DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No MI No 20250005 CEL04SEPLAG IG No 1394015000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
QUE TRAGAM EXCELÊNCIA À GOVERNANÇA E GESTÃO DO CDC, INFRAESTRUTURA DE
TELECOMUNICAÇÕES GERIDA PELA ETICE, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE
NEGÓCIO, COM FOCO NA MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO E INOVAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS.
A Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais,
comunica em consonância com as Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), a data para recebimento dos portfólios, marcada originalmente para o dia 14 de
janeiro de 2026, às 16:00 (dezesseis) horas, fica ADIADA para o dia 29
Fortaleza-CE, 14 de Janeiro de 2026.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Cel 04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250868 IG Nº 1372595000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250868, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
manutenção preventiva, corretiva e operacional com 02 (dois) operadores 24 (vinte e
quatro) horas, dos 06 (seis) Grupos Geradores com motores cumins e Subestação Abrigada,
incluindo peças de reposição originais ou compatíveis, quando necessário, exceto:
rebobinagem dos transformadores, rebobinamento dos geradores e óleo diesel, instalados
no Hospital Geral de Fortaleza/HGF/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA ,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908682025, até o dia
06/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 14 de Janeiro de 2026.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251519
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251519, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 915192025, até o dia
04/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 14 de Janeiro de 2026.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251645
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251645, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916452025, até o dia 05/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 15 de Janeiro de 2026.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Edital nº: 104/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0189431/2023-06.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público a
inabilitação da empresa Construtora NÓBREGA PIMENTA Ltda. A partir desta publicação
fica aberto prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestação da intenção de recorrer, sob
pena de preclusão, nos termos do item 11.2 do edital em referência e a documentação
estará à disposição dos interessados para análise na Assessoria de Licitações de Obras e
Serviços de Engenharia do DER-MG.
Belo Horizonte, 19 de janeiro 2025
ANDERSON TAVARES ABRAS
Vice-Diretor-Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 242/2025 CPL
PROCESSO Nº 3692/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBRA DE ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA - ETA TORITAMA/PE. Abertura: 31/03/2026 às 14:00h. Disputa: 31/03/2026 às
15:00h. Edital disponível 20/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 14 de Janeiro de 2026
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.001256/2025-46
ÓRGÃO: O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI),
estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em
Teresina/PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n°
78, de 20 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
Serviços de Licenciamento de Software para uso e customização de Plataforma Tecnológica
no formato LMS - Learning Management System para oferta de Cursos de qualificação e
tecnológicos profissionalizantes para atender as necessidades do Instituto de Metrologia do
Estado do Piauí e demais órgãos participantes; Valor Estimado: Orçamento Sigiloso,
conforme Art. 24 da Lei nº 14.133/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo de Licitação:
Menor Preço; Adjudicação: Por Lote; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Início do
Acolhimento das Propostas: 23/01/2026 às 14:00h; Abertura das Propostas: 06/02/2026 às
14:20h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/02/2026 às 15:00h; Plataforma:
Bllcompras; Acesso Ao Edital: Bllcompras.com.
Teresina-PI, 19 de janeiro de 2026
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor Geral
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - R DULCD/CAC/SESAPI
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 09/2025 - R DULCD/CAC/SESAPI
PROCESSO SEI-PI: 00012.037292/2025-63
OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-R - CAC/SESAPI PROCESSO SEI
PI: 00012.037292/2025-63 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a construção da maternidade (Porte I do MS) no município de Piripiri-PI.
NOVAS DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 23/01/2026, às 16h;
Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/03/2026, às 09h. INFORMAÇÕES: Secretaria de
Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas,
S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900,
Endereço Eletrônico (E-mail): cplsaude@saude.pi.gov.br - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em
dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30).
ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 36/2025
PROCESSO SEI 00319.006827/2025-18 CONCORRÊNCIA Nº. 36/2025
Através do presente termo, fica adjudicado à empresa CONSTRUTORA JUREMA
LTDA, CNPJ 05.802.590/0001- 90, com o valor total de R$ 375.045.822,64 (trezentos e
setenta e cinco milhões quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e
quatro centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
36/2025, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-235/PI,
TRECHO: DIV. BA/PI - DIV. PI/MA (ALTO PARNAÍBA), SUBTRECHO: DIV.BA/PI ENTR. BR-
135(A)330(BOM JESUS), SEGMENTOS: KM 19,12 AO KM 19,84 / KM 74,51 AO KM 75,73 /
KM 92,17 AO KM 150,68, COM EXTENSÃO REMANESCENTE DE 60,45 KM e conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Teresina-PI, 16 de janeiro de 2026.
JONAS MOURA DE ARAÚJO
Secretário Estadual de Transportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 36/2025
PROCESSO SEI 00319.006827/2025-18 CONCORRÊNCIA Nº. 36/2025
Tendo em vista decisão proferida pela Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designada através de Portaria nº. 26/2024, HOMOLOGO, nesta data, a referida
decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, objeto do processo
licitatório CONCORRÊNCIA Nº. 36/2025, a empresa CONSTRUTORA JUREMA LTDA, CNPJ
05.802.590/0001- 90, com o valor total de R$ 375.045.822,64 (trezentos e setenta e cinco
milhões quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos).
O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 36/2025,
referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-235/PI,
TRECHO: DIV. BA/PI - DIV. PI/MA (ALTO PARNAÍBA), SUBTRECHO: DIV.BA/PI ENTR. BR-
135(A)330(BOM JESUS), SEGMENTOS: KM 19,12 AO KM 19,84 / KM 74,51 AO KM 75,73 /
KM 92,17 AO KM 150,68, COM EXTENSÃO REMANESCENTE DE 60,45 KM e conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Teresina-PI, 16 de janeiro de 2026.
JONAS MOURA DE ARAÚJO
Secretário Estadual de Transportes
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81/2025
Processo do SEI: 00347.000600/2025-13. Concorrência Eletrônica nº 081/2025. Tipo de
Licitação: Menor Preço.
Objeto da Licitação: Execução de pavimentação em paralelepípedo em Cocal
dos Alves - PI, com área total de 7.488,00 m². Data da sessão pública: Nova data:
09h00min, 
do 
dia 
04 
de 
fevereiro 
de 
2026, 
na 
plataforma
https://www.comprascdterpi.com.br. Valor global estimado: R$ 923.880,37. Edital e Demais
informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI -
https://sistemas.tce.pi.gov.br/ e https://www.comprascdterpi.com.br e
PNCP.
E-mail:
licitacao@cdter.pi.gov.br. Tel: (86) 9.8108-8509.
Teresina - PI, 19 de janeiro de 2025
GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACIFICO
Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios