DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, por intermédio do Setor de
Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto
Edital de Chamamento Público para Credenciamento, conforme consta nos autos do
Processo Administrativo nº 01080010/2026, de interesse da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei
Municipal nº 1.702, de 8 de abril de 2025, do Decreto nº 11.462, de 2023, do Decreto
Municipal nº 14.987, de 2023, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
e demais legislações aplicáveis, bem como de acordo com as condições estabelecidas no
respectivo edital.
A documentação necessária para o credenciamento deverá ser protocolada no
Setor de Licitações, situado na Avenida Deputado Dinei Tôrres, Loteamento Geraldo
Sampaio, São Miguel dos Campos/AL, CEP: 57.240-300, no horário das 9h às 12h, a partir
do dia 22 de janeiro de 2026.
Todos os critérios, condições e demais informações referentes ao certame
constam no referido edital, que se encontra à disposição dos interessados por meio do
endereço eletrônico:
cplsaomigueldoscampos@gmail.com, bem
como para
retirada
presencial junto ao Setor de Licitações.
São Miguel dos Campos/AL, 19 de janeiro de 2026
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
AVISOS DE DISPENSAS
DISPENSA
ELETRÔNICA Nº
001/2026
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
10290017/2025 Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social,
realizará Dispensa Eletrônica para a Aquisição de itens para os cursos do PDST residencial
novo são Miguel e jaci clemente, para atender as necessidades do Município De São
Miguel dos Campos/AL.
Data da sessão: 23/01/2026. Link: www.bnc.org.br/
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01080009/2026
Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS,
por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, realizará Dispensa
Eletrônica para a AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE ALUMÍNIO, para atender as necessidades
do Município De São Miguel dos Campos/AL.
Data da sessão: 23/01/2026. Link: www.bnc.org.br/
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
DISPENSA
ELETRÔNICA
EMERGENCIAL
Nº
003/2026
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 12020015/2025
Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará Dispensa Eletrônica em caráter
emergencial para a Aquisição emergencial do suplemento ISOSOURCE 1.5 (tetrasquare 1L),
visando cumprir a determinação judicial do processo nº 0010455-64.2024.4.05.8000.
Data da sessão: 23/01/2026. Link: www.bnc.org.br/
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
São Miguel dos Campos - AL, 19 de janeiro de 2026.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gênero
Alimentícios tipo Carnes Merenda Escolar. Data da Disputa: 02 de fevereiro de 2026, às 13h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 20 de janeiro de 2026, às 08h até às 13h do dia 02 de
fevereiro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser
obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL,
no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos
e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 16 de janeiro de 2026.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Mobiliário Escolar. Data da Disputa: 03 de fevereiro de 2026, às 09h15min. Acolhimento
das propostas a partir de 20 de janeiro de 2026, às 08h até às 09h do dia 03 de fevereiro
de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser
obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio
Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 16 de janeiro de 2026.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Aquisição de Equip, Materiais e Veiculo via
Emend palarmentar. Data da Disputa: 04 de fevereiro de 2026, às 09h15min. Acolhimento
das propostas a partir de 20 de janeiro de 2026, às 08h até às 09h do dia 04 de fevereiro de
2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas
no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no
horário
de
08:00
a
12:00 horas
e
através
do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 16 de janeiro de 2026.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros
Alimentícios para Padaria Municipal. Data da Disputa: 02 de fevereiro de 2026, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 20 de janeiro de 2026, às 08h até às 09h do dia 02 de
fevereiro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser
obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL,
no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 16 de janeiro de 2026.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Material de Expediente - Parte 2. Data da Disputa: 05 de fevereiro de 2026, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 20 de janeiro de 2026, às 08h até às 09h do dia 05 de
fevereiro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão
ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio
Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 16 de janeiro de 2026.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 014/2025 - SEMED/PMC, oriundo do Edital de Licitação n.º 90007/2025 - Pregão
Eletrônico nº 90007/2025, que se regerá pela Lei n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial nos predios pertencentes a Secretaria
Municipal de Educação localizados na zona urbana e rural do município de Calçoene/AP.
CONTRATADA: C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.647.459/0001-04.
Valor Global de R$ 300.605,18 (Trezentos mil seiscentos e cinco reais e dezoito centavos). Vigência de
12 meses. Calçoene/AP, 17 de dezembro de 2026 CECILIA DANTAS BATISTA Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025-CPL/PMLJ
Processo nº 29.10.2025/003-SEMUSA/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a A DJ U D I C AÇ ÃO
e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 022/2025-CPL/PMLJ, a
qual tem por objeto contratação de empresa especializada aquisição de Veículos Tipo Motocicleta
(49cc) referente a proposta n° 202529190004, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de
Saúde no município de Laranjal do Jari - AP; Empresa Vencedora: SHINERAY MACAPA LTDA; CNPJ:
48.563.820/0001-18; Valor: R$ 177.100,00 (Cento e setenta e sete mil e cem reais).
7 de janeiro de 2026.
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO
Processo: 218.040/2024-SMAS/PMLJ;
1º Termo Aditivo nº 001/2026 - SMAS/PMLJ de Prorrogação de Prazo do Contrato nº
001/2025-SMAS/PMLJ; Contratada: ELDORADO COMERCIO DE GAS LTDA EPP; CNPJ:
19.062.555/0001-96;
Objeto:
Alteração
da
CLÁUSULA
SEGUNDA
-
VIGÊNCIA
E
PRORROGAÇÃO do contrato nº 001/2025/SMAS/PMLJ, que tem por objeto a Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de (material de consumo) Recarga e
Vasilhame de Gás de Cozinha (GPL), destinado ao atendimento das necessidades
operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social); Vigência: 12 (doze) meses a
contar de 06/01/2026 a 06/01/2027; Assinatura: 06/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 29.10.2025/003-SEMUSA/PMLJ
Contrato nº 048/2025-SEMAP; Contratada: SHINERAY MACAPA LTDA, inscrita no CNPJ nº
48.563.820/0001-18; Objeto: Contratação de empresa especializada aquisição de Veículos Tipo
Motocicleta (49cc) referente a proposta n° 202529190004, destinados a suprir as necessidades
da Secretaria de Saúde no município de Laranjal do Jari-AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/2025-PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$
177.100,00 (Cento e setenta e sete mil e cem reais); Data da assinatura: 23/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2024-GABINETE/PMPBA-AP
Nº Processo Administrativo Nº 606/2023-GABINETE/PMPBA, CNPJ 34.925.131/0001-00,
CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ nº 05.120.923/0001-09. Valor
Total R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO,
MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO. Fundamentada nos artigos 124, 125 e 134 da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data Assinatura: 30/12/2025. Pedra Branca do Amapari,
30 de dezembro de 2025. ALDENOR FURTADO REBELO Chefe de Gabinete/PMPBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-CPL/PMPG
O Município de Porto Grande-AP, torna público a Adjudicação e Homologação
do Processo Administrativo nº 2006.5059.2025, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-
CPL/PMPG, objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Transporte Escolar,
por quilometro rodado, de forma contínua, segura e eficiente, incluindo veículos com
manutenção preventiva e corretiva, abastecidos e com motoristas devidamente habilitados,
para garantir o deslocamento diário dos alunos regularmente matriculados na rede pública
de ensino do Município de Porto Grande/AP. Empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS
PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FÊNIX, CNPJ/MF - 05.527.867/0001-13, no valor
global de R$ 6.350.832,00 (Seis milhões, trezentos e cinquenta mil e oitocentos e trinta e
dois reais); Fundamento legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Porto Grande/AP, 15 de janeiro de 2026.
ELIELSON DA SILVA MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra
aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, vinculada ao
Processo Administrativo nº 103/2025-SEMOSP/PMP, referente à CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP - CONVÊNIO
922637/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme especificações técnicas e memorial descritivo
elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA:
26/01/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 06/02/2026, às 08:00 horas (hora
de Brasília). Data de abertura da Concorrência: 06/02/2026 às 08:00 horas (hora de Brasília)
Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1086475. O Edital de
inteiro
teor
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
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