DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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216
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no
Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente
permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por
enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão
de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº
84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17
de janeiro de 1980 e suas alterações. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de
vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial
da União.
PROCESSO
Nº
50613.001402/2025-58. DATA
DA
ASSINATURA:
16/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.002252/2025-69.
Pregão Nº 90461/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução
dos
serviços necessários
de manutenção
rodoviária (conservação/recuperação) na
rodovia BR-369/Pr, segmento de Campo Mourão-Pr a Ubiratã-Pr, sob jurisdição da
Unidade Local de Campo Mourão/Pr, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e
Orçamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
16/06/2027. Valor Total: R$ 9.830.831,46. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90351/2025 - 18 - UASG 393022
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para
conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do Pregão, na forma
eletrônica, nº 90351/2025-18. Processo SEI nº. 50618.001697/2024-31. Objeto: execução
dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na
Rodovia BR-135/PI, trecho: Div MA/PI (Guadalupe) - Div PI/BA; subtrecho: Entr BR-
135/235/330 (Bom Jesus) - Entr PI-254 (Gilbués); segmento: do Km 356,40 ao Km 522,50,
extensão 166,10 km, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Piauí, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Critério de Julgamento:
menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Adjudicado e
Homologado para: ACIONNE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, CNPJ nº. 52.804.240/0001-42.
Valor Global: R$ 66.756.473,54 (sessenta e seis milhões, setecentos e cinquenta e seis mil,
quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Maiores informações
encontram-se à disposição dos interessados nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/
e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Teresina, 19 de janeiro de 2026.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90356/2025 - 18 - UASG 393022
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para
conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do Pregão, na forma eletrônica,
nº 90356/2025-18. Processo SEI nº. 50618.000094/2025-01. Objeto: execução dos Serviços
Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-020/PI,
trecho: Div BA/PI - Div PI/CE; subtrecho: Div BA/PI - Entr PI-141/465 (São João do Piauí);
segmento: do Km 0 ao Km 153,20; do Km 0 ao Km 0,70 (Acesso Norte - SRN/PI) e do Km 0,00
ao km 1,90 (Acesso Sul - SRN/PI), extensão 155,80 km, sobre jurisdição da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Piauí, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento -
PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus
anexos. Critério de Julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço
unitário. Adjudicado e Homologado para: BS CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº. 17.780.223/0001-
11. Valor Global: R$ 45.639.979,29 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e trinta e nove mil,
novecentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos). Maiores informações encontram-
se
à
disposição
dos
interessados
nos
sítios
eletrônicos
www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Teresina, 19 de janeiro de 2026.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90501/2025 - 18 - UASG 393022
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para
conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do Pregão, na forma eletrônica, nº
90501/2025-18. Processo SEI nº. 50618.000968/2025-12. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços integrados de gestão de frota, com sistema
informatizado e utilização de cartões magnéticos, abrangendo a aquisição de combustíveis,
lavagem e manutenção dos veículos, incluindo o fornecimento de peças, para os veículos da
frota da Superintendência Regional do DNIT PI, nos termos da tabela do item 1.2 do Termo de
Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Critério
de Julgamento: maior desconto. Regime de Execução: empreitada por preço global. Adjudicado
e Homologado para: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº.
05.340.639/0001-30. Desconto global: 26,06%. Valor Global: R$ 477.494,03 (quatrocentos e
setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos). Maiores informações
encontram-se à disposição dos interessados nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Teresina, 19 de janeiro de 2026.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393021
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 50614.003446/2024-21.
Pregão. Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogação do contrato n° 28/2025 por mais 12 (doze) meses, com vigência
de 28/02/2026 até 28/02/2027, bem como a supressão de 25 % (vinte e cinco por
cento) do valor do contrato, decorrente da retirada de 05 (cinco) veículos da frota do
dnit rn.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.000,19. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90448/2025 - UASG 393012
Nº Processo: 50610005648202529. Objeto: Contratação de serviços continuados
de gestão de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais que compõem a
frota da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul a serem
executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos
664, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-
90448-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/02/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 17/01/2026) 393012-39252-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90022/2026 - UASG 393014
Nº
Processo: 50600037017202598.
Objeto: Contratação
de empresa
de
consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à
Fiscalização na Implementação das Ações de Operações Rodoviárias na malha, sob
jurisdição das Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rondônia.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Benjamin
Constant,
Nº
1015,
Bairro
Olaria,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit de Rondônia
(SIASGnet - 19/01/2026) 393014-39252-2026NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90467/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50616001902202560. , publicada no D.O.U de 19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção
Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 223,1 - km
325,8, sob jurisdição da Unidade Local de Lages/SC, no âmbito do Plano Anual de Trabalho
e Orçamento - PATO. Novo Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das
Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AMAURI SOUSA LIMA
Superintendente Regional Substituto
(SIDEC - 19/01/2026) 393013-39252-2025NE800004
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988775, Nº Processo:
72031011145202546, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE CNPJ
nº 07533656000119, Objeto: Realização do Carnaval 2026 no Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, Valor Total: R$ 202.434,32, Valor de Contrapartida: R$ 2.434,32, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000394, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 10/04/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.921.272-**,
Convenente: MARCELO FERREIRA TELES CPF nº ***.265.683-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986478, Nº Processo:
72031009495202542, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE OCARA CNPJ nº 12459616000104,
Objeto: Carnaval de Ocara de 2026 - 4ª Edição., Valor Total: R$ 257.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000343, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025
a 30/05/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL
SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: LEONILDO PEIXOTO FARIAS CPF nº
***.024.663-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 982163, Nº Processo: 72031008788202511, Concedente:
MINISTERIO
DO
TURISMO,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
LONDRINA
CNPJ
nº
75771477000170, Objeto: 92º Aniversário de Londrina., Valor Total: R$ 223.088,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2026 - R$ 220.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000103,
Valor: R$ 220.588,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041,
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: JOSE TIAGO
CAMARGO DO AMARAL CPF nº ***.963.439-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984622, Nº Processo: 72031008037202596, Concedente:
MINISTERIO
DO
TURISMO,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
NATIVIDADE
CNPJ
nº
28920304000196,
Objeto:
Realização
da
Exposição
e
Feira
Agropecuária
de
Natividade/RJ - XXXVII EXFANA., Valor Total: R$ 1.468.401,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.466.901,00,
Crédito Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000356, Valor:
R$
1.466.901,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
31/12/2025 a 20/08/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DA
SILVA TOLEDO CPF nº ***.163.237-**.
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