DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V S.A
AVISO DE LICENÇA
A Rialma Transmissora de Energia V S.A, CNPJ 51.715.706/0001-70, torna
público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Naturais Renováveis (IBAMA), em 26/11/2025 a Licença de Instalação (LI) para a Linha de
Transmissão 500 KV SE Bom Jesus da Lapa II - SE Jaíba Cl e C2;- SE Buritizeiro 3 C1 e C2
(Processo IBA M A Processo N° 02001.031375/2023-31). As instalações serão localizadas
nos estados da Bahia e Minas Gerais, passando por 16 municípios.
Em, 19 de Janeiro de 2026.
SABRINA ARAÚJO FIGUEIRÊDO
Representante Legal
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO, mantido pelo DOM BOSCO
ENSINO SUPERIOR LTDA, sob CNPJ 02.797.469/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, retifica a informação publicada em
30/12/2025, e informa que foram registrados 2040 diplomas de 27/01/2025 a 16/12/2025
dos cursos de graduação no livro 3 e sequência de registro 358 a 2398. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://7da154.mannesoftprime.com.br/arquivo_digital/.
Curitiba/PR, 30 de Dezembro de 2025
RUCIELI MARIA MOREIRA TONIOLO
Reitora
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.01
Torna público que realizará às 08h, do dia 05 de Fevereiro de 2026, no
Endereço 
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. 
Objeto:
Serviços 
de
engenharia clínica com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo
calibração e teste de segurança elétrica, com substituição de peças em até 30% (trinta por
cento) do valor do contrato, de acordo com o previsto pelo fabricante, inclusive do setor
de imagem da Policlínica Dr. Manoel Carlos de Gouveia e do CEO - Centro de
Especialidades Odontológicas Dr. Oduvaldo Ferreira Lessa, junto ao Consórcio Público de
Saude de Iguatu - CPSMIG. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2026.01.15.01. O Edital
poderá 
ser 
consultado
nos 
locais: 
Plataforma:
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, TCE: www.tce.gov.br/licitacoes e no setor
de licitações do CPSMIG.
Iguatu-CE, 16 de Janeiro de 2026.
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA
Secretária Executiva
ESCOLA ESPECIAL MORADA DO SOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESPECIAL MORADA DO SOL, CNPJ nº. 07.941.368/0001-01, localizada na Chácara Cocalim
S/Nº - Wandelândia - TO, por meio do pregoeiro Sirley Preira de Carvalho Cardoso,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros
Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026,
destinados aos alunos matriculados no Colégio Especial Morada do Sol, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 23 de janeiro de 2026,
às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992684132 e através do e-mail:
moradasol@ue.seduc.to.gov.br.
Arraias- TO, 29 de dezembro de 2025.
EDILEUSA DOS SANTOS SILVA BÍLIO
Presidente
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AV I S O
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº LPI 1/2026-KFW
DILAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL
Edital nº LPI 001/2026-KfW
1. A Caesb, no âmbito de seu Programa de Saneamento Ambiental, Projeto de
Resiliência Climática nas cidades - setor de água, financiado pelo Banco de
Desenvolvimento - KfW, informa as empresas da dilação de prazos, reforçando a alteração
nas datas para apresentarem propostas para obra de Mudança no Processo de Tratamento
da Estação de Tratamento de Esgotos de Brazlândia 01 (ETE.BRZ.001), Brazlân d i a / D F,
Processo nº 00092-00012069/2025-44. O valor estimado da contratação é de R$ R$
119.221.200,30. As propostas deverão ser entregues até 23/02/2026, via Peticionamento
Web, disponível no site da Caesb, com data de abertura para 25/02/2026.
2. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.caesb.df.gov.br
- menu Fornecedores. Mais informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61)
3213-7164 e do e-mail licitacoesespeciais@caesb.df.gov.br.
PRISCILA SOUZA DA SILVA
Gerência de Licitações Especiais e Informações - PRLE
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Extrato de Ata de Registro de prec–os; Seção 3, ISSN 1677-
7069, n. 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025. No extrato, Onde se lê: Primeiro
Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preços nº. 0005/2024. Leia-
se: Primeiro Termo Aditivo de Retificação de Prazo da Ata de Registro de Preços nº.
0005/2024; Onde se lê: Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/11/2025; Leia-se:
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 12/09/2025. Origem: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 90.005/2024, retificação decorrente do Acórdão n. 2085/2025 - TCE
-Processo n. 16.641/2024. - Pleno e PARECER N. 130/2025 - PROJUR - IPEM/AM. Manaus,
16 de janeiro de 2026.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas - IPEM/AM
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00013/FUNSEP/2025
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 100/2025-SECCOMPRAS
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva
ao conhecimento dos interessados que a abertura do Pregão, na forma eletrônica, nº
100/2025-SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 28/01/2026 no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento
de licenças do software CLICKUP BUSINESS por 36 meses, para atender às necessidades da
Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Amapá e do Corpo de Bombeiros Militar do
Amapá CBMAP, foi ADIADA para o dia 11/02/2026, mantidos os horários fixados
anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55
da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidos
pelos e-mails licita04@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 16 de janeiro de 2026.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00016/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 061/2025-SECCOMPRAS
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva
ao conhecimento dos interessados que a abertura do Pregão, na forma eletrônica, nº
061/2025-SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 22/01/2026 no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que
integram a administração pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações
e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital,
independente de transcrição, foi ADIADA para o dia 09/02/2026, mantidos os horários
fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no
art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidos
pelos e-mails licita14@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 16 de janeiro de 2026.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00032/SECCOMPRAS/2025
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 053/2025-SECCOMPRAS
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva
ao conhecimento dos interessados que a abertura da concorrência, na forma eletrônica, nº
053/2025, que
estava marcada
para o
dia 09/04/2026
no endereço
eletrônico
www.siga.ap.gov.br, cujo objeto é a Contratação integrada de empresa especializada para
elaboração de projeto básico, projeto executivo e construção do terminal hidroviário, no
município de Santana/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
edital, independente de transcrição, foi ADIADA para o dia 28/04/2026, mantidos os horários
fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no
art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidos
pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 16 de janeiro de 2026.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00044/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 110/2025-SECCOMPRAS
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao
conhecimento dos interessados que a abertura do pregão, na forma eletrônica, nº 110/2025-
SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 26/01/2026 no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa
especializada em serviços outsourcing de impressão, visando atender as necessidades dos
órgãos e entidades que integram a administração pública do estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no anexos i - termo de referência - que
integra o edital, independente de transcrição, foi ADIADA para o dia 11/02/2026, mantidos os
horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo
previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidos pelos
e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 16 de janeiro de 2026.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO nº 1/2026, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de ampliação do
Sistema de Esgotamento Sanitário de Lençóis. Disputa: 02/04/2026 às 09:00 horas. (Horário
de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
(Licitação BB nº: 1085710) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através
do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 15 de janeiro de 2026.
ROSANI ALVES DE JESUS
Agente de Licitação

                            

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