DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra
aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, vinculada ao
Processo Administrativo nº 001/2026-SEMOSP/PMP, referente à PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA COMUNIDADE PORTO FRANCO, NO MUNICÍPIO
DE PRACUÚBA-AP - CONVÊNIO 952777/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações
técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta
Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data
de início de envio de PROPOSTA: 26/01/2026. Data de encerramento do envio de
PROPOSTA: 06/02/2026, às 10:00 horas (hora de Brasília). Data de abertura da
Concorrência: 06/02/2026 às 10:00 horas (hora de Brasília). Local da Sessão Pública:
www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1086477. O Edital de inteiro teor estará à
disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na
aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço
eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMA
A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna
público a realização da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - PMA. OBJETO: Contratação
de empresa para a execução de Obras de Provisão de Unidades Habitacionais no Município
de Amaturá/AM. Data e horário: 03 de fevereiro de 2026, às 10h (horário de Brasília). A
abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado
no Portal de Transparência de Amaturá. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-
mail: amatura.licitacoes@gmail.com.
Amaturá/AM, 19 de janeiro de 2026.
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de
Licitação - CML, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
OBJETO:
"AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PROVENIENTES
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR DA ZONA URBANA, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), E DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM."
Data e horário: 09 de fevereiro de 2026, às 09h00min
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, na Sala da Comissão de Licitação situada na Rua
Augusto Luzeiro, n° 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM, no Portal Nacional de Compras
Públicas
-
PNCP,
Site
da
Prefeitura
Municipal
através
do
link:
https://atalaiadonorte.am.gov.br, Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado
endereço, no horário das 08h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira, ou pelo
e-mail: comissaomunicipaldelicitacao25@gmail.com
Atalaia do Norte (AM), 16 de janeiro de 2026.
MILENA DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
NA MATÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025
Publicada no Diário Oficial da União, do dia 14 de janeiro de 2026, pagina 248 Sessão 3 N 03,
ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção
de Escola Municipal de 4 Salas no Distrito do Cristo Redentor no Município de Barreirinha,
conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-
SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico
e seus anexos. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de
construção de escola municipal indígena de 1 sala na aldeia praia dourada no município de
Barreirinha, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal De Obras E
Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no estudo técnico
preliminar, projeto básico e seus anexos. Demais informações continua inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-
CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar, em Atendimento
aos Alunos da Zona Urbana e Zona Rural Rede Municipal de Ensino do Município de
Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o presente Termo de
Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa:
"Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 29/01/2026, às 11h:00min
(horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei
Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14,
Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFO R M AÇÕ ES :
O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na
Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134,
Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às
12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor
de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 19 de janeiro de 2026.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-DAFI
O Departamento Administrativo e Financeiro - DAFI da Prefeitura Municipal de
Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo:
Concorrência nº 01/2026-DAFI. Objeto: Pavimentação do Sistema Viário no Bairro Novo
Vencedor - Beruri/AM. Abertura: 04/12/2026 às 09:30h. O edital da Concorrência encontra-se
a
disposição
dos
interessados
a
partir
do
dia
01.07.2025,
no
Portal
(www.https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.
Beruri - AM, 19 de janeiro de 2026.
GABRIELA ALVES MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o
que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência,
elaborada pela Comissão Municipal de Contratação; Considerando, que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente,
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo
sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
Considerando, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021;
Resolve: I - Adjudicar O objeto do processo licitatório em referência à empresa CAMACHO
& SILVA LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 44.340.736/0001-84, estabelecida na
Avenida V das Flores, nº 902, Bairro Pricuma - CEP: 69.309-393, cidade de Boa Vista, Estado
de Roraima, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 005/2025; II - Homologar a deliberação
final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Concorrência Eletrônica
Nº 005/2025 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
construção do centro de referência especializado de Assistência Social - CREAS, localizado
no município de Boa Vista Do Ramos/AM, em favor da empresa vencedora do item a ela
adjudicado, no valor global R$ 640.997,64 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e
noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com as condições, exigências
e especificações constantes no Edital e seus anexos; III - Determinar a adoção das medidas
cabíveis para as futuras contratações; IV - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei,
para fins de eficácia. Boa Vista Do Ramos (AM), 14 de janeiro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026-SRP
A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do
Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - SRP, visando a escolha de proposta mais vantajosa para o
Aquisição de material educativo e preventivo para ações de atenção primária à saúde e
saúde bucal, do município de Boa Vista Do Ramos- Am, através do Sistema De Registro De
Preço - SRP.Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura: 30/01/2026 às 15h00min (Horário De
Brasilia), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do
Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das
07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira.
Boa Vista do Ramos - AM, 16 de janeiro de 2026.
CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA
Agente de Contratação de Compra Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 90.001/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90.001/2025. Espécie: Termo de Contrato nº
001/2026. Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa PROJECTO ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº
36.067.005/0001-89. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços
de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de
implantação da sinalização turística, compreendendo placas de identificação de atrativo
turístico e de placas indicativas de sentido no Município de Maués/AM, conforme condições,
quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e
seus anexos. Valor Global: R$ 780.958,56 (Setecentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta e seis centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos
necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.008 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Programa de
Trabalho: 13.392.0071.2152 - Implantação da Sinalização Turística do Município de Maués;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso:
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
MAUÉS (AM), 13 de janeiro de 2026. MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita de Maués
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 003/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Extrato de Contrato de "Contratação
de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Construção do Centro de Referência
Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), Recurso Nº 948650/2023";
Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM; Contratada: Dionathan Icaro Nunes
Pinto LTDA, CNPJ nº 47.716.690/0001-43; Cláusula primeira - Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Construção do Centro de Referência
Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), Recurso Nº 948650/2023;
Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da
data da assinatura, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021; Cláusula terceira - Do
Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 699.000,00, que serão adimplidos de
forma parcelada, correspondendo ao prazo estabelecido inicialmente, sem prejuízo aos
eventos futuros ensejantes de reajustes; Cláusula quarta - Dotação orçamentária: As
despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos
específicos consignados: Nat Despesa: 02-Poder Executivo; 02.08-Secretaria Municipal de
Assistência Social; 08.2440034.2048.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria
Municipal de Assistência Social; 39.90.47.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica;
03-Fundos Municipais; 03.01-Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2061.0000
Encargos com a gestão do SUAS; 33.90.39.00 outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica;
03-Fundos Municipais; 03.01 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2097.0000
Manutenção e funcionamento de projetos sociais do Município; 33.90.39.00 outro serviço
de terceiros-Pessoa Jurídica; 44.90.51.00 Obras e Instalações; Origem do Recurso Transfere
Gov 948650/2023; São Gabriel da Cachoeira, 07 de janeiro de 2026. Egmar Velasques
Saldanha - Representante legal da contratante Dionathan Icaro Nunes Pinto LTDA - Parte
contratada
CONTRATO Nº 004/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Extrato de Contrato de "Contratação de
empresa especializada para a execução de obras para construção de Praça Pública denominada
'Praça da Criança', localizada na Avenida Sete de Setembro, Orla da Praia. Recurso Nº
950232/2023"; Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM; Contratada: SCM
Construções Ltda, CNPJ: 10.741.182/0001-05; Cláusula primeira - Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obras para construção de Praça Pública denominada
'Praça da Criança', localizada na Avenida Sete de Setembro, Orla da Praia. Recurso Nº
950232/2023; Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses,
contados da data da assinatura, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021; Cláusula
terceira - Do Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 814.000,000, que serão
adimplidos de forma parcelada, correspondendo ao prazo estabelecido inicialmente, sem
prejuízo aos eventos futuros ensejantes de reajustes; Cláusula quarta - Dotação orçamentária:
As despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos
específicos consignados: Nat Despesa: 02 - Poder Executivo; 02.08 - Secretaria Municipal de
Assistência Social; 08.2440034.2048.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria
Municipal de Assistência Social; 39.90.47.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica;
03-Fundos Municipais; 03.01-Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2061.0000
Encargos com a gestão do SUAS; 33.90.39.00 outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica; 03-
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