DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
e senha provisória. Em até 72 horas, antes do início da assembleia será disponibilizado o
acesso ao site https://agcchb.com.br, através do qual será possível, para cada credor,
acompanhar e declarar o seu voto, aprovando ou não a respectiva proposta. Portanto,
serão
considerados
presentes
na
Assembleia
os
credores
que
comparecerem
presencialmente e efetuarem o login na plataforma de votação no horário estabelecido,
bem como aqueles credores que, tempestivamente, acessarem e fizerem o login na
plataforma
de
votação
eletrônica
remotamente,
que
estará
disponível
em
https://agcchb.com.br. A Votação será encerrada após 30 (trinta) minutos do seu início,
podendo ser prorrogada por decisão do presidente, caso seja constatada a necessidade de
ampliação do horário, pela existência de eventuais filas ou congestionamento na votação
eletrônica, visando permitir que sejam colhidos os votos de todos os participantes
habilitados e com poder de votação. As assembleias gerais de credores serão realizadas sob
a presidência do Sr. Edison Benedito Alexandre, Liquidante Extrajudicial nomeado pelo Ato
de Diretor nº 677, de 23/09/2021, do Banco Central do Brasil. Eventuais ocorrências não
previstas no edital serão resolvidas pelo Presidente da assembleia, na forma da Lei.
Natal, 19 de janeiro de 2026
EDISON BENEDITO ALEXANDRE
CLUBE DE CAMPO DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2026
TIPO MENOR PREÇO
OBJETO: AQUISIÇÃO UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, CONFORME
CARACTERÍSTICAS INFORMADAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, OBEDECENDO AO EDITAL Nº
12 DO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC, BEM COMO O TERMO DE EXECUÇÃO Nº 53/2024,
FORMALIZADO JUNTO AO CBC. O Edital completo pode ser obtido nos endereços eletrônicos:
https://www.ccpnet.com.br/licitacao e www.bbmnet.com.br. Recebimento Das Propostas: até
30/01/2026, às 07h59 (horário de Brasília/DF). Abertura e análise das propostas: 30/01/2026,
às 09h00 Início da Sessão pública: 30/01/2026, às 09h10 (horário de Brasília/DF).
LOCAL: www.bbmnet.com.br
Piracicaba/SP, 19 de janeiro de 2026.
PATRICIA PAES CORVO
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA
GRÁFICA, DA COMUNICAÇÃO GRÁFICA E DOS SERVIÇOS
G R Á F I CO S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA, DA
COMUNICAÇÃO GRÁFICA E DOS SERVIÇOS GRÁFICOS - A Confederação Nacional dos
Trabalhadores da Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos - CONATIG,
inscrita no CNPJ nº 71.590.574/0001-05, por seu Presidente que a este subscreve, Leonardo Del
Roy, CPF: XXX.808.208.XX, em conformidade com o Artigo 17º, Artigo 19º, letra "i", Artigo 22º,
letra "d", e Artigo 24º e seu § Único, do Estatuto Social da entidade, convoca o seu Conselho de
Representantes para Assembleia Geral Extraordinária, para o fim específico de promover a
parcial ou total Alteração Estatutária da entidade, a ser realizada das 09:00 (nove) às 15:00
(quinze) horas do dia 30 de janeiro de 2026, na Sede da entidade localizada à Rua Barão de
Itapetininga, nº 255, 13º Andar, Conjunto, 1313, República, na cidade de São Paulo-SP.
São Paulo, 19 de janeiro de 2026
LEONARDO DEL ROY
Presidente da Entidade
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO
CO N AG R ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 OBJETO: O
acréscimo de novos procedimentos passíveis de credenciamento, que passa a integrar o
Edital para todos os fins, e a prorrogação da vigência do Edital de Credenciamento de
pessoas jurídicas visando a realização de procedimentos hospitalares.
ABERTURA: Recebimento da documentação por e-mail, aberta desde 24 de março de 2024,
permanecendo aberto, podendo os interessados, se credenciarem a qualquer momento.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sede do CONAGRESTE, localizada na Avenida
Deputada Ceci Cunha, nº 1218, Bairro: Brasília, Arapiraca/AL, de segunda a sexta das 8h ás
13h.
E-mail:
conagreste.contratacoes@gmail.com,
e
Edital
disponível
no
site:
https://conagreste.al.gov.br/.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO E CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS, COMPREENDENDO SOLUÇÕES DE SEGURANÇA ,
BACKUP E RECUPERAÇÃO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CAPACITAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA ,
ATENDENDO ÀS
NECESSIDADES DOS
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
AO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. Tipo: Menor preço por
lote, abertura das propostas: 06 de fevereiro de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br.
Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO Nº 43/2025
Registro de preços visando futuras aquisições de uniformes escolares, para
municípios consorciados. Objeto adjudicado às empresas: G. L COMÉRCIO E SER V I ÇO S
LTDA.,
com
CNPJ
nº
21.205.147/0001-98,
nos
LOTES
01-R$25.515.399,62;
03-
R$5.582.021,70 e 04-R$6.167.070,00; JC ARAÚJO COMERCIAL LTDA., com CNPJ n°
09.067.791/0001-41, no lote 02-R$626.048,80. Íntegra no site www.civap.sp.gov.br.
Assis, 19 de janeiro de 2026
ARILDO OSMAR DE MORO
Presidente
ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - EMESCAM
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória -
EMESCAM mantida da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória CNPJ:
28.141.190/0004-29 torna público para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados os diplomas digitais dos cursos de graduação em Enfermagem, Fisioterapia,
Medicina e Serviço Social dos alunos concluintes de 2024/1, 2024/2 e 2025/1 nos períodos
de 24/10/2024 a 11/12/2025, nos seguintes livros de registros.
Livro 1 - períodos de registros 27/01/2025 a 11/12/2025 - Curso de Medicina -
245 diplomas digitais registrados
Livro 2 - períodos de registros 03/02/2025 a 01/12/2025 - Curso de
Enfermagem - 60 diplomas digitais registrados
Livro 3 - períodos de registros 24/10/2024 a 14/10/2025 - Curso de Fisioterapia
- 60 diplomas digitais registrados
Livro 4 - períodos de registros 10/04/2025 a 17/10/2025 - Curso de Serviço
Social - 39 diplomas digitais registrados
Vitória ES, 29 de dezembro de 2025.
CLAUDIO MEDINA DA FONSECA
Diretor
FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria
Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 06 (seis) diplomas da Faculdade
Maria Thereza, no período de 17/12/2025 a 15/01/2026, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 02 - registros 14542, 14607, 14620, 14621, 14721 e 14727. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http:// www.famath.com.br
Rio de Janeiro - RJ, 16 de janeiro de 2026
WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Shimadzu
Latin America S.A. Objeto: 1 unid - Sistema de Cromatografia Liquida, no valor total de US$
101.000,00. SIMP: 5617/01/20523/25, para realização do projeto: 5617 - FINEP/UFPA
PROINFRAUFPA2024 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO. Amparo legal: Inciso IV, do Artigo
75, alínea "c" da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INTERPRISE
INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes NANO-EXPWSH004.
Valor total de R$2.329,10. Processo web: 29416/2025, para realização do projeto: 4160
SECTET/UFPA/FADESP/FORMA PARA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2026
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura da Seleção Pública nº 02/2026, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de
forma eletrônica, que tem por objeto o fornecimento Analisador rápido de gordura por
Soxhlet, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de
Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2043 -
Convênio 01.23.0677.00_Finep(Ref.2874/22)_Trip-Publico, conforme o previsto no Decreto
8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove
minutos) do dia 27 de janeiro de 2026, no e-mail: selecao@fundecc.org.br e a sessão
pública será realizada no mesmo dia, às 10h (dez horas), de forma remota, por meio de
link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital
completo e
seus anexos
estão à
disposição dos
interessados no
endereço:
https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do
correio eletrônico selecao@fundecc.org.br
DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/FHMC/2025 - SRP
Processo De Licitação 034/FHMC/2025. O Município de Canelinha, por meio
da Fundação
Hospitalar Municipal de Canelinha,
comunica que o Edital
do PL
034/FHMC/2025, publicado no DOU, no dia 18/11/2025, edição nº 220, seção 3, página
287, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto,
o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Engenharia Clínica, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e
calibração de equipamentos médico-hospitalares, incluindo os setores de enfermagem,
centro cirúrgico e radiologia, com fornecimento de peças, componentes, materiais e
acessórios periféricos, bem como a emissão de laudos técnicos e testes de segurança
elétrica, em conformidade com as normas da ANVISA, INMETRO e ABNT, para
atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de
acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. DATA DE
ABERTURA: 03 de fevereiro 2026, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O
Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à
Av.
Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 16 de janeiro de 2026.
ANDRÉ MARTINS DOMINGUES
Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 15/01/2026, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 417. O Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo. Torna público a Retificação do Extrato de Primeiro Termo
Aditivo. Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo x CB Distribuidora de Produtos
Farmacêuticos Ltda - CNPJ: 27.764.200.0001-77. Fica aditivado o prazo da Ata de Registro de Preços nº
04/2025, por igual período passando sua vigência de 14/01/2026 até 13/01/2027. Onde se lê: "referente
ao Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024", Leia-se: "Processo Licitatório nº
022/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024". Permanecendo as demais cláusulas já existentes.