DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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213
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de
2026.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
R BROTTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 12.388.403/0001-39, BEA9H44,
FRMEV00085182026, 606-82;
RADAR SOLUCOES
AMBIENTAIS E
SERVICOS LTDA,
34.976.105/0001-00,
RJV3D61,
FRMEV00085452026,
606-82;
R
&
R
CARDOSO
TRANSPORTES LTDA, 51.343.156/0001-06, ITR0D80, FRMEV00088142026, 606-82; R CAR
LTDA,
53.512.175/0001-44,
EOE5D96,
FRMEV00088532026,
606-82;
R
FREITAS
TRANSPORTES LTDA, 27.368.120/0001-00, SXJ9F89, FRMEV00089562026, 606-82; R R
BORGHI CAFE LTDA, 17.257.412/0001-04, SLG1B44, FRMEV00091082026, 606-82; R. M.
BULHOES
DISTRIBUIDORA DE
AVES ABATIDAS
LTDA, 39.679.098/0001-90,
LLV5J65,
FRMEV00093282026, 606-82; R 4 TRANSPORTES LTDA, 18.327.373/0001-37, PUM0G73,
FRMEV00107772026,
606-82;
RAFAEL
BAUER
PORTO,
***.252.960-**,
IPI6643,
FRMEV00109412026, 606-82; R2 TRANSPORTES LTDA, 37.821.614/0001-44, MJJ7F77,
FRMEV00110722026, 606-82; R C A TRANSPORTES LTDA, 07.932.466/0001-74, RVT1F66,
FRMEV00113382026,
606-82;
RIZ7J99,
FRMEV00114452026,
606-82;
R
BERTA
TRANSPORTES LTDA, 27.908.828/0001-07, AXQ8A03, FRMEV00115082026, 606-82; R W
CARLOS E CIA LTDA, 09.546.911/0001-93, IUU7539, FRMEV00118192026, 606-82; R. M. DE
GODOI MARCHELLI TRANSPORTES, 00.154.544/0001-08, SSR6D15, FRMEV00119142026,
606-82; R D SILVEIRA & CIA LTDA, 08.373.975/0001-77, REA8C83, FRMEV00120842026, 606-
82; R&R DIESEL TRANSPORTES LTDA, 41.537.715/0001-65, SST1J46, FRMEV00121412026,
606-82; R S C TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 48.414.750/0001-36, MTQ6B53,
FRMEV00122672026, 606-82; QUERITOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 23.815.722/0001-
08, TAM8I24, FRMEV00122792026, 606-82; RAFAEL DOS SANTOS SILVA, ***.016.264-**,
PWA7B01, FRMEV00123692026, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
96.132/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de
2026.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RENATA SILVA DE ARRUDA, ***.032.584-**, EMU2J76, FRMEV00085992026,
606-82; REUS TRANSPORTES LOGISTICA E COMERCIO LTDA, 19.269.569/0001-85, QIW2254,
FRMEV00086112026, 606-82; RXK6I57, FRMEV00118502026, 606-82; REJANE BISOGNIN,
04.687.359/0001-30, KAB8503, FRMEV00087652026, 606-82; RENICE TEREZINHA HANZEN
MARQUES, 07.366.273/0001-01, QIF0772, FRMEV00088252026, 606-82; RENATO DA SILVA
MOREIRA TRANSPORTES, 22.653.627/0001-84, BYQ6A41, FRMEV00088812026, 606-82;
REVECRIL
INDUSTRIAL
E
COMERCIAL
LTDA,
82.320.219/0001-32,
SFI8J92,
FRMEV00090472026, 606-82; RENATO AMARAL DE MESQUITA, ***.819.706-**, QOC0C27,
FRMEV00090882026, 606-82; RENATO GHIZONI CROCETA, ***.366.299-**, RHX5D56,
FRMEV00091122026, 606-82; REPEL CARGAS SA, 05.505.330/0005-86, RNM4C63,
FRMEV00107902026,
606-82;
REJANE
PISCOR,
***.929.641-**,
ALZ6D36,
FRMEV00078842026, 606-82; RENAN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 18.731.517/0001-16,
RAB7500,
FRMEV00117492026, 606-82;
REITER TRANSPORTES
E LOGISTICA
LTDA,
10.466.983/0008-86, JCI0D21, FRMEV00117282026, 606-82; RENTAL SOLUTIONS LTDA,
51.323.330/0001-59, SEY8H66, FRMEV00118332026, 606-82; REITER TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001-00, JCV3F34, FRMEV00119602026, 606-82; REITER
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0011-81, UAX1E77, FRMEV00119732026,
606-82; RENAILSON PEREIRA RIOS, ***.771.005-**, NZC1J51, FRMEV00066772026, 606-82;
REITER
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
10.466.983/0024-04,
JDA7J88,
FRMEV00123912026, 606-82; REQUINTE COMERCIO DE CASAS LTDA, 40.133.375/0001-44,
IWB8C60, FRMEV00032742026, 606-82; RENATO DE FREITAS TRANCOSO, ***.682.249-**,
DUF9H32, FRMEV00032752026, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
96.133/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida. A
lista completa
das penalidades e
demais informações
poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2026.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RODO
RIZZO
TRANSPORTES
LTDA,
21.835.730/0001-82,
GFW8A45,
FRMEV00086312026,
606-82;
GFW8A45, FRMEV00110802026,
606-82;
RODOCENTER
REFORMA DE CARRETAS LTDA, 26.827.199/0001-10, AWB2D69, FRMEV00091332026, 606-
82; RODODIVA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 04.132.634/0002-30,
MLN4F17,
FRMEV00091422026,
606-82;
RODOEVERTON
TRANSPORTES
LTDA,
85.142.446/0001-03,
RYC6B40,
FRMEV00091592026,
606-82;
RYH2E49,
FRMEV00092472026,
606-82;
RYX1B44,
FRMEV00114652026,
606-82;
RODOENLU
LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 30.704.528/0001-02, JDE6J29, FRMEV00092212026, 606-
82; JDE0E17, FRMEV00112442026, 606-82; RODOARAGUAIA TRANSPORTES RODOVIARIOS
LTDA, 20.527.092/0001-70,
RRX4C60, FRMEV00087672026,
606-82; RODO
W CARLI
TRANSPORTES
RODOVIARIO
DE
CARGA
LTDA,
09.645.964/0001-61,
JBX0E06,
FRMEV00112472026,
606-82;
RODOBINHO TRANSPORTES
LTDA,
02.372.131/0001-25,
GBU0F75,
FRMEV00114042026,
606-82;
RODOELIAS
TRANSPORTES
LTDA,
12.232.405/0001-34, RHP6J70, FRMEV00113512026, 606-82; RODODEJA TRANSP O R T ES
LTDA,
14.847.928/0001-10,
OAX7I98,
FRMEV00100162026,
606-82;
RODOCOSTA
TRANSPORTES
LTDA,
12.494.566/0001-04,
RYN1D37,
FRMEV00119532026,
606-82;
RODOBAGIO
TRANSPORTES
RODOVIARIO
LTDA,
82.174.418/0001-80,
RYL8C20,
FRMEV00120782026, 606-82; RODOBACH TRANSPORTES LTDA, 29.929.305/0001-64,
RYI6H21, FRMEV00120852026, 606-82; RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS
LTDA.,
65.993.453/0001-01,
SVX6E45,
FRMEV00120922026,
606-82;
RODOBARNI
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 07.121.367/0002-93, RCB7J60, FRMEV00065952026,
606-82;
RODO
WIK
TRANSPORTES
LTDA,
11.223.783/0001-99,
JBJ7J77,
FRMEV00066982026, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393001
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 50500.296979/2023-43.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES .
Contratado: 13.325.593/0001-08 - RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, a partir
de 11/01/2026 até 11/04/2026, ou até conclusão de nova contratação, prevalecendo o que
ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/01/2026 a
11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.822,05. Data de Assinatura:
08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 50500.002412/2025-88.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES .
Contratado: 18.029.536/0001-03 - PRISMA RIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 28/01/2026 até 28/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de
2021. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.999,76. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.019512/2025-15.
Pregão Nº 90457/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado: 00.977.729/0001-12 - VMO CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços
de remoção, demolição e interdição das ocupações irregulares na faixa de domínio das
rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de
transportes - dnit, nos estados de es, mg e rj - lote 10. Fundamento legal: fundamenta-se
na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar
o presente termo de contrato, decorrente do pregão eletrônico nº 457/2024-00, mediante
as cláusulas e condições a seguir enunciadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2028. Valor Total: R$ 36.371.206,26. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.019471/2025-67.
Pregão Nº 90457/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado: 00.977.729/0001-12 - VMO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos
serviços de remoção, demolição e interdição das ocupações irregulares na faixa de domínio
das rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de
transportes - dnit, no estado da bahia - lote 06..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2028. Valor Total: R$ 27.000.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.019313/2025-15.
Pregão Nº 90457/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado: 00.977.729/0001-12 - VMO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços de
remoção, demolição e interdição das ocupações irregulares na faixa de domínio das rodovias
federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit,
nos estado do acre e rondônia - lote 02. Fundamento legal: fundamenta-se na lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente termo de
contrato, decorrente do pregão eletrônico nº 457/2024-00, mediante as cláusulas e condições
a seguir enunciadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2028.
Valor Total: R$ 10.523.046,83. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
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