DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS e Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. Processo SEI/ANS n°
33902.017605/2022-40. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra
Acordo de Cooperação Técnica com o TJ/MS, cujo objeto é o intercâmbio de informações
relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação
técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos
instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-
se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 17/12/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser
acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de Mediação
e de Conciliação da Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro
Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Dorival Renato Pavan, Desembargador
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.909380/2023-95.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de prestação do serviço de guarda (custódia) e movimentação do acervo
documental da anvisa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2031. Valor Total: R$
7.256.686,75. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1096/25 - SRP
Objeto: objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais, sob forma de
consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais.
ABERTURA: 30/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1087/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELA INORGÂNICA) com
consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite
estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas filiais.
ABERTURA: 03/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 925/25 - CEPS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO E CREDENCIADA JUNTO AO CBMERJ (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO), QUE REALIZE A RECARGA DE EXTINTORES, MANUTENÇÕES EM TODOS
OS NÍVEIS DOS EXTINTORES, MANUTENÇÃO DAS ÁREAS TÉCNICAS, INCLUSIVE A
SINALIZAÇÃO DESTES (PINTURA OU ADESIVOS), COM IDENTIFICAÇÃO DA CARGA EXTINTORA
(ADESIVAÇÃO) E INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA A FILIAL HOSPITAL FEDERAL DE
BONSUCESSO/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme
Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus
Anexos.. ABERTURA: 13/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1116/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Quimioterápicos, pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no
todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de
Bonsucesso, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 05/02/2026 às
08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1160/25 - SRP
Objeto: Material de Limpeza (PANO DE CHÃO), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/03/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1113/25 - SRP
Objeto: Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 24/03/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 24/25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE OBRAS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM AMBIENTE DE 380 M²,
LOCALIZADO NO QUINTO PAVIMENTO DO PRÉDIO 01, DENOMINADO "SALAS DE
RECUPERAÇÃO E SALAS DE RECUPERAÇÃO INTENSIVA" DO HFB (HOSPITAL FEDERAL DE
BONSUCESSO), FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC NO RIO DE JANEIRO - RJ,
conforme termo de referência e demais especificações e condições constantes deste Edital
e seus anexos. ABERTURA: 13/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1172/25 - SRP
Objeto: Material de Manutenção (Consumível), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/02/2026 às 09:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1124/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CATETERES, FIOS E OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 10/02/2026 às
08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 19/01/2026, 3ª seção, página
100 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011/2025 - SRP, Objeto: Material de Manutenção - ÓL EO
DIESEL ADITIVADO TIPO S-10, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte,
até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 11/02/2026 às 09:30 horas. Local:
Gerência de Licitações situada à Rua Umbu, nº 857, segundo andar, ao lado da Gerência de
Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS.. , onde de se
lê ABERTURA: 11/02/2026 às 09:30, leia-se ABERTURA: 11/02/2025 às 14:30.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 796737. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTEL, CNPJ nº 04876447000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
7.300.000,00, Valor de Contrapartida: 146.000,00, Vigência: 31/12/2013 a 21/04/2026.
Data de Assinatura: 19/01/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/01/2018, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 857394, onde se lê: Vigência: 29/12/2017 a
31/12/2026 leia-se: Vigência: 29/12/2017 a 29/06/2026.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde-Funasa, NOTIFICA o Senhor Hércules Barros
Mangueira Diniz, que se encontra em local desconhecido, qualificado como agente
responsável no Processo de Convênio nº 25100.046811/2008-15, em decorrência de
irregularidades praticadas na execução do convênio EP 0566/2008 - 650405 celebrado com
a Prefeitura Municipal de Diamante-PB, para comparecer ou se fazer representar por
procurador legalmente constituído no endereço situado na R. Professor Geraldo Von
Shosten, 285, - Jaguaribe - João Pessoa-PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no
horário das 8:00 às 17:00h para receber a Notificação nº 1408/2025/COPRE, de
16/09/2025, presente no processo de TCE 25210.000648/2020-93.
OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO
Superintendente Estadual
Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições
e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de maio de 2025 e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos
candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023,
por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos
que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram
posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não
comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo,
emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas
a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -
ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.
Desistência Temporária
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro
16º -- ELISA VALADAO UCHOA MIOTTI
MARIO SANTOS MOREIRA
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000433/2025-03.
Dispensa Nº 134/2025. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: EX2544315
- EDM MILLIPORE
CORPORATION. Objeto:
Aquisição de
equipamento laboratorio - tipo: analisador de 637.048,65
bioensaios, metodo: fluorescencia, ajuste: microprocessado, digital,
programavel, adicional: ate 4 fontes de excitacao fluorescentes,
capacidade: p/ placas de ate 384 pocos, componentes: com lentes de
resolucao ate 25 megapixe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência:
14/01/2026 
a 
14/04/2026. 
Valor 
Total: 
R$ 
691.257,03. 
Data 
de 
Assinatura:
14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).