DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
estimado para 60 (sessenta) mesesé de R$ 396.094,80. Endereço eletrônico:
www.gov.br/compras ou presencialmente na Rua dos Lírios, 363, Jardim Cuiabá-
Cuiabá/MT. 
Entrega 
das 
Propostas: 
de 
acordo 
com 
o 
PNCP, 
nosite
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas:Indicadas
no
PNCP, 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descriçãodo item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao@coren-mt.gov.br. Demais informações e edital também
podem 
ser 
obtidos 
no 
endereço: 
https://www.coren-
mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/pregao/
FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo n° 45/2025 - Alienação de bens móveis inservíveis por Doação
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, torna
público que fará a alienação de bens móveis inservíveis por doação. O Aviso e anexos pode
ser acessado no site www.corenmg.gov.br (Publicações > Avisos de Licitação > Aviso de
Chamamento Público Processo 45/2025) ou solicitado na Rua da Bahia, 916 - 13° andar,
Centro, Belo Horizonte MG. Prazo para pedido de doação: 20/01/2026 a 10/02/2026, para
o e-mail: ulc@corenmg.gov.br. Outras informações também poderão ser solicitadas através
do mesmo endereço eletrônico.
MARIA DO SOCORRO PACHECO PENA
Vice-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IV Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Objeto: prorrogação do prazo de execução e
acréscimo de 4,46 % do valor do II aditivo do contrato nº 01/2022, nos termos
previstos em sua Cláusula Décima - Do reajustamento do valor e renovação, ficando
sua vigência prorrogada no período de 12 de janeiro de 2026 a 11 de janeiro de 2027.
Valor R$ 24.237,70 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta
centavos). Contratada: SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.392.524/0001-91. Código de
despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040. Autorizado em 09 de janeiro de 2026 por
Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Aginet Data Center Informática Ltda.; CNPJ nº
05.686.994/0001-65; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de infraestrutura
de hospedagem de sistemas em
nuvem, incluindo a
disponibilização para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-
CE.; Proc. nº 05306/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Elemento de despesa:
Serviços de Informática", Valor total de R$ 139.896,00; Assinado em 13/01/2026;
Assina pelo Crea-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do
Crea-CE; pela Contratada: Marcos Paulo de Oliveira Gonçalves - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato N° 029/2022 firmada com a Empresa Resolve
Limpeza Ambiental LTDA. CNPJ nº 15.201.985/0001-90, cujo objeto é a Prorrogação da
vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 11/06/2025 e encerramento
em 11/06/2026, podendo ser renovado anualmente, até o limite de 60 (sessenta) meses,
conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e ainda com a Cláusula nona do referido contrato
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe II (lixo domiciliar) na sede do
Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, com início a depender da respectiva Ordem de
Serviço e/ou contrato, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de
Referência; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2022; Processo: 0156/2022; valor anual
de R$ 2.688,00; Empenhos: 368/2025; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS
SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 01/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL (Crea-MS), autarquia federal, neste ato representado por sua Presidente, Engenheira
Agrimensora VÂNIA ABREU DE MELLO, no uso de suas atribuições, torna público, a convocação dos aprovados considerando a homologação do resultado final do Concurso Público - Edital
n.º 01/2025, com vistas à nomeação do(s) respectivo(s) cargo(s), observadas as seguintes condições:
1. DA ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS
1.1. O(s) candidato(s) relacionado(s) no ANEXO I deste edital, deverá(ão) comparecer na sede do Crea-MS, sito na Rua Sebastião Taveira, 268, bairro São Francisco, em Campo
Grande-MS, CEP 79010-480, até o dia 6 de fevereiro de 2026, no horário compreendido das 12 às 18 horas, para assinar o termo de interesse na vaga e entregar a documentação relacionada
no ANEXO II deste edital.
1.1.1. O(s) candidato(s) relacionado(s) residente(s) em localidade diversa a de Campo Grande, poderá(ão) apresentar cópia autenticada da documentação, por meio eletrônico,
através do envio para o endereço de e-mail: sgp@creams.org.br. Nessa hipótese, os formulários deverão, obrigatoriamente, ser assinados de forma eletrônica (certificado digital ou
gov.br).
1.2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no ANEXO II acarretará no não cumprimento da exigência do item
1.1. deste edital.
1.3. O não comparecimento do candidato convocado, implicará na sua renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi
aprovado.
2. DOS EXAMES MÉDICOS
2.1. Somente poderá ser empossado em cargo público aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, conforme laudo médico de saúde física e
mental emitido pelo médico do trabalho do Crea-MS, em data e horário a serem definidos por ocasião do aceite da vaga.
3. DOS ATOS DE NOMEAÇÃO
3.1. A publicação dos atos de nomeação se dará por meio de Portaria, obedecendo a legislação vigente.
3.2. Cumpridas todas as exigências, o candidato deverá se apresentar às 12 horas, do dia 2 de março de 2026, na sede do Crea-MS, sito na Rua Sebastião Taveira, 268, bairro
São Francisco, em Campo Grande-MS, CEP 79010-480 para formalização da contratação, ambientação e início das atividades funcionais.
4. CRONOGRAMA
. .Ev e n t o
.Data
. .Prazo limite para entrega de documentação
.06/02/2026
. .Realização de exames ocupacionais
.13/02/2026
. .Contratação, ambientação e início das atividades funcionais
.02/03/2026
ENG. AGRIM. VÂNIA ABREU DE MELLO
Presidente
ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
.
.CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
. .Lotação: Campo Grande
.
.Inscrição
.Nome de identificação
.Posição l. vaga
.Modalidade
.
.0001595
.GUSTAVO PIATTI OHIRA
.3º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.0002480
.GILSON DA SILVA COSTA
.2º
.NEGROS OU PARDOS
.
.CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
. .Lotação: Campo Grande
.
.Inscrição
.Nome de identificação
.Posição l. vaga
.Modalidade
.
.0003481
.ANDRÉ KOITI MARQUES GOBARA
.2º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.0005500
.GUSTAVO GEOVANE SILVA MAGALHAES
.1º
.NEGROS OU PARDOS
.
.CARGO: CONTADOR
. .Lotação: Campo Grande
.
.Inscrição
.Nome de identificação
.Posição l. vaga
.Modalidade
.
.0004947
.VALKIRIA PAULA RAMOS
.2º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.CARGO: JORNALISTA
. .Lotação: Campo Grande
.
.Inscrição
.Nome de identificação
.Posição l. vaga
.Modalidade
.
.0003407
.JULIA VERENA PEREIRA DA SILVA
.1º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.CARGO: PROCURADOR JURÍDICO
. .Lotação: Campo Grande
.
.Inscrição
.Nome de identificação
.Posição l. vaga
.Modalidade
.
.0005485
.RAFAEL KENJI TOMIGAWA
.1º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.CARGO: PROFISSIONAL DO SISTEMA CONFEA/CREA - MODALIDADE MECÂNICA
. .Lotação: Campo Grande
.
.Inscrição
.Nome de identificação
.Posição l. vaga
.Modalidade
.
.0003405
.JAILSON FRAGAS GARCIA
.1º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
ANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
a) 01 foto 3×4 recente com fundo branco;
b) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
c) Documento de Identidade (valido conforme legislação vigente);
d) Documento comprobatório de inscrição e regularidade do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
e) Certidão de nascimento para solteiros ou certidão de casamento para casados;
f) Certidão de Nascimento dos filhos (se houver);