DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundos Municipais; 03.01 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2097.0000
Manutenção e funcionamento de projetos sociais do Município; 33.90.39.00 outro serviço de
terceiros-Pessoa Jurídica; 44.90.51.00 Obras e Instalações; Origem do Recurso Transfere Gov
950232/2023; São Gabriel da Cachoeira, 07 de janeiro de 2026. Egmar Velasques Saldanha -
Representante legal da contratante SCM Construções Ltda, Parte contratada
CONTRATO Nº 005/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Extrato de Contrato de "Contratação de
empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS; Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS;
Localizado na Avenida Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro. Recurso Nº 946319/2023";
Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM; Contratada: Wellington Aalves
Parente Ltda, CNPJ nº 17.930.293/0001-09; Cláusula primeira - Objeto: Contratação de
empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS; Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS;
Localizado na Avenida Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro; Recurso Nº 946319/2023;
Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da
data da assinatura, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021; Cláusula terceira - Do
Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 221.000,00, que serão adimplidos de forma
parcelada, correspondendo ao prazo estabelecido inicialmente, sem prejuízo aos eventos
futuros ensejantes de reajustes; Cláusula quarta-Dotação orçamentária: As despesas
decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos específicos
consignados: Nat Despesa: 02-Poder Executivo; 02.08-Secretaria Municipal de Assistência
Social; 08.2440034.2048.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de
Assistência Social; 39.90.47.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica; 03-Fundos
Municipais; 03.01-Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2061.0000 Encargos com
a gestão do SUAS; 33.90.39.00 outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica; 03-Fundos
Municipais; 03.01 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2097.0000 Manutenção e
funcionamento de projetos sociais do Município; 33.90.39.00 outro serviço de terceiros-Pessoa
Jurídica; 44.90.51.00 Obras e Instalações; Origem do Recurso Transfere Gov 946319/2023; São
Gabriel da Cachoeira, 07 de janeiro de 2026. Egmar Velasques Saldanha - Representante legal
da contratante Wellington Alves Parente Ltda - Parte contratada
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026
OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis (tipo
gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município
de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA .
CONTRATADA: ELDIO A.S. JÚNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 10.599.817/0001-81. R$ 1.028.800,00 (um milhão vinte e oito mil reais
e oitocentos reais). Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia
05/02/2026 às 09h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Objeto:
contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no
Município de Adustina/BA nos moldes do termo de compromisso transferegov.br nº
974270/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das
cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Adustina/BA. O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
nos
sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br .
Adustina/BA, 19 de Janeiro de 2026
JANAINA NUNES MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
EXTRATOS DE ADITAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 4º AO CONTRATO Nº. 250/2023
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº CP 03/2023. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA CONTRATADA: RODRIGUES E CAIRES LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Avenida Rio São Francisco, nº 17, Bairro Aracy Alves Pinto,
Cidade de Serra Dos Aimorés, Estado Minas Gerais, CEP: Nº 39.868-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 22.753.588/0001-97. DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ da rua 09
(Professor Gerson Medeiros), localizada no bairro Palmeiras na sede deste município de
Alcobaça/BA, oriundo do Contrato de Repasse nº 846174/2017/MCIDADE/CAIXA. DO
OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de Aditamento tem por objeto a Prorrogação do
Prazo do Contrato nº 250/2023 e seus Termos Aditivos, por um período de 12 (doze) meses.
DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Este instrumento vigorará no período de 01/01/2026 à
31/12/2026, no termo do inciso II, Art. 57, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições, não expressamente alteradas neste instrumento, permanecem
ratificadas e em vigor. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 3º AO CONTRATO Nº. 132/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC 04/2024 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA CONTRATADA: RODRIGUES E CAIRES LTDA inscrita no CNPJ:
22.753.588/0001-97, com sede à Avenida Rio São Francisco, nº. 17, Bairro Aracy Alves
Pinto, Cidade de SERRA DOS AIMORES- Estado de Minas Gerais, CEP: 39.868-000. DO
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para executar obras de
pavimentação asfáltica com drenagem superficial, execução de calçadas com acessibilidade
e sinalização viária em ruas localizadas na Sede/Distrito São José do Município de Alcobaça-
BAHIA, oriundo do Contrato de Repasse N°. 955573/2023/MCIDADES/CAIXA e de acordo
com os quantitativos e especificações constantes no memorial descritivo, planilha
orçamentária (cópia em ANEXO I), proposta de preço apresentada nos autos do Processo
de Concorrência Pública e Instrução Normativa n° 005/2021, aprovado pelo Decreto
Municipal n° 892/2021. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de Aditamento tem
por objeto a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 132/2024 e seus Termos Aditivos, por
um período de 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Este instrumento
vigorará no período de 01/01/2026 à 31/12/2026, nos termos do Art. 107 e Art. 124, inciso
II, da Lei nº. 14.133/21. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições, não
expressamente alteradas neste instrumento, permanecem ratificadas e em vigor. DATA DA
ASSINATURA: 17/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 044/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 1180/2025 objeto Contratação de empresa especializada para a aquisição de
papel ofício tamanho A4, destinado a suprir as demandas das Secretarias Municipais e demais
órgãos vinculados da Prefeitura de Andorinha/BA, visando assegurar a continuidade das
atividades administrativas e operacionais nas diversas unidades públicas municipal, para as
empresas: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.541.479/0001-27, com
o respectivo valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); VENUS
COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 17.318.994/0001-91,
com o respectivo valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Período de 12
(doze) meses.
Em, 19 de janeiro de 2026.
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 043/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 1132/2025 objeto Aquisição e instalação de um gerador de energia
elétrica com capacidade compatível com a demanda energética da Unidade Básica de
Saúde (UBS) do município de Andorinha-BA, que funciona 24 horas por dia, para a
empresa: GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
GRUPOS MOTO - GERADORES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.027/0001-80, com o
respectivo valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). Período de 12 (doze)
meses.
Em, 19 de janeiro de 2026.
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 001/2026, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Aquisição de
uniformes escolares para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do município de
Angical-BA, que acontecerá a sessão no dia 05 de fevereiro de 2026, às 09h00min (nove
horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira
Coité, n°
01, Centro
- Angical
- Bahia,
CEP: 47.960-255
ou através
do e-mail
licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 19 de janeiro de 2026.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026
A
Prefeitura
Municipal
de
Anguera-Ba,
torna
público
o
Aviso
de
Credenciamento 003-2026, tendo como objeto: Credenciamento de prestadores de
serviços, pessoa física e/ou jurídica (MEI), nas funções constantes no Termo de Referência
para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades no Município de
Anguera/BA, de forma a atender às demandas do Município, conforme as especificações e
condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-
requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. As Pessoas
Físicas e/ou Jurídicas (MEI) interessadas, a partir da data de 26/01/2026 poderão efetuar
seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera/BA. O Edital estará disponível na
Prefeitura Municipal de Anguera/BA, Portal Nacional de Compras Públicas e Portal
Transparência do Município. Maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-
mail: licitacaoanguera@gmail.com.
Anguera - Ba, 19 de Janeiro de 2026
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação PE 001/2026, vinculado ao PA 002/2026. OBJETO: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa para à aquisição de gêneros alimentícios
(carnes), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Aracatu. Entrega das
Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas:
30/01/2026 às 08h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão
Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-
mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu, 19 de janeiro de 2026
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A PREGOEIRA DO O MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, designada (o) pela Decreto
nº 065/2025, torna pública a PRORROGAÇÃO da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 029/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTORES, PARA ATENDER DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA, Tipo "Menor Preço Global Por Lote".
Motivada pela necessidade de retificação do edital, após pedido de esclarecimento. Fim do
cadastramento das propostas 05/02/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública
05/02/2026 às 08h:15min. Data da sessão de disputa de lances 05/02/2026 às 08h:15min.
O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no
site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura
Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os
interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem
qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no
Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como
no endereço eletrônico: www.bnc.org.br.
Aurelino Leal/BA, 19 de janeiro de 2026.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente
autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2026. Objeto: Procedimento Auxiliar
Sistema de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Medicamentos de Uso
Hospitalar, destinados ao atendimento das unidades da Atenção Especializada, vinculadas à
Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA - 1ª Etapa. Sessão de Abertura: 30/01/2026 às
08:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
https://licitanet.com.br, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras/BA, 19 de janeiro de 2026
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
Pregoeiro
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