DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
acompanhamento da sessão de julgamento por meio de videoconferência, consoante art. 89
do CPEP, para isto, deverá solicitar com antecedência para o setor de Processos, que
disponibilizará dos meios adequados. Expeça-se este Edital, para que chegue ao
conhecimento da parte interessada, que será publicado na forma da Lei.
Florianópolis, 19 de janeiro de 2026.
ANDRÉA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA
Presidente CRM-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso
Público (Edital nº 1/2025), publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2025 (Edição N°
206, Seção 2, p. 73), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Médico Fiscal
- Ampla Concorrência - Classificado em 3º lugar - LUCAS FELIX CARDOSO - inscrição
719.02750607/0. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio
eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
JILVAN PINTO MONTEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso
Público (Edital nº 1/2025), publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2025 (Edição N°
206, Seção 2, p. 73), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Contador -
Ampla Concorrência - Classificado em 1º lugar - DANIELE AZEVEDO DE SANTANA - inscrição
719.02742463/3. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio
eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
JILVAN PINTO MONTEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do
Concurso Público (Edital nº 1/2025), publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2025
(Edição N° 206, Seção 2, p. 73), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo:
Contador - Ampla Concorrência - Classificado em 2º lugar - LIVIA MENDES BARBOSA DE
ARAUJO - inscrição 719.02745416/6. As instruções para nomeação e posse serão
informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção
da vaga ou sua desistência.
JILVAN PINTO MONTEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso
Público (Edital nº 1/2025), publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2025 (Edição N°
206, Seção 2, p. 73), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Analista de
Sistemas - Ampla Concorrência - Classificado em 1º lugar - VICTOR PEREIRA ROCHA- inscrição
719.02749945/3. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio
eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
JILVAN PINTO MONTEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do
Concurso Público (Edital nº 1/2025), publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2025
(Edição N° 206, Seção 2, p. 73), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo:
Auxiliar Administrativo - Ampla Concorrência - Classificado em 1º lugar - LEA N D R O
RODRIGUES BLANCO- inscrição 719.02750705/2. As instruções para nomeação e posse
serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para
assunção da vaga ou sua desistência.
JILVAN PINTO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 - UASG: 926020
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF)
torna público aos interessados a revogação do Chamamento Público nº 01/2025, disponível
no https://pncp.gov.br/app/editais/06165937000101/2025/14 para prospecção do mercado
imobiliário em Brasília (DF), com vistas à futura locação de imóvel com expectativa de
compra para instalação da nova sede do CRMV-DF, mediante coleta de propostas técnicas
de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados.
Brasília - DF, 13 de janeiro de 2026
RODRIGO A.B.MONTEZUMA
Presidente do Crmv-Df
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG 389217
Processo: 010111.000075/2025-53.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua,
de serviços de Apoio Administrativo - Técnico em Secretariado, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Nutrição - 1ª Região (CRN-1), a serem executados
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Edital disponível a partir de
19/01/2026, das 09h às 12h e de 13h às 17h59, presencial na Sede do CRN/1; no PNCP (ID
00581009000133-1-000002/2026); 
Portal 
da 
Transparência
(https://novoportal.crn1.org.br/). Data de início de recebimento de propostas: 19/01/2026
08h. Data fim de recebimento de propostas: 02/02/2026 09h (horário de Brasília)
Em, 19 de janeiro de 2026
DOMÊNICO RAMOS DE SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente
do Conselho
Regional de
Odontologia do
Espírito Santo,
considerando o artigo 19 da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964; em cumprimento ao art. 21
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CRO-ES 003/2015 e Decisão CFO 18/2015 e
no uso de suas atribuições legais CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas inscritos em sua
jurisdição para a Assembleia Geral que será realizada, no dia 10 de fevereiro de 2026, em sua
sede, sito à Avenida Leitão da Silva, 1375, sala 402, Gurigica, Vitória-ES, às 10:30 horas em
primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos profissionais inscritos, caso
não haja quórum legal para instalação, às 11:00 horas em segunda e última convocação, no
mesmo dia e local, com qualquer número, tendo como objetivo examinar, discutir e aprovar
o Relatório de Gestão e as Contas da Diretoria referente o exercício de 2025.
Em, 16 de janeiro de 2026.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-Cd
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N.º 13466/2024 - CONTRATO Nº 016/2021
Objeto: 4º Termo Aditivo referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de bombas e esgotos Empresa:UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA CNPJ/MF sob o nº
07.227.688/0001-96 Valor Total: R$ 8.030,76
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao contrato nº 009/2022/cpl/cropi, processo licitatório dispensa nº
007/2022, contrato administrativo: nº. 009/2022/cpl/cropi, objeto do contrato: contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em órgãos oficiais e
jornais de grande circulação dos atos administrativos para atender as necessidades do
conselho regional de odontologia - pi.objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
original. fundamentação jurídica: artigo 107, lei nº 14.133/2021.contratante: conselho
regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratada: h fideles e silva
junior ltda (public) - me, cnpj nº 34.858.504/0001-69.recurso: repasses de anuidades dos
jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo.período: 12 (doze) meses. data
aditivo: 26/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
Proc. Adm. nº 00001/2026. Tipo: Maior desconto.
Objeto: Registro de preços para futura, parcelada e eventual Contratação de
serviços de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, reserva, marcação,
remarcação, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e entrega de passagens aéreas
nacionais, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (self booking e self
ticket) e serviços de atendimento telefônico e por e-mail, para suprir a demanda do
Conselho Regional de Odontologia do Piauí. A dotação orçamentária será informada na
formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida
para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: dia 22/01/2026 ao dia 05/02/2026; Início da Sessão:
05/02/2026 a partir das 09:01h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações
de segunda a sexta-feira, 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00h ou pelo endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, portal da transparência do cro/pi e pncp.
dúvidas: sala da comissão de licitação, na rua des. freitas, 1571 - centro (sul), teresina - pi.
NÍVIA RYANNE SOARES LEITE
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2022
DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: EXAME CONSULTORIA E SERVIÇOS DIGITAIS
LTDA - CNPJ 04.089.376/0001-75. OBJETO CONTRATUAL: Serviços de assessoria de
imprensa. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a
partir do dia 18.07.2025 e Reajuste de Preços. Parecer jurídico: 00029/2025. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.021 Serviço de Assessoria e Consultoria de
Comunicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2023
Decorrente do Pregão Eletrônico 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia
de Sergipe CRO/SE. Contratada: VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
11.460.798/0001-70. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação de
serviços, através de disponibilização de mão de obra (posto de trabalho), de "TÉCNICO EM
COMPUTAÇÃO III". OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação e reajuste anual dos
insumos. Valor Anterior: R$ 5.984,49. Novo Valor: R$ 6.504,17.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 6ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO CRQ VI
O Conselho Regional de Química da 6ª Região - PA/AP torna público o resultado
da eleição para Presidente, em sua 223ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de
janeiro de 2026, em formato hibrido com o aplicativo Teams, atendido o número legal de
Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário a eleição da
Presidência do Conselho, sendo eleita como Presidente a Professora Dra. Patrícia Teresa
Souza da Luz, para um mandato de três (03) anos, no período de 17 de janeiro de 2026 a
16 de janeiro de 2029.
Belém/PA, 16 de janeiro de 2026
PATRÍCIA TERESA SOUZA DA LUZ
Presidente CRQ-VI
RESULTADO DE ELEIÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Química da 6ª Região - PA/AP torna público
o resultado da eleição de sua 223ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de janeiro de
2026, em formato hibrido com o aplicativo Teams, atendido o número legal de Conselheiros,
para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário a eleição da Diretoria do
Conselho, assim constituída, para um mandato de um (01) ano, no período de 17 de janeiro
de 2026 a 16 de janeiro de 2027: Presidente: Patrícia Teresa Souza da Luz, Vice-Presidente:
Cristiane Maria Leal Costa, Tesoureira: Elza Brandão Santana; Primeiro Secretário: Maria
Aládia Lisboa Ramos e Segundo Secretário: Luciane do Socorro Nunes dos Santos Brasil.
Belém/PA, 16 de janeiro de 2026
PATRÍCIA TERESA SOUZA DA LUZ