DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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217
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982914, Nº Processo:
72031008785202579, Concedente:
MINISTERIO 
DO
TURISMO, 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
LONDRINA 
CNPJ
nº
75771477000170, Objeto: Apoio a 3 eventos: São João; Shows de Final de Ano; FILO -
Atividades Públicas., Valor Total: R$ 557.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.600,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 551.740,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000236, Valor: R$ 551.740,00, PTRES: 258328, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: JOSE TIAGO CAMARGO DO AMARAL CPF nº ***.963.439-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990652, Nº Processo:
72031011569202519, Concedente:
MINISTERIO
DO
TURISMO,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
PARANAIBA
CNPJ
nº
03343118000100, Objeto:
Carnaiba-2026., Valor Total:
R$ 200.200,20,
Valor de
Contrapartida: R$ 200,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000620, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025
a 30/07/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL
SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE CPF
nº ***.098.111-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982150, Nº Processo:
72031008778202577, Concedente:
MINISTERIO
DO 
TURISMO,
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
GUARAREMA
CNPJ
nº
46523262000131, Objeto: Realização do Guararema Jazz & Blues Festival - 3ª Edição, Valor
Total: R$ 1.521.506,70, Valor de Contrapartida: R$ 21.506,70, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000104, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/10/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: JOSE LUIZ EROLES FREIRE CPF nº ***.965.838-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988749, Nº Processo:
72031011300202524, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO
PIAUI CNPJ nº 13089639000137, Objeto: 37ª Festa do Vaqueiro de São Francisco do Piauí.,
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 399.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000428, Valor: R$ 399.500,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: EVERTON ALVES CALISTO CPF nº ***.163.433-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988895, Nº Processo:
72031011370202582, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL CNPJ nº
56900848000121, Objeto: Realização de Evento - 8ª Expobel, Valor Total: R$ 420.155,96,
Valor de Contrapartida: R$ 6.141,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 414.014,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000427,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
31/12/2025 a 18/08/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO
CHINCHILLA ALFONZO CPF nº ***.528.398-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982604, Nº Processo: 72031008456202528,
Concedente: 
MINISTERIO
DO 
TURISMO,
Convenente: 
INSTITUTO
SOCIOCULTURAL
HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN CNPJ nº 41453983000107, Objeto:
FESTIVAL DA JUVENTUDE NEGRA - ROTA TURÍSTICA, Valor Total: R$ 751.740,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
751.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000271, Valor: R$ 751.740,00,
PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE
OLIVEIRA CPF nº ***.921.272-**, Convenente: RAFAEL SILVA MOTTA CPF nº ***.267.031-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982116, Nº Processo:
72031007281202531, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BONITO CNPJ nº 10121515000101,
Objeto: Realização da 210ª Festa de São Sebastião, no município de Bonito-PE, Valor Total:
R$ 1.460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000153, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 19/03/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.921.272-**,
Convenente: RUY BARBOSA CPF nº ***.026.694-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988898, Nº Processo: 72031007178202591,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: COMISSAO DA FESTA DA UVA E
FEIRAS AGRO-INDUSTRIAIS CNPJ nº 87828000000162, Objeto: 35ª Festa Nacional da Uva
2026., Valor Total: R$ 351.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 351.740,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000389, Valor: R$ 351.740,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/03/2026, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: FERNANDO BERTOTTO CPF nº ***.236.500-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989076, Nº Processo:
72031011461202518, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU CNPJ nº
13717517000148, Objeto: 4º FEIRA AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR MORRO DO
CHAPÉU BAHIA., Valor Total: R$ 1.017.647,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.007.647,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000443, Valor: R$ 1.007.647,00, PTRES: 258328,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 24/11/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: JULIANA PEREIRA ARAUJO LEAL CPF nº ***.101.215-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
982110, Nº
Processo: 72031007213202572,
Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO UNA CNPJ nº
10091577000100, Objeto: 188ª FESTA DE REIS DE SÃO BENTO DO UNA PE., Valor Total: R$
650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000162,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
31/12/2025 a 07/07/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS
DE SOUZA CPF nº ***.600.714-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982160, Nº Processo: 72031008603202560,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: FEDERACAO GAUCHA DE LACO CNPJ
nº 18733361000102, Objeto: Realização da parte Cultural do 11º Rodeio Fenasul., Valor
Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000118, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: CLEBER
QUADROS VIEIRA CPF nº ***.686.150-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989405, Nº Processo:
72031011528202514, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS CNPJ nº
76105543000135, Objeto: Realização do evento 6º FESTIVAL DO
PINHÃO no Município., Valor Total: R$ 303.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.200,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000482, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: MARGARIDA MARIA SINGER CPF nº ***.645.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982572, Nº Processo:
72031008789202557, Concedente:
MINISTERIO
DO
TURISMO,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
MARACANAU
CNPJ
nº
07605850000162, Objeto: Aniversário do município de Maracanaú (2026) - 1ª Etapa., Valor
Total: R$ 2.694.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 194.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000695, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 24/09/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: ROBERTO SOARES PESSOA CPF nº ***.137.353-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989393, Nº Processo:
72031011175202552, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS CNPJ nº
01612370000142, Objeto: 25 FESTA DO VINHO DE CATAS ALTAS., Valor Total: R$
304.293,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.293,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000594,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
31/12/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: SAULO MORAIS DE CASTRO
CPF nº ***.377.316-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982180, Nº Processo: 72031007170202525,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO BEM VIVER DF CNPJ nº
43817968000118, Objeto: CIRCUITO DE GASTRONOMIA E ARTESANATO NAS SATÉLITES ,
Valor Total: R$ 441.691,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 441.691,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000190, Valor: R$ 441.691,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários:
Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: PRISCILA
RODRIGUES DE SOUSA CPF nº ***.683.141-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988806, Nº Processo:
72031011358202578, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA CNPJ nº
08700684000146, Objeto: 19ª ROTA CULTURAL, CAMINHOS DO FRIO., Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 499.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000418,
Valor: R$ 499.500,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: FRANCINILDO PIMENTEL DA
SILVA CPF nº ***.561.884-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990609, Nº Processo:
72031011932202598, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR CNPJ nº
08579242000193, Objeto: BAHIA SINTA ESSA ENERGIA, Valor Total: R$ 18.528.490,00, Valor
de Contrapartida: R$ 20.490,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2026 - R$ 18.508.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000633, Valor: R$
5.000.000,00, PTRES: 258322, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
31/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: LUIS MAURICIO BAC E L L A R
BATISTA CPF nº ***.562.965-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988337, Nº Processo:
72031011137202508, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE POSSE CNPJ nº 01743335000162,
Objeto: Carnaval de Posse -Go - 7 Edio., Valor Total: R$ 661.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 660.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000374, Valor: R$ 660.000,00, PT R ES :
236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 20/05/2026,
Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: PAULO CEZAR KRAUSPENHAR CPF nº ***.566.279-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981885, Nº Processo:
72031007596202589, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI CNPJ nº 36403954000192,
Objeto: Festa de São João de Irupi-ES 2026 Edição nº 115, Valor Total: R$ 229.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 230,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 228.770,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000665, Valor: R$
228.770,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL
SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: PAULINO LOURENCO DA SILVA CPF nº
***.776.557-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
988776, Nº
Processo: 72031008670202584,
Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE -
FUNCAP/SE CNPJ nº 15609787000160, Objeto: Apoio a Realização da Vila da Páscoa 2026 em
Aracaju -SE, Valor Total: R$ 663.264,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 661.764,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000438, Valor: R$ 661.764,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 30/07/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: GUSTAVO BASTOS
PAIXAO CPF nº ***.188.165-**.

                            

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