DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2025
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 345/2025, tipo Menor preço
objeto: Aquisições de Escavadeiras e Implementos Agrícolas. A sessão Pública do pregão
eletrônico terá início previsto para o dia 02/02/2026 às 10 h 00min. (horário de Brasília),
no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br.
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS PORTO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC - Instituto
Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A, inscrito sob o CNPJ 10.261.569/0001-64,
para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram 133 (cento trinta e três) diplomas no período de 20/05/2025 a
09/12/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 4986, 5044, 5045, 5065,
5067, 5068, 5069, 5128, 5133, 5157, 5160, 5162, 5184, 5185, 5197, 5200, 5202, 5206,
5208, 5210, 5223, 5224, 5225, 5227, 5238, 5240, 5245, 5248, 5269, 5271, 5272, 5273,
5275, 5283, 5287, 5291, 5295, 5301, 5306, 5308, 5321, 5328, 5333, 5340, 5343, 5364,
5369, 5376, 5378, 5380, 5381, 5382, 5383, 5754, 5755, 5758, 5759, 5764, 5765, 5767,
5778, 5784, 5791, 5797, 5838, 5840, 5842, 5843, 5845, 5848, 5849, 5850, 5852, 5854,
5892, 5894, 5903, 5904, 5905, 5908, 5909, 5922, 5949, 5950, 5951, 5953, 5955, 5956,
5965, 5966, 5967, 5968, 5969, 5970, 5971, 5973, 5974, 5975, 5984, 5985, 5986, 5987,
5988, 5992, 5994, 6000, 6002, 6003, 6004, 6005, 6010, 6025, 6026, 6032, 6033, 6034,
6035, 6036, 6037, 6038, 6040, 6041, 6042, 6045, 6046, 6047, 6048, 6049, 6055, 6056,
6057, 6058, 6059.. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta
dias no sítio: www.itpacporto.edu.br
Porto Nacional - TO, 12 de janeiro de 2026.
JUHLLI MORAIS LEITE DE SOUSA PACHECO
Gerente Financeiro
MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz
saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso
aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo
correspondente a publicação recebe a senha 2026520, para garantia a proteção dos dados
imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 940.
RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA
Diretor acadêmico
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ
Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"
CNPJ 56.001.480/0001-60
Extrato de informações sobre Registro de Diplomas
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta
e seis) diplomas no período de 03/12/2025 à 14/01/2026, no seguinte livro e sequência
numérica: Livro G-14 - Registros nºs 18903 à 18958.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.
Ribeirão Preto, 15 de janeiro de 2026
VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI
Reitora
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ nº 04.271.704/0001-50
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado
de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão,
realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para impressão
de material de orientação e divulgação denominado "Material de Arrecadação" para o
atendimento das necessidades do SENAR-SP, constantes do Edital e do Anexo I - Termo de
Referência. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1086342 no site
http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 20/01/2026. Recebimento de Propostas: até
30/01/2026 até às 09h00. Início da Sessão de Disputa: 30/01/2026 às 14:00hs. Informações
pelo e-mail: licitacao@faespsenar.com.br.
WAGNER RIBEIRO DA SILVA DE MEDEIROS
Pregoeiro
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE,
TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO
PARANÁ
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
RELAÇÃO NOMINAL DE CHAPA REGISTRADA
A Comissão Eleitoral do SINDPREVS (Sindicato dos Servidores Públicos Federais
em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Estado do Paraná), atendendo ao
disposto no artigo 103 do Estatuto da Entidade, vem publicizar que ocorreu o registro, na
data de 17 de janeiro de 2026, de apenas uma chapa para concorrer às eleições sindicais
(Assembleia Eleitoral) convocada por Edital publicado no Diário Oficial da União no dia
07/01/2026, Edição nº 4, Seção n° 3, Página nº 262. A referida chapa recebeu a numeração
1 (um) e denominação de A Categoria em Primeiro Lugar, sendo esta a sua nominata: 1)
Ana Cristina Moreira; 2) André Luiz Marques Pedro; 3) Angela Maria Nazário; 4) Anildo de
Andrade Fagundes, 5) Antonio Roberto Scheffer; 6) Bett Claidh Nascimento; 7) Catarina
Woiciechowski; 8) Celso Rocha Bedin; 9) Claudenir Aparecido Tozzi; 10) Cleudete Krukoski;
11) Dilma Teresinha Mehl; 12) Dirceu Ferreira Tomaz; 13) Ednalva Silva Cabocolino; 14)
Eliel Joaquim dos Santos; 15) Ely Sturion; 16) Geraldo Mendes Moura; 17) Gilmar de Souto;
18) Helio de Jesus Santos; 19) Itamar João da Silva; 20) Jaqueline Mendes de Gusmão; 21)
José Antonio de Melo; 22) Justino André dos Santos; 23) Lincoln Ramos e Silva; 24) Luiz
Alfredo Gonçalves; 25) Marcia Maria Rodrigues; 26) Maria Bitencourt Barbosa; 27) Maria
Dolores Barrionuevo Alves; 28) Maria Izilda Marques; 29) Marisa Alves da Costa Otto; 30)
Marlene de Jesus Alves da Costa; 31) Miriam de Melo Correa; 32) Moacir Lopes; 33) Nelson
Luiz Malinowski; 34) Odete Terezinha de Oliveira; 35) Orizete Martins dos Santos; 36)
Osmar Batista; 37) Paulo Cesar Weber; 38) Paulo Sergio Lopes Filho; 39) Ruy João dos
Santos; 40) Sebastião José de Oliveira; 41) Sergio Moab Amorin de Albuquerque; 42)
Sidiney Andrade de Souza; 43) Tania Aparecida de Oliveira Maschio; 44) Tatiane Martins;
45) Teomar Roque Jantsch; 46) Valeria de Fátima Parra; 47) Viviane Aparecida P. Peres; 48)
Zenild
Frontor Nagata.
O candidato
Luiz
Alfredo Gonçalves
foi escolhido
como
representante desta chapa junto a Comissão Eleitoral. Por este edital, conforme o artigo nº
103 do Estatuto da Entidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias contados a partir da
publicação deste edital, para impugnações.
Londrina/Pr, 19 de janeiro de 2026.
À COMISSÃO ELEITORAL
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - BRASIL - BR - NACIONAL
CNPJ: 49.054.431/0001-20
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL PARA ALTERAÇÕES
ES T AT U T Á R I A S
Pelo presente edital, e nos termos dos arts. 19 e 21, § 3º, do Estatuto, ficam
convocados os membros da Comissão Executiva Nacional da Federação Renovação Solida
ria para reunia o que será realizada a s 17:00 do dia 21 de janeiro de 2026 (quarta-feira),
na modalidade virtual, por meio da plataforma informatizada Google Meets, sendo
necessário 
acessar 
o 
link 
https://meet.google.com/rva-avtr-uus, 
que 
poderá,
eventualmente, ser alterado em caso de instabilidade do sistema, garantida a remessa a
todos os convocados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: instituição da
comissão provisória do município de Choró/CE, nos termos dos arts. 26, §§ 3º e 4º e 27,
§ 3º.
Brasília-DF, 19 de janeiro de 2026.
OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
Presidente da Federação Renovação Solidária
PAULO PEREIRA DA SILVA
Vice-Presidente da Federação Renovação Solidária
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
UNIPAR 
-
SOCIEDADE
EMPRESARIAL 
LTDA,
CNPJ
75.517.151/0001-10. Mantida: UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas no período
de 13/12/2025 a 08/01/2026 sob os números 11054 a 11084, livro 1 de registro e
sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15
dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.
Umuarama, 8 de janeiro de 2026
CARLOS EDUARDO GARCIA
Reitor
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade
concorrência nº 001/2026. Serviço geração de energia fotovoltaica. Abertura 02/03/2026,
às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no
endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu MG, 19 de janeiro de 2026.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº
003/2026 Processo nº 005/2026, para aquisição de veículos leve em atendimento aos
órgãos demandantes. Abertura dia 30/01/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal
www.licitanet.com.br 
Acesso
ao 
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos 
e
https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: REABERTURA E RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA - P.A. 004/2025 - C.E. 001/2025 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: REG I S T R O
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO SUS/MG Nº 3.841, DE 14
DE JUNHO DE 2022, CUJOS CONTORNOS DEFINEM QUATRO TIPOLOGIAS DE UNIDADE
BÁSICAS DE SAÚDE (TIPO I, TIPO II, TIPO III E APOIO) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS
MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. O Início da disputa de preços passa a ser:
25/02/2026 às 09:15 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.cimams.mg.gov.br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
AV I S O
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou provimento parcial do
recurso apresentado pela empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, rejeitando a proposta
apresentada para os itens 01 e 05 do certame. P.A. 066/2025 - P.E. SRP 032/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
CAMINHÕES,
PATRULHA
AGRÍCOLAS
MECANIZADA, MÁQUINAS
PESADAS
E
SEUS
IMPLEMENTOS, ZERO KM E ZERO HORA, ANO 2025 OU SUPERIOR, EM ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS E SEUS ENTES CONSORCIADOS. Informações pelo fone (38) 93300-4419
e (38) 93300-4417, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 16 de Janeiro de 2026
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS