DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026
Processo SEI Nº 00299.000378/2025-71 Referência:
Objeto: Recuperação de 9,00 km de Estradas Vicinais na localidade Jacobina no
município de Luis Correia-PI; Data de Abertura e entrega das propostas: dia 24 de fevereiro
de 2026, as 12:00 (doze) horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria de Estado de
Integração e Desenvolvimento Regional, Avenida Antonino Freire, n° 1473, 1º andar, em
Teresina-PI, e-mail:
cpl@siderpi.pi.gov.br; Valor
Global estimado:
R$ 495.431,37
(quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete
centavos). O presente edital poderá ser retirado no(s) seguinte(s) endereço(s) eletrônico
www.tcepi.tc.br e obrigatoriamente sitio www.comprasnet.gov.br para fins de informações
notificações, comunicados, esclarecimentos e demais atos inerentes ao certame de forma
imediata. Fonte de Recurso: 706; Classificação Orçamentária 50101; Plano de Trabalho
25.782.0105.5067. Publique-se.
Teresina - PI, 19 de janeiro de 2026
CRISTIANO GOMES DE PAULA
Agente de Contratação
PAULA JEANNE ROSA DE LIMA SAMPAIO
Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento
Regional do Piauí
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.004646/2025-
03 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025. O Agente de Contratação da SEEC, no uso
de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em
referência, para o dia 09/02/2026 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para construção do reservatório de água da Escola
Estadual Professora Calpurnia Caldas de Amorim - Ensino Médio, situada na Rua Manoel
Gonçalves de Melo nº 42, Barra Nova, Caicó/RN RN. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 14 de janeiro de 2026
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
Agente de Contratação da SEEC
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - SIN/RN
Processo Administrativo Nº 00410015.003576/2025-68 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 90043/2025 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER
- SEEC, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a
sociedade empresária R N CONSTRUTORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa de engenharia, para execução do serviço de reforma (áreas internas da escola tais
como: bloco administrativo, laboratórios e salas de aula) e ampliação (cozinha e refeitório,
casa de lixo, casa de gás e área de vivência), na ESCOLA ESTADUAL MARIA TERCEIRA ,
localizado na Rua Severino Rodrigues de Sena, 17, Maria Terceira, Parelhas-RN, CEP: 59360-
000. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. PREÇO: R$ 770.282,92 (setecentos e setenta mil, duzentos
e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 18101 12 363 0302 3307; SUBAÇÃO: 330701 - Nova Escola Potiguar;
FONTE RECURSO: 0.500 - Recursos não Vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA:
449051.02 - Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias, no valor de R$ 770.282,92
(setecentos e setenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 19 de janeiro
de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura
- SIN/RN. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária de Estado da Educação, da
Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC/RN - Contratante. JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO
- R N CONSTRUTORA LTDA - Contratada.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados, o adiamento da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 13/01/2026.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir
de 
20/01/2026
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das 
Propostas:
04/02/2026,
às
09h30 
(Brasília)
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de expediente e suprimentos
de informática.
COMPRAS.GOV 90026/2025
Brasiléia/AC, 19 de janeiro de 2026.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Processo nº: 01090003/2026
Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra do
Ginásio Poliesportivo no município de Craíbas/AL.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/.
Data da realização: 5 de fevereiro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília).
Em 19 de janeiro de 2026
Tiago José de Lima
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 800.000834.2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DA UNUDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL (CAPS TIPO I), NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL NA FORMA
ESTABELECIDA NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO,
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM
AS NORMAS E REGULAMENTOS PERTINENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES,
EXIGÊNCIAS
E ESTIMATIVAS
ESTABELECIDAS NO
EDITAL,
CONFORME LEI
FEDERAL
14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS GLOBAL
PORTAL UTILIZADO: https://licitanet.com.br/.
DATA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
HORÁRIO: 09:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
E-MAIL: cpl@delmirogouveia.al.gov.br.
DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
PROCESSO Nº 0800.000869.2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DA UNUDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO
GOUVEIA/AL NA FORMA ESTABELECIDA NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS,
MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, EM
CONFORMIDADE
COM AS
NORMAS E
REGULAMENTOS PERTINENTES,
CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO EDITAL,
CONFORME LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS GLOBAL
PORTAL UTILIZADO: https://licitanet.com.br/.
DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026
HORÁRIO: 09:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)
E-MAIL: cpl@delmirogouveia.al.gov.br.
DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM)
Em 19 de janeiro de 2026
ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS
Agente de Contratação
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA
Secretária de Adm. E Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
- OBJETO: contratação de empresa
especializada na aquisição de equipamentos e material permanente destinado a Secretaria
Municipal de Saúde deste Município de Porto Real do Colégio/AL de acordo com o Plano
de Ação Nº 09032025-2-085788.
ABERTURA: dia 02 de fevereiro de 2026, às 08h00min.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na
Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP:
57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site:
licitacao.portoreal@gmail.com; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem
interesses.
Endereço eletrônico no site: www.licitanet.com.br,
Porto Real do Colégio/AL, 19 de janeiro de 2026.
PRISCILA SOUZA MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - SRP
Objeto: Aquisição de luminárias de LED. Abertura: 03 de fevereiro de 2026 às
09h00m. Local: Comprasgov. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de
janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Disponibilidade do edital e
informações: Comissão Permanente de Licitação, R. Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º
andar, Bairro: Pref. Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00h às
16:00h. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 19 de janeiro de 2026.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS. Tipo Menor Preço.
AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 04 de fevereiro de 2026 as 09h. Local: compras.gov.br
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869.
Em 19 de janeiro de 2026.
Caio Victor Barros da Silva
Secretário Municipal de infraestrutura