DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025
EXAME DE CONHECIMENTO PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA PROFISSIONAL
EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (FASE 2)
Informamos que, devido ao alto número de solicitações, o prazo para envio de
documentos comprobatórios para a fase 2 (avaliação de títulos/experiência profissional) do
certame público para concessão do título de especialista profissional em Fisioterapia e
Terapia Ocupacional do COFFITO (EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FASE 2 CERTAME PÚBLICO Nº
1/2025) foi prorrogado até 23h59 do dia 20/01/2026, impreterivelmente. Mais informações
podem ser obtidas em www.coffito.gov.br e www.iades.com.br.
Em, 16 DE JANEIRO DE 2026
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2022, firmado entre o Conselho Regional de
Administração de Santa Catarina e a empresa ANTONIETTI & BORTOLUZZI LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em
03/03/2026, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e reajuste do valor do
contrato. O valor mensal estimado será de R$ 384,54 (trezentos e oitenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos), levando-se em conta o valor unitário por documento de R$
2,26198, e considerando a quantidade média de 170 (cento e setenta) documentos
assinados digitalmente por mês, perfazendo um valor total anual estimado de R$ 4.614,48
(quatro mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2025
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983
e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público - EDITAL Nº 01/2025,
com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para posse do cargo de
Agente de Contratação, em Recife/PE, o Sr. Janduy Vinicius Bandeira Gadelha Galdino,
classificação nº 1, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2025
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983
e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público - EDITAL Nº 01/2025,
com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para posse do cargo de
Assistente Administrativo, em Fortaleza/CE, o Sr. Anderson Pereira Jacob, classificação nº 1,
devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital. Recife,
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2025
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983
e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público - EDITAL Nº 01/2025,
com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para posse do cargo de
Analista Contábil, em Recife/PE, a Sra. Rebeca Cristina Bispo da Silva Teixeira, classificação
nº 1, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. LEILÃO DE BEM IMOVEL
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO - CRBM-
4, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará LEILÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878,
de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas em Edital.
O edital completo e seus anexos, estará à disposição dos interessados no site
oficial do CRBM-4 www.crbm4.org.br/licitacoes, no site www.leilaovip.com.br ou ainda,
poderá ser solicitado através de contato prévio e-mail contratacao@crbm4.org.br.
BELÉM, 15 DE JANEIRO DE 2026.
MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. REINALDO ROSA PINTO, representante legal da
ABRACIPA-ASSOC BRASILEIRA DOS PROD E DAS IND FABRICANTES DE CIGARRO DE PALHA E
AFINS, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 08) o Autuado
encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua
Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no
Processo n.º 2025/000254. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis
para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva
implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de
suas atribuições legais, intima a Sr. PAULO VITOR FREITAS DOS REIS, PF-209729/K, uma vez que
segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 15) o Autuado encontra-se em local incerto
e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro
Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2025/000369 e
2025/000370. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser,
interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade
do processo.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. ENES FRAIZ, MG-063383/O, uma vez que
segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 64) o Autuado encontra-se em local
incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639,
bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2025/000485. Fica
ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso,
ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do
processo.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RENATO RIBEIRO DE SOUZA, MG-093259/O, uma
vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 20) o Autuado encontra-se em
local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º
639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º
2025/000419 e 2025/000420. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias
úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva
implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima a Sra. MAURICELIA FREITA DA SILVA SANTOS,
representante legal do RIVER FUTEBOL CLUBE, uma vez que segundo a Empresa de
Correios e Telégrafos (folha 13) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a
comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para
conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2025/000365. Fica ainda a parte
intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando
que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DDP Nº 1/2026
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO -
CRCPE, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados,
que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO, para a realização de Cadastro de Palestrantes e
Instrutores com o objetivo de inscrições para o cadastramento e posteriormente, o
credenciamento de palestrantes e instrutores Pessoa Física e Jurídica, para o Programa de
Educação Profissional Continuada do CRCPE, durante o período compreendido entre o dia
20 de Janeiro de 2026 e o dia 31 de dezembro de 2027, devendo a documentação exigida
neste
edital
ser 
enviada
em
formato
eletrônico,
por 
meio
do
e-mail
educacao@crcpe.org.br, ou em formato físico, em envelope lacrado e devidamente
identificado, para a sede do CRCPE, localizada à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife - PE,
CEP 50.720-135. Maiores informações pelos telefones (81) 2122-6090 / 6091 / 6092 ou
através do e-mail educacao@crcpe.org.br.
Recife, 19 de janeiro de 2026.
ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente do CRC/PE
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI
CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB - E
ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CONTRATO CORRESPONDENTE: Dispensa de Licitação
nº DP00007/2025. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 30 (trinta) dias.
Vigência: 17/01/2026 a 16/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação
Física da 10 Região e ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 9.081,48.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a
aquisição de AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOVA SEDE CREF 14 para
com critério de julgamento MENOR PREÇO que DEVERÁ SER OFERTADO PELO VALOR TOTAL
DO LOTE. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Data da sessão: 22/01/2026 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase
de Lances: das 08:00h às 14:00h E-mail: licitacao@cref14.org.br
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2355/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MULTCLIM COMERCIO E SER V I CO S
LTDA., CNPJ: 49.130.070/0001-53. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-
condicionado para a sede regional de São José dos Campos do CREF4/SP, incluindo o
serviço de instalação, bem como o fornecimento de materiais. Data: 16/01/2026. Valor: R$
374.827,50 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta
centavos).. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de
abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 925798
Nº Processo: 01/2026.
Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa
especializada para locação de software de gestão tipo ERP (estritamente em plataforma
web), com fornecimento, suporte técnico, manutenção, atualizações e hospedagem,
abrangendo os módulos: Contabilidade pública, planejamento, patrimônio, almoxarifado,
compras\licitação\contratos, folha de pagamento, eSocial, recurso humano, portal do
servidor e transparência para o COREN-MT. Total de Itens Licitados: 01. Valor Total