DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BOM SAMARITANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Proc. 03/26
Obj: Registro de Preços para aquisição de camas hospitalares elétricas para
atender as demandas do Hosp. Bom Samaritano de Teófilo Otoni, referente a Resolução
SES 9.828 de 12/11/24. Abertura: 03/02/26, 9h00h. Local: www.licitardigital.com.br. Inf:
Sara V. de Jesus Silva, Ag. de Contratação.
SARA V. DE JESUS SILVA
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME
DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL GUILHERME DOURADO, CNPJ nº. 01.257.074/0001-70, localizada na Rua
Adeuvaldo de Morais, nº 284 Centro - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Flávia
Tamires Pereira da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a
aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do
ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Guilherme
Dourado, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura:
03 de fevereiro de 2026 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal
de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade
Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h30mim às 17h. Tel: (63) 3421-
3112 e através do e-mail: guilhermedourado@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína - TO, 19 de janeiro de 2026.
JOSÉ ANTONIO CHAVES DOS REIS
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESPECIAL CORAÇÃO DE MARIA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 07.968.866/0001-30, localizada na
Avenida José Amâncio de Carvalho nº 382, Setor: Centro, Miranorte Tocantins-TO, por
meio do pregoeiro (a) SONAIRA PEREIRA OLIVEIRA, promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2026, destinados aos alunos matriculados na Escola ESCOLA ESPECIAL CORAÇÃO DE MARIA.
Data de abertura: 10 de fevereiro de 2026 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser
obtidas
das
08:00
h
às
17:00h
através
do
e-mail:
financeirocoracaodemaria@seduc.to.gov.br
Miranorte Tocantins-TO, 19 de janeiro de 2026.
DENISÁLIA ALMEIDA HEITZ ARAÚJO
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESPECIAL CLÓVIS DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Associação de Apoio a Escola Especial Clovis de Assis, localizada no município
de Dois Irmãos/TO, CNPJ/MF sob o nº. 09.327.390/0001-83, por meio da pregoeira Maria
de Jesus Lopes Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
para o Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano
letivo de 2026. Data de abertura: 10/02/2026 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado
ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 3362-1182 e através do e-mail:
clovisdeassis@ue.seduc.to.gov.br.
Dois Irmãos do Tocantins/TO, 19 de janeiro de 2026
WIDES CRUZ PINHEIRO
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE
COSTA E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Colégio
Estadual Presidente
Costa e
Silva, CNPJ/MF
sob o
nº
01.100.434/0001-26, por meio da pregoeira Arielly Dias Ferreira Gomes, para aquisição de
Gêneros Alimentícios, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar para essa U.E.
Data da abertura: 29/01/2026, às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado
ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Presidente Costa e
Silva, localizado na rua capitão georgino, 193, Centro, em Barrolândia do Tocantins - TO.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 16h. Tel. (63) 99259-7054, e através
do e-mail: costaesilva@ue.to.go.br
Barrolândia/TO,15 de janeiro de 2026
ARIELLY DIAS F. GOMES
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLEGIO ESTADUAL SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9000/2026
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL
GIRASOL DE TEMPO INTEGRAL SANTA MARIA, CNPJ nº. 02.087.933/0001-93, localizada na RUA
Terezinha Leandro de Oliveira, QD 29, LT APE1, Santa Maria do Tocantins - TO, por meio do
pregoeiro Angelita da Silva Reinke, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para
a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano
letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no COLÉGIO ESTADUAL GIRASOL DE TEMPO
INTEGRAL SANTA MARIA, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data
da abertura: 02 de fevereiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no
Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade
Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99112011 e através
do e-mail: girassolmaria@ue.seduc.to.gov.br.
Santa Maria do Tocantins - TO, 16 de janeiro de 2026
DILMA JOSSYANE REIS DE ALENCAR GOMES
Presidente.
CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
Ficam convocados os Associados da CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP em condições de votar, nos termos
descritos nos Artigos 29 e 30 do Estatuto Social e neste Edital de Convocação, para a
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada de 20 a 23 de fevereiro de 2026, de
forma híbrida (presencial e online). Resumo: Período de Realização da Assembleia: 20 a 23
de fevereiro de 2026. Início da Assembleia: Às 14h, em primeira convocação, com a
participação mínima de 2/3 (dois terços) dos associados quites; e às 14h30, em segunda
convocação, com qualquer número de associados. Participação/Acesso à Assembleia: -
Presencial no dia 20/02/2026: Club Homs - Salão Gran Real, localizado à Av. Paulista, 735
- São Paulo - SP. - Online: A transmissão ocorrerá por meio de webinar da Plataforma
Zoom, com acesso ao link pela área logada no Portal da Cabesp. Durante a Assembleia,
será oportunamente concedida a palavra aos associados que assim desejarem para,
mediante
manifestação
presencial
ou
remota,
apresentarem
eventuais
dúvidas
relacionadas às matérias da Assembleia Geral Ordinária. O guia de orientações de acesso
à plataforma e interação online será publicado no Portal da Cabesp com até 10 (dez) dias
de antecedência à AGO. Votação: A votação será feita por via eletrônica, por meio do
Portal e APP da Cabesp, podendo os associados quites votarem utilizando seu login/senha.
A votação será aberta após as apresentações e será encerrada no dia 23/02/2026 às 12h.
A votação será auditada por empresa independente, que, ao final, emitirá relatório técnico.
Divulgação dos resultados: Logo após o encerramento da votação online, disponibilizada no
Portal da Cabesp. Pauta do dia: 1. Prestação de contas relativa ao exercício 2025,
compreendendo: a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras; e b) Pareceres da
Auditoria Externa e do Conselho Fiscal. 2. Relatório Anual - 2025; 3. Dotação Orçamentária
para o exercício 2026. Estão disponíveis para consulta no Portal da Cabesp: o Balanço
Patrimonial e os demais documentos relacionados ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2025 e a Dotação Orçamentária para o exercício de 2026. Além da publicação
do guia de orientações, a Cabesp permanecerá à disposição para sanar eventuais dúvidas
de acesso à Plataforma Zoom no Disque Cabesp (0800 722 2636). Importante que o
associado realize o login no Portal da Cabesp previamente, a fim de assegurar seu acesso
no momento da transmissão, e estar adimplente para ter acesso à votação eletrônica.
São Paulo, 19 de janeiro de 2026
MARIA LÚCIA ETTORE DO VALLE
Diretora Presidente - Cabesp
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UniCV
UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA
CNPJ: 05.885.457/0001-44
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5.475 (Cinco
mil, quatrocentos e setenta e cinco) diplomas, entre os dias 27/11 a 31/12/2025, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 05 - registros 39039 a 40664;
livro 07 CTC - registros 4300 a 4306; livro 09 - registros 10933 a 11387; livro 10 - registros
11050 a 11614; livro 11 - 11231; livro 12 - 12536 a 12577; livro 16 - registros 24613 a
25549; livro 07 - registro 2960 a 2962; livro 01 TEC - registros 01237 a 02004; livro 14 CTC
- registros 14200 a 14234; livro 15 CTC - registros 18704 a 19574; livro 16 CTC - registro
16887 a 16920; livro 17 CTC - registros 17221 a 17266; livro 18 CTC - registros 18091 a
18118; livro 19 CTC - registros 19515 a 19571;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a
partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/consulta-publica/.
Maringá, PR 12 de janeiro de 2026
JOSÉ CARLOS BARBIERI
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60,
Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº
1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados foram registrados 226 (duzentos e vinte seis) diplomas, no Livro 16 - Registro
de número 1501 a 1600 (período 2026); no Livro 17 - Registro de número 1601 a 1700
(período 2026); no Livro 18 - Registro de número 1701 a 1726 (período 2026); foi
registrado 01 (um) diploma, no Livro 42 - Registro de número 3568 (período 2026); foram
registrados 02 (dois) diplomas, no Livro 50 - Registro de número 48 e 49 (período 2026),
foram registrados 02 (dois) diplomas, no Livro 85 - Registro de número 14134 e 14135
(período 2026). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.
Jales, 16 de janeiro de 2026
OSWALDO SOLER JÚNIOR
Reitor
CHB - COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA EM LIQUIDAÇÃO
EXTRA JUDICIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE CREDORES PARA ASSEMBLEIA
O Liquidante da CHB - COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.694.628/0001-98, com sede à Av e n i d a
Prudente de Morais, 744, salas 608/610, Tirol, CEP 59020-510, Natal/RN, em cumprimento
ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 19, e artigo 50 da Lei 6.024/1974 bem como
o artigo 35 da Lei 11.101/2005, convoca os credores relacionados no Quadro Geral de
Credores, conforme edital publicado no jornal Agora RN e no Diário Oficial da União para
participarem, presencial ou virtualmente, da Assembleia Geral de Credores a ser realizada,
em primeira convocação, no dia 06 de fevereiro de 2026, às 11:00 horas e, caso não haja
quórum mínimo de credores, em segunda convocação, no dia 11 de fevereiro de 2026, às
11:00 horas, ambas a serem realizadas na Sede da CHB COMPANHIA HIPOTECÁRIA
BRASILEIRA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, à Avenida Prudente de Morais, 744, salas
608/610, Tirol, CEP 59020-510, Natal/RN, visando apreciarem e deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: APROVAÇÃO DO PLANO DE PAGAMENTO DOS CREDORES,
APRESENTADO PELOS CONTROLADORES E DO RESPECTIVO PEDIDO DE LEVANTAMENTO E
ENCERRAMENTO DO REGIME DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O plano de pagamento dos
credores apresentado pelos Controladores e o pedido de encerramento do regime de
liquidação extrajudicial, a ser objeto da deliberação da assembleia, estão, desde já,
disponíveis para conhecimento e exame pelos interessados no site da CHB "Em Liquidação
Extrajudicial" https://agcchb.com.br. A 1ª (primeira) assembleia somente será instalada e
ocorrerá com a presença e/ou participação virtual/remota de credores titulares de mais da
metade dos créditos inscritos no Quadro Geral de Credores, computados, inclusive para os
efeitos da votação, pelo valor, e, em 2ª (segunda) convocação com qualquer número de
participantes. Para participação dos credores na assembleia, seja presencial ou remota,
será encaminhado e-mail comunicando a realização da assembleia conforme este edital,
contendo as instruções para a inscrição e habilitação prévia de participação, incluindo login