DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254423
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25381.000403/2021-85.
Dispensa.
Nº
47/2021.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por
04 (quatro) meses, com fulcro no que dispõem os art. 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93..
Vigência: 24/01/2026 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.629.695,64.
Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254446
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25387.000557/2020-36.
Pregão. Nº 84/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
33.168.659/0001-00 - SERES - SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL S.A .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo nº. 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 18/01/2026 à 18/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 132.138.610,90. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação sem Transferência de recursos n° 102/2023
entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21040-360, através da sua unidade INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ 24.134.488/0001-08, com sede
na Avenida Profº Moraes Rego, 1235 - Bairro Cidade Universitária - Recife/PE - CEP 50.670-
420. Objeto: a rescisão amigável do ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 102/2023, tendo em
vista que o servidor parceiro da UFPE atualmente faz parte do quadro efetivo de servidores
da FIOCRUZ, não sendo mais necessário manter a cooperação com a referida Universidade.
Assinatura: 07/01/2026. Signatários: Sra. Sheila Andrade de Oliveira, Diretora Substituta da
unidade IAM/FIOCRUZ e o Sr. Alfredo Macedo Gomes, Reitor da UFPE. Processo FIOCRUZ
n° 25382.000303/2023-19
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Parceria PD&I n° 194/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ
sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21040-900, por intermédio de seu INSTITUTO CARLOS CHAGAS, denominada simplesmente
ICC, o INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 77.964.393/0001-
88, com sede na Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, nº 3.775, Cidade Industrial de
Curitiba, Estado do Paraná, CEP 81350-010 doravante denominada TECPAR e o INSTITUTO
DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 03.585.986/0001-05, com
sede na Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, nº 3.775, Cidade Industrial, Curitiba/PR
doravante denominada IBMP. Objeto: Fortalecer a promoção e a consolidação da saúde
pública de precisão no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinatura: 13 de novembro de
2025. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2035. Signatários: Fabiano Borges Figueiredo, Diretor
do ICC; Eduardo Marafon Silva - Diretor-Presidente TECPAR e Pedro Ribeiro Barbosa -
Diretor-Presidente IBMP. Processo Fiocruz nº 25028.000241/2025-38.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978502, Nº Processo: 47975200279202532,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE
TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO RIO DE JANEIRO -
RJ CNPJ nº 14576696000103, Objeto: Constituir e fortalecer um Comitê de Mulheres
Catadoras para ser um espaço de empoderamento, formação, articulação política e
construção de soluções para os desafios específicos enfrentados por elas no âmbito do
trabalho e da vida., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000035, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257641, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº ***.196.977-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991600, Nº Processo: 19968200133202541,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: TECENDO IDEIAS CNPJ
nº 42919341000105, Objeto: Qualificação Profissional de Formação Inicial e Continuada em
Banho e Tosa, em São Bernardo do Campo/SP., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000132, Valor: R$ 350.000,00,
PTRES: 257578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO
CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: NIVIA DANTAS RIBEIRO ZANARDO
CPF nº ***.285.608-**.
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 22/2025
Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.001588/2025-33. Objeto: Doação de bens
móveis. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA: Ação Social Arquidiocesana - CNPJ:
83.892.828/0001-29. Fundamentação Legal: Decreto 12.785/2025, art. 11, inciso II. Signatários:
Pedro Tourinho de Siqueira, pela DOADORA, e Francisco Carlos de Sousa, pela DONATÁRIA .
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o SERV I ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ nº 03.789.272/0001-00.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso do SENAI às
informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS,
mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de fins estatísticos e de formatação de dados
amostrais.
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
NOTIFICA o Sr. Atalíbio José Pegorini, CPF nº xxx.093.641-xx, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, cujo Ofício SEI nº 99095/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de
comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores da instauração de Tomada de Contas
Especial do PROCESSO n° 46958.000715/2009-09 - SIAFI: 299773.. Aos legitimados, será assegurada
vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO NOTIFICA a Associação Escola Brasil Profissional, CNPJ nº 02.571.892.0001-06,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 99131/2025/MTE foi
devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos
ensejadores
da
instauração
de
Tomada
de
Contas
Especial
do
CONVÊNIO
MTE/SPPE/CODEFAT nº 057/2005 - SIAFI 539689. Aos legitimados, será assegurada vista dos
autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
NOTIFICA a Sra. Patrícia Rodrigues do Amaral, CPF nº xxx.020.551-xx, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 99955/2025/MTE foi devolvido ao remetente após
tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores da análise da Prestação
de Contas Final em fase de ampla defesa do Convênio n°066/2012/MTE/SPPE/CODEFAT -
Transferegov nº 775548/2012. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo,
por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO
NOTIFICA o
Centro
da Mulher
Imigrante
e
Refugiada/SP, CNPJ
nº
29.745.640/0001-02, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº
95257/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
referente aos motivos ensejadores da aprovação da prestação de contas final do termo de
fomento - Transferegov nº 959064/2024. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos
do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO NOTIFICA o Sr. Marino Vani, CPF nº xxx.535.600-xx, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 90276/2025/MTE foi devolvido ao remetente após
tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da
Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 142/2004 - SIAFI 516943.
Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61)
2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
Processo administrativo: SEI nº 19964.200171/2025-33.
Data de assinatura e vigência: 12 de dezembro de 2025, entrará em vigor a partir da publicação
na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo
Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário - Executivo do Ministério do Trabalho e
CAMILA BRITO TAVARES BARRETO - Diretora - Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial. FRANCISCO MACENA DA SILVA Secretário-Executivo
IMPRENSA NACIONAL
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● 13 DE MAIO DE 1808 ●
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PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA ●