DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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223
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 040003
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 04338/2021.
Pregão.
Nº 9/2022.
Contratante: CONSELHO
NACIONAL
DE JUSTICA.
Contratado:
24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 (doze) meses. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 722.504,88. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 40003
Nº Processo: 03741/2025.
Objeto: Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, com
atendimento emergencial de primeiros socorros aos empregados, prestadores de serviços
e visitantes, por meio de postos de trabalho, com fornecimento de materiais e
equipamentos, observadas as condições e especificações estabelecidas nos anexos: I, II e III
deste edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90005-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 20/01/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIOGENES
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 70001
Nº Processo: 3260-5/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, consoante
especificações, exigências e prazos constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração
Federal 
Sul 
Quadra 
7 
Lote
1/2, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2026) 70001-00001-2026NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90026
Nº Processo: 14831720254908000. Objeto: Contratação de serviço continuado
de desafio cognitivo, na modalidade software como serviço ("software as a service - SaaS"),
Google reCAPTCHA para atender às necessidades de uso no sistema Certidão Unificada da
Justiça Federal do Conselho de Justiça Federal e demais sistemas. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09,
Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-
90001-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/02/2026
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2026) 90026-00001-2026NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6021262/2025-00. BRASFORT Administração e Serviços Ltda. CNPJ n.º
36.770.857/0001-38. 5º Termo Aditivo ao Contrato PE-050/2022. Prestação de serviços de
auxiliar de biblioteca. Fica acrescido ao objeto do contrato de auxiliar de biblioteca,
correspondente a um acréscimo individual de 16,66% sobre o valor original contratado,
passando o valor mensal para R$ 48.943,72, e o anual R$ 597.627,96. Fundamento: art. 65,
inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2025NE000458. Assinatura: 13/1/2026.
Pelo TST: José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal substituto. Pela
Contratada: Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. 6/2025, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª
REFIÃO - TRF1, CNPJ 03.658.507/0001-25 e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REG I ÃO
- TRF6, CNPJ 47.784.477/0001-79, doravante denominados CONVENENTES e a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, doravante denominada CONVEN I A D O.
Objeto: Mútua cooperação para o aprimoramento dos planos de saúde oferecidos aos
titulares e dependentes do CONVENENTE e aos beneficiários do CONVENIADO; e o
compartilhamento da rede de credenciados do CONVENIADO aos beneficiários do
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, estendendo-se aos beneficiários vinculados
ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Fundamento Legal: Processo
Administrativo Eletrônico n. 0037843-50.2024.4.01.8000 - TRF1, Lei n. 8.112/1990, na Lei n.
9.656/1998, na Lei n. 13.303/2016, na Lei n. 14.133/2021. Data de Assinatura: 26/12/2025.
Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Assinam o instrumento: Pelo TRF1, Juiz Fe d e r a l
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, diretor-geral da Secretaria, pelo TRF6, o Senhor JÂNIO
MADY DOS SANTOS, diretor-geral e pelo CONVENIADO, a Diretora Executiva de Pessoas da
Caixa, Senhora CINTIA LIMA GONÇALVES TEIXEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2012
Número do Contrato: 114/2012. Nº Processo: 0024636-62.2016. PREGÃO SISPP Nº
115/2012. 
Contratante:
TRIBUNAL 
REGIONAL
FEDERAL 
DA
1ª 
REGIAO.
CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: CONSTRUTORA LDN LTDA. CNPJ 24.916.280/0001-40.
Objeto: Prorrogação, por 28 (vinte e oito) dias úteis, do prazo de execução do objeto,
por acordo entre as partes, sem ônus adicionais, mediante alteração dos subitens 11.1 e
11.1.3. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, II, c/c 65, II, ambos da Lei 8.666/19933.
Vigência: 13/01/2026 a 23/02/2026. Data de Assinatura: 05/01/2026. Assinam o
instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral
da Secretaria e pela Contratada, o Senhor PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA ,
Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0002358-66.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.040.12.2023 ao
Contrato nº 04.040.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MICROSENS S.A, CNPJ nº 78.126.950/0003-16;
Objeto: prorrogação contratual por 30 (trinta) meses, a partir de 19/01/2026; Fundamento
Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato; Data de
assinatura: 16/01/2026; Vigência: de 19/01/2026 a 18/07/2028; Valor Total: R$ 216.978,60;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 018/2023; Signatários: pela Contratante, a
Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, o Sr. Luciano
Tercílio Biz, Diretor.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 90029
Nº Processo: 0002176-12.2025.4. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia de manutenção preventiva e corretiva dos grupos moto geradores (GMG)
localizados no edifício sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, incluindo o
fornecimento de peças para substituição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118,
Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90034-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2026) 90029-20901-2026NE000033
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos, componentes e software para rede de comunicação de dados,
incluindo serviços de instalação e garantia. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital:
20/01/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300
Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/01/2026) 090030-00001-2026NE500106
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2026NE000060. Data de emissão: 16/01/2025. SEI
N.º 2025.0.000001023-1. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo com
motorista (passeio), visando atender ao Cartório da 81ª ZE - Tianguá, para atividades
relacionadas as vistorias de locais de votação, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital de chamamento publico 11/2025 para credenciamento (doc. Nº 0001199307) e
anexos (SEI 2025.0.000009742-0). Favorecido: JOSÉ AIRTON DOS SANTOS JÚNIOR. Valor: R$
1.904.08 (um mil, novecentos e quatro reais e oito centavos). Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339033. Assinam: Mauro Ângelo
Cardoso Paz, Ordenador de Despesa e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2022 (SEI nº 0010854-84.2022.6.27.8000),
referente à prestação de serviços continuados de suporte técnico e de manutenção
preventiva e corretiva da central telefônica do TRE-MA, marca Philips, modelo Sopho iS3030
(com CPU3000). Contratado: H3D SOLUÇÕES DE TELEINFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº
14.062.549/0001-15). Objeto do aditivo: reajuste do valor contratual com base no Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de novembro/2024
a outubro/2025, correspondente a 4,679487%. Novo valor mensal: R$ 8.165,10; valor anual:
R$ 97.981,20. Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANMAQ. Data de assinatura do último
signatário: 12/01/2026. Signatários: PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA,
e HENRIQUE JOSÉ RIBEIRO ALVES, Representante da Contratada..