVEIRA CIDADE, Secretária Municipal de Saúde de Tauá - CE. Data da última
assinatura: 26/08/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1229/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104125/2025-03 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUCURUÍ - PA OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí - PA,
NILDA FERREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde de Tucuruí - PA. Data da última
assinatura: 07/01/2026.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: "Guia Informativo Técnico-Operacional da Vacina
Dengue (atenuada) produzida pelo Instituto Butantan". ESPÉCIE: Contrato de cessão e
transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante:
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Gabriel
Macedo Costa Guimarães
(0052910959), Rodrigo Otávio Pereira
Sayago Soares
(0052910700) e Soniery Almeida Maciel (0052910753), na qualidade de CEDENT ES .
2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la,
elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma
ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação
eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.
3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse
de recurso. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com substituição de
peças (exceto baterias) de Nobreak's de 2 à 40KVA.
JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2026) 257003-00001-2026NE900006
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