DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 12274/2020. Contrato: 89/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e AUTOPEL
AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.698.091/0005-90. Objeto: acrescer
ao escopo do contrato os serviços de Almoxarifado Virtual com entrega porta a porta nos
endereços do órgão usuário. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º.
LOA a ser consignada para o exercício 2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 84.
Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marcelo de Lorenzi.
Data: 22/12/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 3364/2022; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA nº 02/2023;
Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e MEDRADIUS CLÍNICA DE
MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ, CNPJ: 03.866.223/0001-24; Objeto do
aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses,
com efeitos a contar de 19.01.2026; Base Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto n.
10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de
direito aplicáveis à espécie e no que consta no PROAD TRT 19ª nº 3.364/2022, celebrado
na modalidade de Dispensa de Licitação (art. 24, V, da Lei n. 8.666/93); Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho nº 02.331.0033.2004.0027 (Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRES nº 214242, Natureza de
Despesa 339039 e Nota de Empenho nº 2026NE000022 emitida em 08.01.2026; Assinatura:
15/01/2026; Signatários: Desembargador Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra.
TACIANA BOHRER COSTA, pela Medradius.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
UASG 80025 - N. COMPRASNET 90002/2026
Nº PROCESSO: 12777/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO,
INSTALAÇÃO
E COMISSIONAMENTO
DE NOBREAKS
(UPS)
TRIFÁSICOS DE
DUPLA
CONVERSÃO (VFI-SS-111) COM POTÊNCIA NOMINAL DE 20 KVA / 18 KW, INCLUINDO
BANCO DE BATERIAS EXTERNO, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, TESTES FAT E SAT, E
TREINAMENTO TÉCNICO, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos
constantes no Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026. Data e
hora da sessão: 30/01/2026 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
LIVIA TIMM ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
UASG 80025 - N. COMPRASNET 90003/2026
Nº PROCESSO: 3846/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
TIC QUE VISAM O SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DE MICROINFORMÁTICA, REDES,
COMUNICAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO GERADAS PELAS UNIDADES DESTE TRT 23ª
REGIÃO, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e
seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026. Data e hora da sessão:
02/02/2026 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
THIAGO SIGARINI FLORES SILVA
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - 0006308-39.2025.4.01.8010
O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº
315/2022, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan
Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet dedicada para a
Sede e Subseções Judiciárias da Seção Judiciária do Estado do Pará) e ratificou a
adjudicação realizada pelo Pregoeiro às empresas ME Telecom Serviços de Internet Ltda.
(CNPJ: 27.147.548/0001-15), Grupos 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11, no valor total de R$
101.795,78; W Net Serviços de Tecnologia Ltda. (CNPJ: 22.546.702/0001-08), Grupos 2 e
12, no valor total de R$ 40.281,00; e Atual Serviços e Comunicação Ltda. (CNPJ:
97.528.702/0001-84), Grupo 6, no valor total de R$ 18.280,00.
Belém/PA, 19 de janeiro de 2026
HERON CARDIAS E SILVA
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 0002547-94.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO
PIAUÍ. Contratada: AJL HOLDING LTDA - CNPJ/MF n. 05.026.114/0001-89. Espécie: Contrato n.
48/2025. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Gerson Antunes Macedo, s/n, em São
Raimundo Nonato - PI, destinado à sede da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI.
Fundamento legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de
1991, e da Instrução Normativa SEGES/ME n. 103, de 30 de dezembro de 2022. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2030. PTRES n. 168312. ED: 3.3.90.39.10. Valor total estimado: R$
17.000,00. Assinado em 26.12.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor
do Foro, pela Contratante, e Joel de Assis Silva, Sócio-Administrador, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 62/2025
Nº 62-12607634/2025 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA
A JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM
SÃO PAULO -
CNPJ n.
05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-
903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0015822-
86.2025.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da
Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às
instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público o Edital de Desfazimento nº 62/2025
cujo objeto é a doação de bens inservíveis. A relação de itens e as orientações para
manifestação dos interessados encontram-se elencadas no respectivo Edital e os
interessados deverão se manifestar no prazo máximo de 10 dias úteis a partir da
publicação deste extrato. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do site
https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/desfazimento/comissao-setorial-listagem-
de-bens/franca.
MARCELO MAZO DE OLIVEIRA
Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0014687-39.2025.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12628890/2025,
firmado em 16/12/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO,
CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO JARDIM DA FANTASIA; Objeto: Doação,
em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 141 (cento e quarenta
e um) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº
579/2023; Signatários: pelo Doador, a Doutora ISADORA SEGALLA AFANASIEFF, Diretora do
Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, e pelo Donatário, a Senhora Maria das
Graças de Aquino Santos, Presidente do Instituto Jardim da Fantasia.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2020
P.A.: 0002222-41.2020.4.04.8002. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 38/2020. CONTRATANTE:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SOMPO
SEGUROS S.A., CNPJ 61.383.493/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: Seguro para o imóvel e para
os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e instalações que constituem o
prédio-sede da Justiça Federal em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência
das 24 horas do dia 16/01/2026 às 24 horas do dia 16/04/2026. BASE LEGAL: art. 57, II e § 4º, da
Lei n.º 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2025NE000023 de 05/01/2026. VALOR
TOTAL: R$ 9.351,61,00. ASS: 10/01/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023
P.A.: 0002727-27.2023.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao contrato nº 45/2023.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA LTDA; CNPJ 20.170.243/0001-85.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos
de ar-condicionado instalados no(s) prédio(s) da(s) Subseção(ões) Judiciária(s) de: ITEM 04
- Mafra (tipo split), e ainda prestação eventual de serviços de instalação e desinstalação de
aparelhos de ar-condicionado do tipo split e fornecimento eventual de carga de gás e
peças específicas. OBJETO DO ADITIVO: alterações quantitativas na relação dos aparelhos
de ar-condicionado da Subseção Judiciária de Mafra a serem manutenidos, com a
correspondente majoração de R$ 3.120,18 (três mil, cento e vinte reais e dezoito centavos)
no valor total do contrato. VALOR TOTAL: R$ 39.601,38. CLASS. ORÇ.: PT 168312 ED 339039
NE 2025NE000399 de 02/05/2025. BASE LEGAL: art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. ASS:
22/12/2025, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Comunicamos o resultado de julgamento de requerimento ao Credenciamento
nº
01/2022,
com
base
nas
informações
constantes
do
Processo
SEI
nº
90796110000016.000002/2021-53, referente ao objeto: contratação de serviços de solução
de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, transmissão,
processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartão de
crédito, via web, de forma a disponibilizar aos profissionais da Contabilidade alternativas
para quitar seus débitos (anuidades, multas de infração, multas de eleição e taxas) à vista
ou em parcelas, com a imediata regularização da situação no seu respectivo Conselho
Regional de Contabilidade (CRC). O pedido da empresa B23 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS
LTDA foi indeferido, nos termos dos subitens 3.2 e 16.1 do Edital de Credenciamento.
Brasília, 8 de janeiro de 2026.
Joaquim de Alencar Bezerra filho
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00196.006432/2025-41. Espécie: Ata nº 3/2026, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 90.028/2025. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.
Objeto: de taxas administrativas para a eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de frota, com a
implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de
estabelecimentos credenciados pela Contratada, incluindo abastecimento e lavagem dos
veículos e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças e
serviço de guincho, para os veículos que compõem a frota do Conselho Federal de
Enfermagem - Cofen e dos Conselhos Regionais de Enfermagem, especificado no Termo de
Referência, anexo do edital de Licitação nº 90.028/2025. Valor total da ata: R$
2.150.737,52 (dois milhões, cento e cinquenta mil setecentos e trinta e sete reais e
cinquenta e dois centavos). Empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e
Decreto nº 11.462/2023.
Vigência: 1 (um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
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